Projetos de Dário Barros
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16/05/1952PL 1967/1952ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA.Arquivadaautor16/05/1952PL 1966/1952AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000,00 PARA AUXILIAR A REALIZAÇÃO DA FESTA DO VINHO NO MUNICIPIO DE SÃO ROQUE, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor28/04/1952PRC 163/1952CRIA UM COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA INVESTIGAR A AMPLITUDE DA PENETRAÇÃO COMUNISTA NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor19/11/1951PL 1409/1951CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE PROPAGANDA E DEFESA DO CAFE, COM SEDE EM SÃO PAULO.Arquivadaautor22/10/1951PRC 89/1951AUTORIZA A MESA DA CAMARA A ADQUIRIR DUAS CAMINHONETES TIPO FURGÃO E DISPÕE SOBRE CESSÃO DE MATERIAIS A COOPERATIVA DE CONSUMO DE SERVENTUARIOS DO CONGRESSO NACIONAL.—autor12/09/1951PL 1133/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COLOCAR UMA PLACA DE BRONZE, COMEMORATIVA DA VISITA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA DE PORTUGAL NO RECINTO ONDE FUNCIONOU PROVISORIAMENTE A CAMARA DOS DEPUTADOS, NA BIBLIOTECA NACIONAL.Arquivadaautor11/09/1951PL 1126/1951CRIA, EM TODOS OS MUNICIPIOS DO PAIS, CENTROS EDUCACIONAIS, EM COOPERAÇÃO COM OS PODERES ESTADUAIS E MUNICIPIOS.Arquivadaautor10/09/1951PL 1119/1951REVOGA O DECRETO-LEI 8249, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1945, QUE DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO JURIDICA DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS INCORPORADAS NO PATRIMONIO DA UNIÃO.Arquivadaautor16/08/1951PL 1013/1951CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE PROPAGANDA E DEFESA DO CAFE, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO.Arquivadaautor20/07/1951PL 882/1951REGULA A PRESTAÇÃO DE EXAMES FINAIS EM EPOCA LEGAL.Arquivadaautor09/07/1951PL 821/1951ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEI 300, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1938, QUE REGULA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE DIREITOS ADUANEIROS.Arquivadaautor06/07/1951PL 813/1951CONSIDERA ORGÃO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSEU DE ARTE, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor29/06/1951PL 760/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA AGENCIA POSTAL TELEGRAFICA NO DISTRITO DE ALUMINIO, NO MUNICIPIO DE SÃO ROQUE, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor30/05/1951PL 518/1951CRIA A CAIXA ECONOMICA DO BRASIL, COM A UNIFICAÇÃO DE TODAS AS CAIXAS FEDERAIS.Arquivadaautor29/05/1951PL 508/1951ABRE, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000,00, COMO AUXILIO AO LAR-ESCOLA, SÃO FRANCISCO, DE SÃO PAULO.Arquivadaautor29/05/1951PL 507/1951ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00, COMO AUXILIO AO INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA, EM SÃO PAULO.Arquivadaautor29/05/1951PL 503/1951ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000,00, COMO AUXILIO AO CIRCULO OPERARIO DE VILA PRUDENTE, DE SÃO PAULO.Arquivadaautor25/05/1951PL 471/1951ISENTA AS EMPRESAS JORNALISTICAS DO PAIS DE PAGAMENTO DE TODOS OS IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.Arquivadaautor14/05/1951PL 354/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ESCOLAS DE ESPECIALIZAÇÃO AGRICOLA NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor27/04/1951PL 246/1951ALTERA O ARTIGO 44 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor27/04/1951PL 241/1951MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI DE FALENCIAS.Arquivadaautor17/04/1951PL 151/1951CRIA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE O SERVIÇO NACIONAL DE DOENÇAS VENEREAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/04/1951PRC 12/1951CRIA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE SETE MEMBROS, DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DA ELEVAÇÃO DO CUSTO DE VIDA.—autor04/04/1951PL 60/1951CRIA OS CARGOS DE ADIDO CULTURAL E DE IMPRENSA, NO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.Arquivadaautor28/03/1951PL 25/1951CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A 'ASSOCIAÇÃO DOS REPORTERES FOTOGRAFICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO'.Arquivadaautor28/03/1951PL 24/1951CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRONISTAS ESPORTIVOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor27/03/1951PL 15/1951CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE PROPAGANDA.Arquivadaautor26/03/1951PL 11/1951REVOGA OS DECRETOS-LEIS 7037 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1944 E 7858, DE 13 DE AGOSTO DE 1945, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MINIMA DOS QUE EXERCEM ATIVIDADES JORNALISTICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/03/1951PL 9/1951CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO LAUREANO.Transformado em Norma Jurídicaautor