Projetos de Daniel Vilela
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12/03/2019EMP 1/2019Sem ementa publicada—coautor07/12/2018REQ 272/2018Requer que seja aprovada a confecção do "Relatório Anual de Atividades da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania", referente ao ano legislativo de 2018, conforme quantitativo e especificações a serem definidas pela Secretaria Executiva da CCJC.Arquivadaautor31/10/2018SOR 5/2018Sugestão de emenda ao PLOA/2019 para acréscimo de despesa visando à "Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União" - Departamento de Polícia Federal (Valor R$ 50.000.000,00).Arquivadacoautor31/10/2018SOR 4/2018Sugestão de emenda ao PLOA/2019 para acréscimo de despesa visando ao "Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública" - Ministério da Segurança Pública (Valor R$ 50.000.000,00).Arquivadacoautor31/10/2018SOR 3/2018Sugestão de emenda ao PLOA/2019 para acréscimo de despesa relacionada à "Política Nacional de Justiça" - Ministério da Justiça (Valor R$ 50.000.000,00).Arquivadacoautor05/10/2018REQ 9181/2018Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Domingos Roriz.Arquivadaautor14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor11/07/2018EMC 2/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor10/07/2018EMC 1/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor13/06/2018REQ 8834/2018Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7.236/2017, que tramita em conjunto do Projeto de Lei nº 3.199/2015.Tramitação Finalizadaautor13/06/2018PL 10427/2018Denomina "Campus José Antonio da Silva Sobrinho" o campus do Instituto Federal Goiano - Localizado em Iporá (GO).Arquivadaautor21/11/2017PL 9114/2017Altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, de maneira a possibilitar a emissão de fatura e duplicata a partir da locação de bens móveis, e dá outras providências.Arquivadaautor07/11/2017PL 9044/2017Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição a importações nos casos que menciona.Aguardando Deliberação de Recursorelator25/10/2017EMC 21/2017CANCELE-SE CONFORME PROPOSTO—autor25/10/2017EMC 20/2017CANCELE-SE CONFORME PROPOSTO.—autor25/10/2017EMC 19/2017CANCELEM-SE OS CANCELAMENTOS RESPECTIVOS—autor25/10/2017EMC 18/2017CANCELEM-SE OS CANCELAMENTOS RESPECTIVOS—autor25/10/2017EMC 17/2017CANCELE-SE CONFORME PROPOSTO—autor25/10/2017EMC 16/2017CANCELE-SE CONFORME PROPOSTO—autor25/10/2017EMC 47/2017CANCELE-SE O CANCELAMENTO
Órgão: 56000 - Ministério das Cidades
U.O: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
Funcional Programática: 17.512.2068.1N08.5465 - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - No Município de Caldas Novas - GO
GND: 4, RP: 2, MA: 40, FONTE: 100
Valor: 13.458.511
CANCELAMENTO PROPOSTO:
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
U.O: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
Funcional Programática: 23.695.2076.10V0.0001 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional
GND: 3, RP: 2, MA: 40, FONTE: 100
Valor: 13.458.511—autor25/10/2017EMC 46/2017CANCELE-SE O CANCELAMENTO
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
U.O: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Funcional Programática: 19.691.2029.8902.7052 - Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - RIDE GO/DF - No Estado de Goiás
GND: 4, RP: 2, MA: 30, FONTE: 100
Valor: 2.427.610
CANCELAMENTO PROPOSTO:
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
U.O: 20101 - Presidência da República
Funcional Programática: 04.131.2038.2017.0001 - Comunicação Institucional - Nacional
GND: 3, RP: 2, MA: 90, FONTE: 100
Valor: 2.427.610—autor25/10/2017EMC 45/2017CANCELE-SE O CANCELAMENTO
Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
U.O: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Funcional Programática: 26.782.2087.7171.5545 - Construção de Contorno Rodoviário em Jataí - na BR-060/GO - No Município de Jataí - GO
GND: 4, RP: 3, MA: 90, FONTE: 188
Valor: 4.000.000,00
CANCELAMENTO PROPOSTO:
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
U.O: 20101 - Presidência da República
Funcional Programática: 04.131.2038.2017.0001 - Comunicação Institucional - Nacional
GND: 3, RP: 2, MA: 90, FONTE: 100
Valor: 4.000.000,00—autor25/10/2017EMC 44/2017CANCELE-SE O CANCELAMENTO
Órgão: 56000 - Ministério das Cidades
U.O: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
Funcional Programática: 17.512.2040.10SG.5527 - Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos sujeitos a eventos recorrentes de inundações, enxurradas e alagamentos - No Município de Inhumas - GO
GND: 4, RP: 2, MA: 40, FONTE: 100
Valor: 13.458.511
CANCELAMENTO PROPOSTO:
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
U.O: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
Funcional Programática: 23.695.2076.10V0.0001 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional
GND: 3, RP: 2, MA: 40, FONTE: 100
Valor: 13.458.511—autor05/10/2017INC 4028/2017Sugere ao Ministério da Educação a inclusão de robótica na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio.Arquivadaautor05/10/2017PL 8797/2017Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre os veículos automotores semiautônomos.Tramitando em Conjuntoautor05/10/2017PL 8796/2017Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 7.649, de 25 de janeiro de 1988, que estabelece a obrigatoriedade do cadastramento dos doadores de sangue bem como a realização de exames laboratoriais no sangue coletado, visando a prevenir a propagação de doenças, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor16/08/2017EMP 1/2017Sem ementa publicada—coautor16/08/2017REQ 7033/2017Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7.236/2017, que tramita em conjunto do Projeto de Lei nº 3.199/2015.Tramitação Finalizadaautor15/08/2017PL 8289/2017Permite a candidatura de advogados e advogadas que exerçam a profissão há menos de cinco anos aos cargos nos Conselhos Seccionais e Subseccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).Tramitando em Conjuntoautor05/07/2017EMC 12/2017Altera a PEC 282 de 2016 para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 11/2017Altera o §1º do artigo 17 e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do artigo 17-A da Constituição Federal, para instituir as federações partidárias, disciplina a autonomia dos partidos políticos, e da outras providências.—coautor05/07/2017EMC 10/2017Altera a Constituição Federal para instituir o voto majoritário para eleição dos representantes da Câmara dos Deputados, estabelecer regras para distribuição do fundo partidário, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 9/2017Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, regras para distribuição do fundo eleitoral, fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 6/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 5/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 2/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor04/07/2017EMC 3/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Arquivadacoautor04/07/2017EMC 2/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017EMC 1/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor18/05/2017PDC 667/2017Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Lar Comunitário para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Poções, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator20/04/2017RIC 2892/2017Solicita informações a respeito da regulamentação das dimensões e do espaçamento das poltronas das aeronaves empregadas no transporte aéreo público de passageiros, bem como acerca da fiscalização do cumprimento das regras estabelecidas.—autor10/04/2017PL 7365/2017Acrescenta parágrafo ao art. 85 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil.Arquivadarelator05/04/2017PL 7321/2017Altera a Lei n° 8.904, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre a representação por advogado do servidor investigado em processo administrativo disciplinar.Devolvida ao(à) Autor(a)autor05/04/2017PLP 358/2017Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, para instituir vedação à limitação de empenho do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FNDCT -, nas condições que especifica.Arquivadaautor05/04/2017PL 7320/2017Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições", para modificar o limite de valor de doações de pessoas físicas para campanhas eleitorais, bem como o limite de transferência de recursos próprios do candidato para sua campanha.Tramitando em Conjuntoautor