Projetos de Darcy Pozza
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01/08/1990PL 5488/1990DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL.Arquivadaautor09/11/1989PL 4077/1989DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSO SUPERIOR DE ENOLOGIA EM BENTO GONÇALVES, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor10/10/1989PL 3799/1989CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES A ALCOOL OU A GASOLINA, ADQUIRIDOS POR REPRESENTANTES COMERCIAIS.Arquivadaautor29/02/1988PL 395/1988CONCEDE ANISTIA AS MULTAS APLICADAS PELA SUNAB.Arquivadaautor29/10/1987PL 254/1987CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI NA AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES E MAQUINAS RODOVIARIAS PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS.Arquivadaautor24/04/1986PL 7443/1986AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FEDERALIZAR A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS VINHEDOS.Arquivadaautor03/04/1986PLP 374/1986ISENTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES OS VEICULOS ESPECIAIS DESTINADOS A USO EXCLUSIVO DE PARAPLEGICOS OU DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFEITOS FISICOS OS QUAIS FIQUEM IMPOSSIBILITADOS DE UTILIZAR OS MODELOS COMUNS.—autor25/03/1986PL 7158/1986DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/11/1985PL 6714/1985INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO-LEI 7661, DE 21 DE JUNHO DE 1945, DETERMINANDO A INCIDENCIA DE CORREÇÃO MONETARIA NOS PROCESSOS DE CONCORDATA.Arquivadaautor05/11/1985PL 6715/1985AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR OS CURSOS DE AGRONOMIA E VETERINARIA, VINCULADOS A "ASSOCIAÇÃO PRO-ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA", NO MUNICIPIO DE VACARIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor19/09/1985PL 6320/1985CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor21/08/1985PL 6048/1985CONCEDE ISENÇÃO DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE, AOS ASSALARIADOS QUE TEM RENDA LIQUIDA MENSAL ATE SESSENTA OBRIGAÇÕES REAJUSTAVEIS DO TESOURO NACIONAL - ORTNS.Arquivadaautor24/06/1985PLP 296/1985CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES COM MOTOR A ALCOOL, ADQUIRIDOS POR REPRESENTANTES COMERCIAIS.—autor23/05/1985PL 5491/1985CONCEDE REMISSÃO DE CREDITO TRIBUTARIO AS MICROEMPRESAS.Arquivadaautor10/04/1985PL 5211/1985ALTERA A LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.Arquivadaautor27/03/1985PLP 263/1985CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS PARA VEICULOS DESTINADOS A USO EXCLUSIVO DE PARAPLEGICOS OU DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFEITOS FISICOS.Transformado em Norma Jurídicaautor26/11/1984PL 4714/1984ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA A INDENIZAÇÃO DE FERIAS.Arquivadaautor14/11/1984PL 4626/1984DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO PREÇO MINIMO E FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO DA UVA.Arquivadaautor30/10/1984PL 4559/1984DISPÕE SOBRE O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO FISICA, DESPORTOS E RECREAÇÃO.Arquivadaautor06/07/1984PLP 172/1984MODIFICA O ARTIGO 78 DA LEI COMPLEMENTAR 35, DE 14 DE MARÇO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.—autor10/04/1984PL 3266/1984AUTORIZA O BNH A CONCEDER AO MUTUARIO FINANCIAMENTO ADICIONAL PARA AQUISIÇÃO DE IMOVEIS.Arquivadaautor21/11/1983PL 2626/1983DISPENSA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS AS SUBVENÇÕES DE PEQUENA MONTA.Arquivadaautor29/09/1983PL 2274/1983INSTITUI O DIA NACIONAL DO ENOLOGO E TECNICO EM VITICULTURA E ENOLOGIA E DO VITIVINICULTOR.Arquivadaautor22/08/1983PL 1879/1983ALTERA O LIMITE MAXIMO DE PESO BRUTO TOTAL E PESO BRUTO TRANSMITIDO POR EIXO DE VEICULOS OU COMBINAÇÃO DE VEICULOS AS SUPERFICIES DAS VIAS PUBLICAS.Arquivadaautor04/08/1983PL 1781/1983ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA OS RENDIMENTOS ADICIONADOS AO SALARIO DO TRABALHADOR EM RAZÃO DA INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE.Arquivadaautor26/11/1982PL 6780/1982CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES COM MOTOR A ALCOOL, ADQUIRIDOS POR VIAJANTES COMERCIAIS.Arquivadaautor26/11/1982PL 6779/1982ALTERA O LIMITE MAXIMO DE PESO BRUTO TOTAL E PESO BRUTO TRANSMITIDO POR EIXO DE VEICULOS OU COMBINAÇÃO DE VEICULOS, AS SUPERFICIES DAS VIAS PUBLICAS.Arquivadaautor