Projetos de Daniel Almeida
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22/04/2003REQ 43/2003Requer a realização de audiência pública na cidade de Manaus, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Amazonas, para discutirem os encaminhamentos acerca das investigações sobre o assassinato do presidente do Sindicato de Vigilantes do Amazonas, Walmir de Souza Oliveira.Arquivadaautor15/04/2003REQ 38/2003Requer seja realizada, pela Comissão de Direitos Humanos, Audiência Pública nas principais capitais do País, para discutir o Plano Nacional de Segurança Pública.Arquivadaautor15/04/2003PL 755/2003Proíbe que seja previsto valor variável para a tarifa básica de pedágio, em razão de mês, dia ou intervalo de horário específico.Arquivadaautor04/04/2003MPV 111/2003Cria a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator03/04/2003REQ 84/2003Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater com a Ministra MATILDE RIBEIRO, da Secretaria Nacional de Promoção e Igualdade Racial, as propostas de políticas afiramtivas do governo federal, de combate ao preconceito e discriminação.Arquivadaautor02/04/2003REQ 14/2003Solicitam que sejam encaminhados convites para os Secretários de Trabalho de todos os Estados para comparecerem à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, em reunião de Audiência Pública, para debate sobre o descontingenciamento dos recursos do FAT.Arquivadacoautor26/03/2003PL 502/2003Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de serviços de acondicionamento ou embalagem das compras em estabelecimentos comerciais denominados supermercados, hipermercados ou similares.Arquivadacoautor25/03/2003REQ 21/2003Requer na Comissão de Reforma Trabalhista que sejam realizadas, in loco, coletas de sugestões para a Reforma Trabalhista nas principais capitais do País.Arquivadaautor19/03/2003REQ 24/2003Solicita seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial de Reforma Trabalhista com a Drª Regina Butrus, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.Arquivadaautor19/03/2003REQ 23/2003Solicita seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial de Reforma Trabalhista com o Dr. Nilton Correia - Presidente da ABRAT- Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.Arquivadaautor19/03/2003REQ 20/2003Solicita seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial de Reforma Trabalhista com o Sr.Germano Quevedo - Presidente da CONTACS - Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT.Arquivadaautor19/03/2003REQ 19/2003Solicita seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial de Reforma Trabalhista, com o Sr.Severino Almeida Filho - Presidente da CONTTMAF - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreo na Pesca e nos Portos.Arquivadaautor19/03/2003REQ 18/2003Solicita seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial de Reforma Trabalhista, com o Sr.João Batista Lemos - Coordenador Nacional de Corrente Sindical ClassistaArquivadaautor13/03/2003REQ 14/2003Requer, nos termos regimentais, (art. 29, inciso II - RI) a constituição de Subcomissão Especial para tratar de assuntos relativos a violência urbana e impunidade.Arquivadaautor26/02/2003REQ 5/2003Requerem, nos termos regimentais (art. 29), a criação da Subcomissão Permanente de Combate à Tortura, Execuções Sumárias e Grupos de Extermínio, que ficará responsável por receber e avaliar denúncias de crimes praticados por agentes do Estado e por grupos de extermínio, além de discutir a política nacional de combate a esses crimes.Arquivadacoautor26/02/2003REQ 4/2003Requerem, nos termos regimentais (art.29), a criação da Subcomissão Permanente dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente, que ficará responsável por receber e avaliar denúncias de violação dos direitos daqueles grupos, principalmente aquelas relacionadas ao tráfico e exploração sexual de seres humanos.Arquivadacoautor26/02/2003REQ 1/2003Requerem, nos termos regimentais (art. 29), a criação da Subcomissão Permanente de Mídia e Direitos Humanos, que ficará responsável por receber e avaliar denúncias de violação dos direitos humanos na programação de rádio e de televisão, bem como de fornecer subsídios ao plenário da comissão no que diz respeito à fiscalização da referida programação.Arquivadacoautor26/02/2003REQ 2/2003Requer, nos termos do art.29, inciso II, do Regimento Interno, a constituição de Subcomissão Especial para tratar de assuntos relativos a geração de empregos e de políticas públicas para a Juventude.Arquivadaautor26/02/2003PL 213/2003Proíbe a utilização de pneus recapados em veículos de transporte rodoviário de passageiros ou de produtos tóxicos e inflamáveis e dá outras providências.Arquivadarelator26/02/2003REQ 1/2003Requer a realização de reunião audiência pública para discutir o papel das Agências Reguladoras no Governo.Arquivadaautor26/02/2003PL 210/2003Dá nova redação ao caput e ao § 2º do art. 2º da Lei nº 8.900, de 30 de junho de 1994, para ampliar o número de parcelas do seguro-desemprego .Arquivadarelator25/02/2003PL 201/2003Dispõe sobre a proibição do funcionamento de caixas de auto- serviço nos supermercados e hipermercados.—coautor18/02/2003PL 145/2003Modifica o art. 6º e parágrafo único da Lei nº 10.101, de 20 de dezembro de 2000, que autoriza o trabalho aos domingos no comércio varejista em geral.Arquivadaautor18/02/2003REQ 68/2003Requer a realização de Sessão Solene comemorativa ao Dia Nacional do Trabalhador Rural.Arquivadaautor18/02/2003REQ 65/2003Requer a realização de Sessão Solene comemorativa ao Dia Nacional da Consciência Negra.Arquivadaautor18/02/2003REQ 64/2003Requer a realização de Sessão Solene comemorativa ao Dia Nacional de Combate ao Racismo.Arquivadaautor18/02/2003REQ 63/2003Requer a realização de Sessão Solene comemorativa do 1º de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores.Arquivadaautor13/12/2001PL 5970/2001Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).Arquivadarelator09/08/2001PL 5051/2001Acrescenta parágrafo único ao art. 11, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações federais.Arquivadarelator18/06/2001REQ 5/2001Solicita a realização de audiência pública para a discussão de propostas de reposição de perdas em contas vinculadas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal Federal acerca dos planos econômicos, com as presenças do Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, do Presidente da Caixa Econômica Federal, e dos representantes da Central Única dos Trabalhadores, da Força Sindical, da Central Geral dos Trabalhadores e da Social Democracia SindicalArquivadacoautor07/11/2000REP 1/2000Interessados: Lucyana Maria Araujo de Moraes Vega e Sonibel Pastrana Pereira Rabelo
- Assunto: Concurso Público ( Denúncia sobre suposta ilegalidade em nomeações para o cargo de Analista Legislativo, atribuição Comunicação Social, da Câmara dos Deputados)
- Ref. Proc. 22650/2000/CD—relator04/04/2000PL 2750/2000Unifica os códigos telefônicos de acesso aos serviços de emergência, e dá outras providências.Arquivadarelator17/11/1999PL 2070/1999Dispõe sobre normas e parâmetros a serem seguidos pelas empresas objeto do Programa Nacional de Desestatização e dá outras providências.Arquivadarelator