Projetos de David Miranda
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Mostrando 1–50 de 903 projetos
01/08/2022REQ 1253/2022Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1279 de 2022, que “Dispõe sobre o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade)”.Tramitação Finalizadacoautor13/07/2022REQ 1217/2022Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade BrasileiraArquivadacoautor12/07/2022RIC 526/2022Requer ao Ministro de Estado da Economia informações a respeito do faturamento de empresas provedoras de conteúdo audiovisual por demanda.—autor12/07/2022RPD 80/2022Requer inclusão de matéria extrapauta.Arquivadacoautor29/06/2022RPD 27/2022Requer inclusão de matéria extra-pauta.Arquivadacoautor28/06/2022PL 1795/2022Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de Prescrição de terapia de reversão de orientação sexual.Tramitando em Conjuntoautor28/06/2022RIC 476/2022Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre o ataque armado na região de retomada da Terra Indígena Kurupi/São Lucas, localizado dentro do macro território Dourados-Amambai Pegua II, em Naviraí (MS).—autor28/06/2022REC 12/2022Recurso contra parecer conclusivo da CCJC ao Projeto de Lei nº 1706/2021, que possui como objeto "Acrescentar o § 4º ao artigo 236, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil".Pronta para Pautacoautor27/06/2022REQ 28/2022Requer a realização de audiência pública para debater sobre a contratação de “navios-usina” na Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro.Arquivadaautor27/06/2022REQ 26/2022Requer, nos termos dos artigos 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja convidado Sua Excelência o Senhor Anderson Gustavo Torres, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, para prestar esclarecimentos sobre o processo de extradição do Senhor Allan dos SantosArquivadaautor27/06/2022REQ 25/2022Requer a aprovação de Moção de Homenagem ao Senhor Julian Paul Assange pela passagem de seu aniversário e por seus serviços de divulgação de crimes cometidos por Estados no mundo.Arquivadaautor15/06/2022RIC 439/2022Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações a respeito do cumprimento da Prisão Preventiva e procedimento extradicional do Senhor Allan Lopes dos Santos—autor10/06/2022REQ 1015/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1576/22, que “Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a amplitude das coberturas no âmbito da saúde suplementar”.Pronta para Pautacoautor08/06/2022REQ 990/2022Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei 1319/2022, de autoria do Deputado David de Miranda que “Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para tornar obrigatória a participação em, pelo menos, três debates nas emissoras de rádio e televisão de candidatos e candidatas à Presidência da República e ao Governo dos Estados e do Distrito Federal”.Tramitação Finalizadacoautor02/06/2022REQ 965/2022Requer a realização de Sessão Solene, em 08 de junho de 2022, Dia do Meio Ambiente, no Plenário da Câmara em homenagem aos Defensores Socioambientais que atuam no Brasil.Tramitação Finalizadaautor23/05/2022REQ 17/2022Requer aprovação de Moção de Repúdio ao Estado de Israel pelo assassinato da jornalista e repórter palestino-americana Shireen Abu Akleh.Arquivadaautor20/05/2022PL 1319/2022Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para tornar obrigatória a participação em, pelo menos, três debates nas emissoras de rádio e televisão de candidatos e candidatas à Presidência da República e ao Governo dos Estados e do Distrito Federal.Tramitando em Conjuntoautor19/05/2022REQ 819/2022Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor17/05/2022PL 1279/2022Dispõe sobre o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade).Aguardando Definição Encaminhamentocoautor17/05/2022INC 1365/2022Sugere edição de ato para a prorrogação de
data para a realização da IV Conferência
Nacional de Cultural.Arquivadacoautor12/05/2022REQ 747/2022Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor10/05/2022REQ 730/2022Requer a realização de Sessão Solene, em 28 de junho de 2022, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+.Tramitação Finalizadaautor10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor10/05/2022REQ 720/2022Requer inclusão de coautoria ao Requerimento nº 40/2022, para realização de Sessão Solene, em 28 de junho de 2022, em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+Tramitação Finalizadacoautor10/05/2022REQ 714/2022Requer inclusão de coautoria ao Requerimento nº 40/2022.Tramitação Finalizadacoautor06/05/2022REQ 708/2022Requer inclusão de coautoria ao Requerimento nº 40/2022.Tramitação Finalizadaautor29/04/2022REQ 5/2022Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 483/2022.Arquivadaautor27/04/2022REQ 634/2022Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e AdolescentesArquivadacoautor18/04/2022REQ 575/2022Requer que seja registrada nos Anais desta Casa moção de louvor à Dra. Isabel Cristina Dutra Pinheiro Maia, em homenagem à sua importante atuação com as comunidades carentes e em risco social.Arquivadacoautor07/04/2022RIC 193/2022Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações acerca da ratificação, pelo Brasil, do Acordo de Escazú, adotado em 4 de março de 2018, na Costa Rica.—autor09/03/2022PL 483/2022Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para estabelecer cobrança de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica (Condecine) sobre a receita de empresas estrangeiras prestadoras de serviço de vídeo sob demanda.Arquivadaautor23/02/2022REQ 162/2022Requer a retirada de assinatura como coautor do Projeto de Lei nº 4540, de 2021.Tramitação Finalizadaautor09/02/2022RIC 35/2022Requer informação a respeito da continuidade das atividades do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).—coautor09/02/2022RIC 34/2022Requer informações a respeito do processo de mudança na estrutura administrativa interna do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).—coautor21/12/2021RIC 1490/2021Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações detalhadas acerca do repasse de verba para custeio da terapia hormonal de pessoas transexuais e travestis.—autor15/12/2021PL 4450/2021Dispõe sobre a vedação de registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR) de imóveis rurais em áreas protegidas e em florestas públicas não destinadas, da suspensão de validade do CAR em imóveis com desmatamento ilegal e do embargo automático
remoto obrigatório no caso de desmatamento ilegal em imóveis rurais e dá outras providências.—coautor13/12/2021REQ 82/2021Requer aprovação de Moção de Solidariedade ao Sr. Julian Assange.Arquivadaautor10/12/2021EMC 73/2022Dá nova redação à MPV 1077/2021—autor10/12/2021EMC 72/2022Dá nova redação à MPV 1077/2021—autor09/12/2021EMC 40/2021Dá nova redação à MPV 1076/2021—autor09/12/2021EMC 41/2021Dá nova redação à MPV 1075/2021—autor08/12/2021PL 4355/2021Proposta para a Semana Nacional da Cultura Brasileira, que será comemorada na semana que compreende o dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura e da Ciência, conforme estabelece a Lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970.Aguardando Designação de Relator(a)coautor08/12/2021REQ 2730/2021Requer a constituição de Comissão Externa com a finalidade de acompanhar os desdobramentos do incidente envolvendo a explosão de um galpão da empresa Imerys, na cidade de Barcarena (PA).Arquivadacoautor07/12/2021REQ 81/2021Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Walter Souza Braga Netto, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a Operação Mantiqueira e a caracterização de inimigos fictícios de esquerda em treinamentos das Forças Armadas.Arquivadaautor01/12/2021RIC 1406/2021Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDERSON TORRES, informações relativas às interferências políticas, intimidações e exonerações de delegados/as da Polícia Federal durante o Governo Bolsonaro.—coautor24/11/2021REQ 2475/2021Requer a constituição de Comissão Externa com a finalidade de acompanhar as graves denúncias acerca da chacina do complexo do Salgueiro, no município de São Gonçalo (RJ).Arquivadacoautor23/11/2021RIC 1375/2021Requer ao Ministro de Estado da Cidadania esclarecimentos quanto à previsão do bloqueio cautelar de Benefício de Prestação Continuada (BPC) que for objeto de apuração de irregularidade ou fraude, nos termos da Portaria Conjunta /MC/MTP/INSS nº 14, de 7 de outubro de 2021, que modifica a Portaria Conjunta MDS/INSS nº 3, de 2018.—autor19/11/2021RIC 1360/2021Solicita informações ao Ministério do Turismo e à Secretaria Especial de Cultura sobre a análise dos Planos Anuais propostos pelos Museus Brasileiros no âmbito da Lei Rouanet para o ano de 2022.—coautor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor16/11/2021REQ 2396/2021Requer a Criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar a situação institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e a realização Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre outras ações desenvolvidas pelo órgão.Arquivadacoautor