Projetos de Darcy Deitos
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11/12/1990PL 5983/1990ATRIBUI COMPETENCIA AO INAMPS PARA EXECUTAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO FAMILIAR QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/10/1990PL 5786/1990AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO (PR) A AREA DE 40050 METROS QUADRADOS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO FEDERAL.Arquivadaautor10/10/1990PL 5771/1990ESTABELECE A RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL PARA OS MAIORES DE 16 (DEZESSEIS) ANOS DE IDADE.Arquivadaautor10/10/1990PL 5720/1990AUTORIZA A CONVERSÃO DE CRUZADOS NOVOS RETIDOS NO BANCO CENTRAL PARA A AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SERVIÇO DE TAXI.Arquivadaautor27/08/1990RIC 625/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO BANCO CENTRAL SOBRE PAGAMENTO DO PROAGRO NA REGIÃO QUE ESPECIFICA.—autor27/06/1990PL 5314/1990ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO OITAVO DA LEI Nº 5.890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, PARA DISPENSAR O SEGURADO DA PREVIDENCIA SOCIAL, COM MAIS DE DEZ ANOS DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE, DA CARENCIA EXIGIDA PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR VELHICE.Arquivadaautor18/06/1990PL 5256/1990INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 5.969, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA - PROAGRO.Arquivadaautor29/03/1990PL 4667/1990REGULAMENTA O ARTIGO 37, INCISO XXI, PARAGRAFO QUARTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor25/01/1990RIC 744/1990SOLICITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO BANCO CENTRAL SOBRE PAGAMENTO DO PROAGRO.—autor12/12/1989PL 4524/1989DENOMINA ESTRADA BOIADEIRA MANOEL MENDES DE CAMARGO, TRECHO DA BR-487, RODOVIA INTEGRANTE DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.Arquivadaautor30/06/1989RIC 260/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA AGRICULTURA SOBRE DENUNCIA DE VENDA IRREGULAR DE OITO MIL TONELADAS DE FEIJÃO PELA COMPANHIA DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO-CFP.—autor24/04/1989PL 2038/1989FIXA O LIMITE MAXIMO E A RELAÇÃO DE VALORES ENTRE A MAIOR E A MENOR REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS.Arquivadaautor13/03/1989PLP 61/1989Estabelece normas gerais de direito financeiro aplicáveis ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, nos termos do inciso XII do § 2º do art.155 da Constituição Federal.Arquivadaautor16/02/1989PLP 45/1989Regula o disposto na alínea "A", in fine, do inciso X do § 2º do art.155 da Constituição.Arquivadaautor16/02/1989PLP 44/1989Estabelece limite de despesas com pessoal ativo e inativo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.Arquivadaautor09/12/1988PL 1436/1988ASSEGURA AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA E AOS IDOSOS, A PERCEPÇÃO DE UM SALARIO-MINIMO MENSAL.Arquivadaautor09/12/1988PL 1409/1988REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO QUINTO, INCISO XXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor29/10/1987PL 246/1987DENOMINA ESTRADA BOIADEIRA MANOEL MENDES DE CAMARGO TRECHO DA BR-487, RODOVIA INTEGRANTE DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI NUMERO 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.Arquivadaautor