Projetos de Davi Alcolumbre
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17/04/2008PFC 41/2008Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize os bancos privados e estatais, no que diz respeito aos procedimentos de cobranças de taxas.Arquivadaautor17/04/2008PL 3296/2008Restringe o uso de Cartão de Pagamento do Governo Federal às autoridades e entidades que especifica.Arquivadaautor15/04/2008TVR 407/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 509, de 13 de setembro de 2007, que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural de São Miguel do Guamá - ASDECOCS para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Miguel do Guamá, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator02/04/2008REQ 246/2008Requeremos, nos termos Regimentais, seja votado extrapauta requerimento do Deputado Paulo Piau, para tratar da Operação Ouro Branco.Arquivadacoautor02/04/2008REQ 245/2008Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata, de autoria do Deputado Giovanni Queiroz.Arquivadacoautor27/03/2008INC 2111/2008Sugere ao Ministro da Defesa a isenção, para o passageiro, do pagamento de multas vinculadas ao reembolso do bilhete e ao "no-show".Arquivadaautor27/03/2008PL 3124/2008Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre o reembolso, não comparecimento do passageiro (no-show) e venda de bilhete a maior (overbooking).Tramitando em Conjuntoautor26/03/2008RIC 2594/2008Solicita informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre a situação dos Fiscais Federais Agropecuários.Arquivadaautor26/03/2008INC 2105/2008Sugere ao Ministério da Educação providências sobre taxa de emissão de diploma.Arquivadaautor26/03/2008INC 2104/2008Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o aproveitamento dos aprovados no concurso para Fiscal Agropecuário Federal, de 2007.Arquivadaautor26/03/2008INC 2103/2008Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o aproveitamento dos aprovados no concurso para Fiscal Agropecuário Federal, de 2007.Arquivadaautor26/03/2008RIC 2593/2008Solicita informações ao Ministério da Educação quanto a cobrança de taxas.Arquivadaautor25/03/2008INC 2082/2008Sugere ao Ministério das Comunicações, implantação do Serviço Móvel Celular no município de Amapá, estado do Amapá.Arquivadaautor25/03/2008INC 2081/2008Sugere ao Ministério das Comunicações, implantação do Serviço Móvel Celular no município de Mazagão, estado do Amapá.Arquivadaautor25/03/2008INC 2080/2008Sugere ao Ministério das Comunicações, implantação do Serviço Móvel Celular no município de Pedra Branca do Amapari, estado do Amapá.Arquivadaautor25/03/2008INC 2079/2008Sugere ao Ministério das Comunicações, implantação do Serviço Móvel Celular no município de Calçoene, estado do Amapá.Arquivadaautor25/03/2008INC 2078/2008Sugere ao Ministério das Comunicações, implantação do Serviço Móvel Celular no município de Tartarugalzinho, estado do Amapá.Arquivadaautor25/03/2008INC 2077/2008Sugere ao Ministério das Comunicações, implantação do Serviço Móvel Celular no município de Pracuúba, estado do Amapá.Arquivadaautor25/03/2008INC 2076/2008Sugere ao Ministério das Comunicações, implantação do Serviço Móvel Celular no município de Itaubal, estado do Amapá.Arquivadaautor25/03/2008INC 2075/2008Sugere ao Ministério das Comunicações, implantação do Serviço Móvel Celular no município de Cutias, estado do Amapá.Arquivadaautor25/03/2008INC 2074/2008Sugere ao Ministério das Comunicações, implantação do Serviço Móvel Celular no município de Ferreira Gomes, estado do Amapá.Arquivadaautor25/03/2008INC 2073/2008Sugere ao Ministério das Comunicações, implantação do Serviço Móvel Celular no município de Vitória do Jari, estado do Amapá.Arquivadaautor06/03/2008INC 2013/2008Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sugestão de edição de Medida Provisória.—autor05/03/2008INC 2009/2008Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão o aproveitamento dos aprovados no concurso 2004 à Polícia Federal.Arquivadaautor21/02/2008REQ 2310/2008Requerimento convocando Sessão Solene do Congresso Nacional para o dia 15 de outubro de 2008, para homenagear os 2o anos de criação dos Estados do Amapá, Tocantins e de Roraima.Arquivadacoautor19/02/2008REC 148/2008Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público sobre o Projeto de Lei nº 7.528/2006.Arquivadacoautor05/12/2007INC 1669/2007Sugere ao Ministério da Educação a implantação do curso de mineração na Escola Técnica Federal do Amapá.Arquivadaautor07/11/2007REQ 187/2007Solicita inclusão na pauta para votação imediata.Arquivadacoautor07/11/2007REQ 186/2007Nos termos do Art. 50, § 1º, do Regimento Interno, requeiro a V. Exª inversão da ordem dos trabalhos, para deliberar sobre o item 18, PL 7210/06.Arquivadaautor31/10/2007REQ 179/2007Solicita inclusão das propostas de emendas ao PPA 2008/2011, para votação imediata.Arquivadacoautor09/10/2007INC 1272/2007Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanha informativa sobre a Malária no estado do Amapá, inclusive nas áreas rurais.Arquivadaautor09/10/2007INC 1271/2007Sugere ao Ministério da Saúde a realização de uma Força-Tarefa no combate à Dengue no estado do Amapá.Arquivadaautor09/10/2007INC 1270/2007Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de um Posto Avançado de Atendimento do Banco do Brasil no município de Pracuúba, Estado do Amapá.Arquivadaautor09/10/2007INC 1269/2007Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de um Posto Avançado de Atendimento do Banco do Brasil no município de Calçoene, Estado do Amapá.Arquivadaautor08/10/2007EMP 1/2007Inclui artigos no PL 2105/2007.—coautor12/09/2007REQ 1662/2007Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 95/2007.Tramitação Finalizadacoautor29/08/2007EMC 1/2007Emenda Modificativa a PEC n° 483 de 2005, que altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT—coautor14/08/2007RIC 639/2007Solicita informações ao Ministério da Fazenda .Arquivadaautor14/08/2007RIC 638/2007Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional .Arquivadaautor27/07/2007TVR 217/2007Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12, de 03 de janeiro de 2007, que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE RIO TINTO para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Tinto, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator16/07/2007PFC 23/2007Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU e da Controladoria-Geral da União - CGU, fiscalize a aplicação de todos os contratos , convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados com a Prefeitura Municipal de Barcarena - PA , referentes aos exercícios financeiros de 2003; 2004; 2005; e 2006, para verificar as denúncias de irregularidades na aplicação e mau uso de verbas públicas veiculadas na imprensa.—relator11/07/2007RIC 521/2007Solicita informações ao Ministério da Fazenda quanto ao valor arrecadado nos últimos 03 (três) anos pelo Receitafone.Arquivadaautor27/06/2007PDC 198/2007Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre o instituto da reeleição para os cargos majoritários no país.Arquivadaautor21/06/2007INC 603/2007Sugere ao Ministério da Educação, a inclusão da disciplina de gerontologia nos cursos da área de saúde.Arquivadaautor21/06/2007RIC 461/2007Solicita informações ao Departamento de Polícia Federal, através do Ministério da Justiça.Arquivadaautor21/06/2007INC 602/2007Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda a criação de correspondentes bancários da Caixa Econômica Federal nos municípios do Estado do Amapá.Arquivadaautor21/06/2007REQ 1209/2007Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário.Arquivadaautor21/06/2007RIC 460/2007Solicita informações do Ministério da Educação.Arquivadaautor12/06/2007PEC 87/2007Considera penalmente imputáveis os menores de dezoito anos nos casos que especifica.Arquivadacoautor06/06/2007PEC 86/2007Altera o art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever o calendário de votação de alterações das leis orçamentárias no início dos mandatos.Arquivadacoautor