Quem é
- Nome civil
- Darcy Pozza
- Nascimento
- 9 de julho de 1938
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 26 de novembro de 1982, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
01/08/1990PL 5488/1990DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL.Arquivadaautor09/11/1989PL 4077/1989DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSO SUPERIOR DE ENOLOGIA EM BENTO GONÇALVES, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor10/10/1989PL 3799/1989CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES A ALCOOL OU A GASOLINA, ADQUIRIDOS POR REPRESENTANTES COMERCIAIS.Arquivadaautor29/02/1988PL 395/1988CONCEDE ANISTIA AS MULTAS APLICADAS PELA SUNAB.Arquivadaautor29/10/1987PL 254/1987CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI NA AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES E MAQUINAS RODOVIARIAS PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS.Arquivadaautor24/04/1986PL 7443/1986AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FEDERALIZAR A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS VINHEDOS.Arquivadaautor03/04/1986PLP 374/1986ISENTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES OS VEICULOS ESPECIAIS DESTINADOS A USO EXCLUSIVO DE PARAPLEGICOS OU DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFEITOS FISICOS OS QUAIS FIQUEM IMPOSSIBILITADOS DE UTILIZAR OS MODELOS COMUNS.—autor25/03/1986PL 7158/1986DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/11/1985PL 6714/1985INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO-LEI 7661, DE 21 DE JUNHO DE 1945, DETERMINANDO A INCIDENCIA DE CORREÇÃO MONETARIA NOS PROCESSOS DE CONCORDATA.Arquivadaautor05/11/1985PL 6715/1985AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR OS CURSOS DE AGRONOMIA E VETERINARIA, VINCULADOS A "ASSOCIAÇÃO PRO-ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA", NO MUNICIPIO DE VACARIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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