Projetos de Daniela do Waguinho
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01/07/2021DOC 312/2021Formação do Bloco Parlamentar MDB – SOLIDARIEDADE - CIDADANIA .Arquivadacoautor15/06/2021REQ 1291/2021Sessão Solene em homenagem ao dia do médico.Arquivadacoautor25/05/2021REQ 1141/2021Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1865, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor18/05/2021PL 1865/2021Determina que gestantes, puérperas e lactantes de até dois anos, sem comorbidades, sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Nacional de Imunização – Covid 19.Arquivadacoautor14/05/2021PL 1814/2021Altera o § 3º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o critério para concessão do Benefício de Prestação Continuada a idoso e pessoa com deficiência que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/05/2021PL 1705/2021Dispõe sobre a prioridade de oferta de vagas para filhos ou dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica.Aguardando Designação de Relator(a)relator29/04/2021DOC 196/2021Desligamento da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, do Bloco PSL, PL, PP...Arquivadacoautor15/04/2021INC 500/2021Sugere a inclusão de conteúdo sobre endometriose nas diretrizes dos cursos de graduação das escolas de medicina.Arquivadaautor12/04/2021REQ 727/2021Requer a retirada da Indicação nº 475, de 2021.Tramitação Finalizadaautor08/04/2021INC 475/2021Sugere a inclusão de conteúdo sobre endometriose nas diretrizes dos cursos de graduação das escolas de medicina.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/03/2021REQ 473/2021Requer a apensação do Projeto de Lei nº 912/2021 ao Projeto de Lei nº 598/2019.Tramitação Finalizadaautor16/03/2021REQ 470/2021Requer a apensação do Projeto de Lei nº 912/2021 ao Projeto de Lei nº 598/2019.Tramitação Finalizadaautor16/03/2021PL 912/2021Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)Arquivadaautor16/03/2021PL 911/2021Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)Tramitando em Conjuntoautor01/03/2021DOC 23/2021ATA BANCADA DO RIO DE JANEIRO PLOA 2021.—coautor26/02/2021DOC 61/2021Adesão do MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO -
MDB ao Bloco Parlamentar composto pelas seguintes lideranças partidárias: PSL, PL, PP,
PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor01/02/2021DOC 24/2021Indicação do Deputado Isnaldo Bulhôes para exercer a função de Líder da Bancada do MDB.Arquivadacoautor13/11/2020REQ 2699/2020Requer inclusão de minha assinatura no Projeto Lei nº 5.096/2020, de autoria da Deputada Lídice da Mata, que altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual.Tramitação Finalizadacoautor05/11/2020PL 5096/2020Altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual.
NOVA EMENTA: Altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), para coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas e para estabelecer causa de aumento de pena no crime de coação no curso do processo (Lei Mariana Ferrer).Transformado em Norma Jurídicacoautor05/11/2020PL 5095/2020Altera o Art. 217A do Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar a pena do crime de estupro de vulnerável.Tramitando em Conjuntoautor23/07/2020REQ 1926/2020Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3668/2020, que regulamenta a manutenção do conjunto ordenado de objetivos e princípios que envolvem a aplicação e a execução das medidas socioeducativas durante o período de crise sanitária causada pela Covid-19.Tramitação Finalizadacoautor21/07/2020REQ 1900/2020Requer com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 3668/2020.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2020REQ 1872/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3.668/2020.Tramitação Finalizadaautor09/07/2020REQ 1802/2020Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus transmissor da (Covid-19).Tramitação Finalizadacoautor09/07/2020REQ 1801/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 2954/2020Tramitação Finalizadacoautor06/07/2020PL 3668/2020Regulamenta a manutenção do conjunto ordenado de objetivos e princípios que envolvem a aplicação e a execução das medidas socioeducativas durante o período de crise sanitária causada pela Covid-19.Arquivadacoautor03/06/2020PL 3114/2020Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus transmissor da Covid-19Arquivadacoautor03/06/2020REQ 1389/2020Requer a coautoria do PL 2954/2020, que "Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para conceder adicional de insalubridade extraordinário aos empregados de estabelecimentos de saúde, de instituições de longa permanência para idosos e de cemitérios, no período do estado de emergência pública causada pelo coronavírus (covid-19)".Tramitação Finalizadacoautor01/06/2020REQ 1356/2020Requer a coautoria do PL 2560/2020 de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Altera a redação do inciso II, do artigo 12-C da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para autorizar a concessão de medida protetiva de urgência, de ofício, pelo Delegado".Tramitação Finalizadacoautor01/06/2020REQ 1355/2020Requer a coautoria do PL 2311/2020 de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Acrescenta o §4º ao art. 24-A da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar a decretação de prisão preventiva em caso de descumprimento de medida protetiva por parte do agressor".Tramitação Finalizadacoautor28/05/2020PL 2954/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para conceder adicional de insalubridade extraordinário aos empregados de estabelecimentos de saúde, de instituições de longa permanência para idosos e de cemitérios, no período do estado de emergência pública causada pelo coronavírus (covid-19).Arquivadacoautor15/05/2020REQ 1141/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2548//2020, que dispõe sobre formação de lista única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada em decorrência do Covid19.Tramitação Finalizadacoautor15/05/2020REQ 1140/2020Requer, nos termos do art. 155 do regimento Interno, URGÊNCIA para a votação do Projeto de Lei nº 2548//2020, que dispõe sobre formação de lista única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada em decorrência do Covid19.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2020REQ 1101/2020Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 169/2020.Tramitação Finalizadaautor12/05/2020PL 2560/2020Altera a redação do inciso II, do artigo 12-C da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para autorizar a concessão de medida protetiva de urgência, de ofício, pelo Delegado.Aguardando Parecercoautor12/05/2020REQ 1021/2020Requer seja autorizada coautoria do Projeto de Decreto Legislativo - PDL n.199/2020.Tramitação Finalizadacoautor11/05/2020PL 2548/2020Dispõe sobre a formação de lista única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada em decorrência do Covid19.Arquivadacoautor29/04/2020PL 2311/2020Acrescenta o §4º ao art. 24-A da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar a decretação de prisão preventiva em caso de descumprimento de medida protetiva por parte do agressor.Tramitando em Conjuntocoautor17/04/2020PL 2007/2020Dispõe sobre auxílio especial devido aos dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19).Arquivadacoautor15/04/2020PL 1911/2020Prevê a prorrogação da renovação de licença sanitária durante o estado de calamidade pública provocada pela pandemia do Coronavírus (COVID-19).Arquivadarelator23/03/2020PL 842/2020Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e a Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispor sobre a averbação da exclusão, no registro civil, da filiação, bem como do sobrenome do genitor (a) que for condenado por crime de violência sexual, lesão corporal de natureza grave ou gravíssima ou de tortura cometidos contra seu filho (a).Pronta para Pautarelator12/03/2020PL 641/2020Implementa medidas de combate à violência doméstica e familiar.Tramitando em Conjuntocoautor11/03/2020PL 621/2020Dispõe sobre a organização de acervos de literatura infantil e infantojuvenil nas bibliotecas públicas e nas bibliotecas particulares que recebam apoio do poder público.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/02/2020PRC 5/2020Institui a Medalha Amigo da Primeira Infância.
NOVA EMENTA: Institui o Prêmio Medalha Amigo da Primeira Infância.Transformado em Norma Jurídicacoautor12/02/2020PL 291/2020"Dispõe sobre a instituição do Programa de Orientação Psicológica e Social - Boa Mãe, no âmbito federal e dá outras providências".Aguardando Designação de Relator(a)coautor18/12/2019INC 1782/2019Sugere ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia (MPOG) que seja realizada, em 2020, por parte do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas para priorizar avaliação dos programas voltados à Primeira Infância.Arquivadacoautor17/12/2019PL 6524/2019Institui o Sistema Nacional de Informações da Primeira Infância (Snipi).Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor17/12/2019PLP 278/2019Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento Econômico da Baixada Fluminense e do Rio Preto (BF RIDE) e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Região da Baixada Fluminense e do Rio Preto.Aguardando Designação de Relator(a)coautor11/12/2019INC 1635/2019Sugere a revisão do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Endometriose no âmbito do Sistema Único de Saúde.Arquivadacoautor