Quem é
- Nome civil
- Darcy Deitos
- Nascimento
- 20 de maio de 1944
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
Desde 29 de outubro de 1987, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
11/12/1990PL 5983/1990ATRIBUI COMPETENCIA AO INAMPS PARA EXECUTAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO FAMILIAR QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/10/1990PL 5786/1990AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO (PR) A AREA DE 40050 METROS QUADRADOS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO FEDERAL.Arquivadaautor10/10/1990PL 5771/1990ESTABELECE A RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL PARA OS MAIORES DE 16 (DEZESSEIS) ANOS DE IDADE.Arquivadaautor10/10/1990PL 5720/1990AUTORIZA A CONVERSÃO DE CRUZADOS NOVOS RETIDOS NO BANCO CENTRAL PARA A AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SERVIÇO DE TAXI.Arquivadaautor27/08/1990RIC 625/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO BANCO CENTRAL SOBRE PAGAMENTO DO PROAGRO NA REGIÃO QUE ESPECIFICA.—autor27/06/1990PL 5314/1990ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO OITAVO DA LEI Nº 5.890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, PARA DISPENSAR O SEGURADO DA PREVIDENCIA SOCIAL, COM MAIS DE DEZ ANOS DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE, DA CARENCIA EXIGIDA PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR VELHICE.Arquivadaautor18/06/1990PL 5256/1990INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 5.969, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA - PROAGRO.Arquivadaautor29/03/1990PL 4667/1990REGULAMENTA O ARTIGO 37, INCISO XXI, PARAGRAFO QUARTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor25/01/1990RIC 744/1990SOLICITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO BANCO CENTRAL SOBRE PAGAMENTO DO PROAGRO.—autor12/12/1989PL 4524/1989DENOMINA ESTRADA BOIADEIRA MANOEL MENDES DE CAMARGO, TRECHO DA BR-487, RODOVIA INTEGRANTE DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.