Quem é
- Nome civil
- Dário de Campos Barros
- Nascimento
- 9 de abril de 1904
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 26 de março de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
16/05/1952PL 1967/1952ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA.Arquivadaautor16/05/1952PL 1966/1952AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000,00 PARA AUXILIAR A REALIZAÇÃO DA FESTA DO VINHO NO MUNICIPIO DE SÃO ROQUE, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor28/04/1952PRC 163/1952CRIA UM COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA INVESTIGAR A AMPLITUDE DA PENETRAÇÃO COMUNISTA NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor19/11/1951PL 1409/1951CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE PROPAGANDA E DEFESA DO CAFE, COM SEDE EM SÃO PAULO.Arquivadaautor22/10/1951PRC 89/1951AUTORIZA A MESA DA CAMARA A ADQUIRIR DUAS CAMINHONETES TIPO FURGÃO E DISPÕE SOBRE CESSÃO DE MATERIAIS A COOPERATIVA DE CONSUMO DE SERVENTUARIOS DO CONGRESSO NACIONAL.—autor12/09/1951PL 1133/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COLOCAR UMA PLACA DE BRONZE, COMEMORATIVA DA VISITA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA DE PORTUGAL NO RECINTO ONDE FUNCIONOU PROVISORIAMENTE A CAMARA DOS DEPUTADOS, NA BIBLIOTECA NACIONAL.Arquivadaautor11/09/1951PL 1126/1951CRIA, EM TODOS OS MUNICIPIOS DO PAIS, CENTROS EDUCACIONAIS, EM COOPERAÇÃO COM OS PODERES ESTADUAIS E MUNICIPIOS.Arquivadaautor10/09/1951PL 1119/1951REVOGA O DECRETO-LEI 8249, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1945, QUE DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO JURIDICA DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS INCORPORADAS NO PATRIMONIO DA UNIÃO.Arquivadaautor16/08/1951PL 1013/1951CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE PROPAGANDA E DEFESA DO CAFE, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO.Arquivadaautor20/07/1951PL 882/1951REGULA A PRESTAÇÃO DE EXAMES FINAIS EM EPOCA LEGAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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