Quem é
- Nome civil
- Darcy Paulillo dos Passos
- Nascimento
- 12 de novembro de 1929
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 6 de maio de 1981, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
27/06/1986PL 7866/1986DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 408 E AO ARTIGO 594 DO DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 - CODIGO DE PROCESSO PENAL.Arquivadaautor19/06/1986PL 7839/1986AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DO EMPRESTIMO COMPULSORIO EM FAVOR DA ELETROBRAS, NOS CASOS DE FALENCIA.Arquivadaautor14/05/1986PLP 382/1986ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 105 DA LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.—autor30/04/1986PL 7447/1986ALTERA O ARTIGO 63 DO DECRETO-LEI 7661, DE 21 DE JUNHO DE 1945, PARA DISPOR SOBRE RELATORIO A RESPEITO DE EMPREGADOS DO FALIDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/04/1986PL 7360/1986SUPRIME A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE SOBRE O ABONO PECUNIARIO DE FERIAS, A LICENÇA-PREMIO E AS FERIAS CONVERTIDAS EM PECUNIA.Arquivadaautor10/04/1986PL 7279/1986INTRODUZ PARAGRAFO NO ARTIGO 11 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA AMPLIAR O DIREITO DE REPARAÇÃO QUANTO A PRESTAÇÕES PERIODICAS NÃO ATINGIDAS PELA PRESCRIÇÃO BIENAL.Arquivadaautor02/12/1985PLP 365/1985ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.—autor26/09/1985PL 6437/1985INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 4591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O CONDOMINIO EM EDIFICAÇÕES E AS INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS.Arquivadaautor23/10/1984RQC 261/1984SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, SOBRE IRREGULARIDADES RELATIVAS A CONTABILIZAÇÃO DE RECEITAS PUBLICAS FEDERAIS.—autor06/09/1984PL 4218/1984REGULA A AQUISIÇÃO DE IMOVEL RURAL POR ESTRANGEIROS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.