Projetos de David Miranda
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12/11/2021REQ 2384/2021Requer inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3213, de 2021.Tramitação Finalizadaautor09/11/2021PL 3945/2021Cria a Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra, a ser celebrada entre os dias 25 e 31 de agosto de cada ano.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor08/11/2021REQ 2335/2021Requer inclusão de coautorias ao PL 3905/2021, que "Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.", do qual sou autora.Tramitação Finalizadacoautor08/11/2021REQ 2331/2021Requer a coautoria no Projeto de Decreto Legislativo 294, de 2021, que “Susta a Resolução Homologatória nº 2888, de 29 de junho de 2021, que estabelece as faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras tarifárias, de que trata o submódulo 6.8 do PRORET, com vigência a partir de 1º de julho de 2021”Tramitação Finalizadacoautor08/11/2021REQ 2330/2021Requer a coautoria no Projeto de Decreto Legislativo 377, de 2021, que "Susta os efeitos da Portaria Interministerial nº 655, de 23 de junho de 2021, que "Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa”.Tramitação Finalizadacoautor08/11/2021REQ 2329/2021Requer a coautoria no Projeto de Decreto Legislativo 550, de 2021, que “Susta os efeitos da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 54, de 20 de maio de 2021, que “Dispõe sobre os critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), nas situações de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve, para o desconto da remuneração correspondente aos dias de paralisação e para a elaboração do respectivo Termo de Acordo para compensação de horas não trabalhadas.”Tramitação Finalizadacoautor08/11/2021REQ 2328/2021Requer a coautoria no Projeto de Decreto Legislativo 607, de 2021, que "Susta a Resolução nº 3, de 31 de agosto de 2021, que determina à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel que implemente patamar específico das Bandeiras Tarifárias, de que trata o Decreto nº 8.401, de 4 de fevereiro de 2015, para arcar com os custos que especifica”.Tramitação Finalizadacoautor08/11/2021REQ 2327/2021Requer a coautoria no Projeto de Lei 3421, de 2021, que "Dispõe sobre as diretrizes da política de preços para gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo – GLP, aplicadas à Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras."Tramitação Finalizadacoautor08/11/2021PDL 978/2021Susta os efeitos da Portaria SECULT/MTUR nº 44, de 5 de novembro de 2021, que veda exigência de passaporte de vacina em projetos culturais beneficiados pela Lei Rouanet.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor05/11/2021SOR 4/2021UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Administração Direta. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais / 211F. Programa: 5025 - Cultura. Subtítulo: 0001 - Nacional. VALOR: 500.000.000Arquivadacoautor05/11/2021SOR 3/2021UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais / 14U2. Programa: 5025 - Cultura. Subtítulo: 0001 - Nacional. VALOR: 500.000.000Arquivadacoautor05/11/2021SOR 2/2021UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: IPHAN. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro / 20ZH. Programa: 5025 - Cultura. Subtítulo: 0001 - Nacional. VALOR: 500.000.000Arquivadacoautor05/11/2021SOR 1/2021UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Promoção e Fomento à Cultura Brasileira / 20ZF. Programa: 5025 - Cultura. Subtítulo: 0001 - Nacional. VALOR: 500.000.000Arquivadacoautor05/11/2021PL 3905/2021Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Transformado em Norma Jurídicacoautor29/10/2021REQ 2274/2021Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.Arquivadacoautor28/10/2021PDL 925/2021Susta os efeitos da Portaria 604, de 27 de outubro de 2021, da Secretaria Especial de Cultura, que veda, nos projetos financiados pela Lei 8313/91, o uso e/ou a utilização, direta ou indiretamente, além da apologia, do que se convencionou chamar de linguagem neutra.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor28/10/2021PEC 37/2021Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor19/10/2021REQ 127/2021Requer seja convocado o Ministro da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos e apresentar explicações sobre a morte de crianças da etnia Yanomami ocorridas na comunidade Macuxi Yano, na Terra indígena Yanomami.Arquivadacoautor18/10/2021REQ 2101/2021Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar a situação dos povos indígenas Yanomami.Arquivadacoautor15/10/2021REQ 77/2021Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre o CORE 21 e o ingresso de forças militares dos Estados Unidos da América (EUA) no Brasil.Arquivadacoautor15/10/2021RIC 1257/2021Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, Walter Souza Braga Netto, informações acerca da autorização de ingresso e a permanência temporária de forças militares dos Estados Unidos da América (EUA) no Brasil.—coautor04/10/2021PL 3421/2021Dispõe sobre as diretrizes da política de preços para gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo – GLP, aplicadas à Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras.Tramitando em Conjuntocoautor29/09/2021REQ 8/2021Sugere a constituição de Gabinete de Crise, interinstitucional, interfederativo e participativo para tratar dos incêndios em Biomas BrasileirosArquivadacoautor29/09/2021REQ 123/2021Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho.Arquivadacoautor20/09/2021PL 3213/2021Dispõe sobre o direito à autodeterminação da identidade de gênero e expressão de gênero e à proteção das características sexuais de cada pessoa, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor14/09/2021REQ 1823/2021Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 7837/2017. Senhor Presidente, Com fulcro no art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3102/2021, de autoria dos signatários, Modifica a Lei 12,764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre o Tratamento Multidisciplinar de Saúde e Educacional para pacientes com Transtorno do Espetro Autista. O projeto será retirado de pauta para reformulação, ouvindo um mais amplo espectro social.Tramitação Finalizadacoautor14/09/2021REQ 1817/2021Requer a convocação do Sr Ministro Paulo Guedes para prestar esclarecimentos sobre as graves denuncias sobre a não concessão do auxílio Bolsa Familia para mihoes de familias em meio à crise sanitária mundial.Arquivadacoautor14/09/2021REQ 1812/2021Requer a retirada de coautoria do Projeto de Lei nº 3102/2021, que “Modifica a Lei 12,764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre o Tratamento Multidisciplinar de Saúde e Educacional para pacientes com Transtorno do Espetro Autista e estabelece prazo para seu início.”Tramitação Finalizadaautor13/09/2021REQ 68/2021Requer a realização de audiência pública para debater Política Externa, Meio Ambiente e Soberania, de acordo com as prioridades definidas pelo Brasil e defendidas nos fóruns internos e internacionais, com a participação do General Hamilton Mourão, vice-Presidente da República Federativa do Brasil.Arquivadacoautor06/09/2021PL 3079/2021Altera os prazos para implementação da Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/09/2021REC 51/2021Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 5.479 de 2019.Tramitação Finalizadacoautor01/09/2021PDL 607/2021Susta a Resolução nº 3, de 31 de agosto de 2021, que determina à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel que implemente patamar específico das Bandeiras Tarifárias, de que trata o Decreto nº 8.401, de 4 de fevereiro de 2015, para arcar com os custos que especifica.Arquivadacoautor31/08/2021REQ 1760/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor26/08/2021PDL 550/2021Susta os efeitos da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 54, de 20 de maio de 2021, que “Dispõe sobre os critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), nas situações de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve, para o desconto da remuneração correspondente aos dias de paralisação e para a elaboração do respectivo Termo de Acordo para compensação de horas não trabalhadas.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)coautor11/08/2021REQ 61/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos refugiados no Brasil durante a pandemia, com fundamento no artigo 32, inciso XV, alíneas a e m, combinado com o artigo 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados,Arquivadacoautor11/08/2021REC 45/2021Recorre da decisão que determinou a devolução ao Autor do Projeto de Lei nº 2.041, de 2021.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/08/2021REQ 56/2021Requer a realização de audiência pública, com a presença do Exmo. Sr. Ministro do Meio Ambiente, para debater sobre 26ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática da ONU (COP26 Glasgow 2021) no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.Arquivadacoautor09/08/2021INC 948/2021Sugere Excelentíssimo Senhor Corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, a abertura, em face da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Gabriela Bertoli, de Representação por Excesso de Prazo e/ou Reclamação Disciplinar no cumprimento do Alvará de Soltura de Paulo Roberto da Silva Lima –conhecido como Paulo Galo.Arquivadacoautor09/08/2021PDL 382/2021Susta a Portaria GM/MS nº 1.853, de 05 de agosto de 2021, que torna sem efeito a ato de homologação da Resolução CNS nº 617, de 23 de agosto de 2019, e todos os efeitos decorrentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)coautor05/08/2021PDL 377/2021Susta os efeitos da Portaria Interministerial nº 655, de 23 de junho de 2021, que "Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa."Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor04/08/2021REQ 54/2021Requer seja convocado o Ministro de Estado da Defesa, General Walter Braga Netto, a fim de prestar informações sobre as supostas ameaças às eleições de 2022.Arquivadacoautor04/08/2021REQ 1590/2021Requer a adição de coautoria ao PDL nº 343, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor04/08/2021REQ 1583/2021Requer a adição de coautoria ao PDL nº 343, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor03/08/2021EMC 275/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 274/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 273/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 272/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 271/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 270/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 269/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor