Projetos de David Miranda
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30/04/2021EMC 44/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 43/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor29/04/2021PL 1639/2021Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o abastecimento na saúde pública, o planejamento nacional e metas de bens e serviços nessa área, em caso de calamidade ou emergência de saúde pública, e a reconversão industrial para o cumprimento dessas metas.Tramitando em Conjuntoautor26/04/2021REQ 847/2021Autoriza coautoria ao Projeto de Lei 1518, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor26/04/2021RIC 520/2021Requer informações ao Ministro do Turismo, Sr. Gilson Machado, sobre as mudanças na estrutura organizacional da Fundação Casa Rui Barbosa (FCRB).—autor26/04/2021REQ 843/2021Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 166/2021.Tramitação Finalizadacoautor22/04/2021REQ 825/2021Requer a imediata convocação e comparecimento da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, para prestar esclarecimentos acerca de declarações emitidas pela Sra. Angela Vidal Gandra Martins, Secretária Nacional da Família.Tramitação Finalizadaautor14/04/2021REQ 766/2021Requer adição de coautorias ao Projeto de Resolução n. 31, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor14/04/2021PDL 166/2021Susta os efeitos do Decreto nº 10.674, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre a inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Programa Nacional de Desestatização.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor14/04/2021PDL 162/2021Susta os efeitos do Decreto nº 10.670, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre a qualificação da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras - no âmbito do Programa de Parcerias de Investimento da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor12/04/2021PDL 153/2021Susta a aplicação do Decreto nº 10.669, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação S.A. no Programa Nacional de Desestatização e altera o Decreto nº 10.354, de 20 de maio de 2020.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor09/04/2021PRC 31/2021Altera o Código de Ética da Câmara dos Deputados para dispor sobre a paridade na composição do Conselho de Ética e a violência contra mulheres enquanto circunstância agravante para fins de sanção disciplinarAguardando Designação de Relator(a)coautor09/04/2021PRC 30/2021Dispõe sobre a extinção de reembolso de despesas privadas referentes a atendimentos médico-hospitalares e odontológicos concedidas aos
parlamentares desta Casa.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor08/04/2021RIC 462/2021Requer do Ministério da Saúde informações sobre contratos e convênios nacionais e internacionais celebrados pelo Ministério da Saúde para a aquisição de vacinas contra a COVID-19.—coautor08/04/2021RIC 461/2021Requer do Ministério das Relações Exteriores informações sobre contratos e convênios nacionais e internacionais celebrados pelo Brasil para a aquisição de vacinas contra a COVID-19.—coautor08/04/2021REQ 714/2021Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde para para prestar os devidos esclarecimentos acerca do iminente desabastecimento de oxigênio em mais de mil cidades brasileiras.Arquivadacoautor05/04/2021REQ 25/2021Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CMADS e a CDHM, a fim de debater a proposta de reconhecimento internacional do direito ao meio ambiente saudável como um direito humano.Arquivadacoautor01/04/2021REQ 24/2021Requer seja convidado o Sr. General Fernando Azevedo e Silva, ex-Ministro da Defesa, a comparecer à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para prestar informações acerca das circunstâncias políticas que o levaram a pedir demissão daquela pasta.Arquivadaautor31/03/2021RIC 409/2021Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações a respeito da dispensação de vacinas para as comunidades quilombolas.—autor31/03/2021PL 1161/2021Cria o Comitê Gestor Interinstitucional do Plano Nacional de Combate à Pandemia de COVID-19Aguardando Deliberação de Recursocoautor30/03/2021REQ 21/2021Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Walter Souza Braga Netto, no âmbito desta Comissão, para explicar sua celebração do golpe de 1964.Arquivadaautor30/03/2021REQ 19/2021Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, a realização de audiência pública, convidando o Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, General Walter Souza Braga Netto, a fim de explanar sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2021.Arquivadacoautor29/03/2021REQ 620/2021Autoriza coautoria ao Requerimento 574/2021Arquivadacoautor25/03/2021PEC 5/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor24/03/2021REQ 591/2021Requer a criação de comissão externa temporária destinada a monitorar e diagnosticar as consequências sociais e econômicas da pandemia de COVID-19 e propor medidas para minimizar seus impactos (Comissão da Verdade sobre o impacto da Covid-19 "Cleonice Gonçalves").Arquivadacoautor22/03/2021PDL 123/2021Susta os efeitos do Ofício Circular Interno nº 01/2021, de 5 de março de 2021, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que alerta pesquisadores da instituição sobre a punição por divulgação de estudos sem autorizaçãoDevolvida ao(à) Autor(a)coautor22/03/2021REQ 20/2021Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de convidar o Presidente da instituição, Sr. Sérgio Camargo para debater a crise institucional na Fundação Cultural Palmares.Arquivadacoautor18/03/2021REQ 521/2021Requer Moção de Solidariedade ao comunicador Felipe Neto.Arquivadacoautor18/03/2021RIC 270/2021Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, informações relativas à atuação da Polícia
Federal na abertura de inquéritos para investigar autores de outdoors com críticas ao Governo Bolsonaro.—coautor17/03/2021PL 945/2021Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para regulamentar o uso do reconhecimento fotográfico.Tramitando em Conjuntocoautor16/03/2021REQ 10/2021Requer aprovação de Moção de repúdio à posição do governo brasileiro contra a quebra de patentes medicamentos, vacinas e outros produtos ligados ao combate à Covid-19.Arquivadacoautor16/03/2021REQ 9/2021Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre rejeição à vacina Sputnik V por pressão dos EUA, os posicionamentos do país contra a quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19, assim como sobre a não adesão brasileira a recentes compromissos internacionais sobre os direitos humanos e outros fatos recentes.Arquivadaautor16/03/2021PDL 118/2021Susta os efeitos da Portaria nº 151, de 10 de março de 2021, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que delega ao Diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade a competência para autorizar previamente a publicação de manuscritos, textos e compilados científicos produzidos no âmbito e para este Instituto em periódicos, edições especializadas, anais de eventos e afins.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor16/03/2021RIC 253/2021Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações e documentos referentes à comitiva brasileira a Israel em março de 2021.—coautor12/03/2021PRC 20/2021Dispõe sobre a criação do Observatório da Violência Política no âmbito da Câmara dos Deputados e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor11/03/2021REQ 437/2021Requer urgência para tramitação para o Projeto de Lei nº 6.366 de 2019, que “ Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.”Pronta para Pautacoautor10/03/2021REQ 2/2021Requer a realização de Audiência Pública, com o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), agraciado pelo Prêmio Darcy Ribeiro 2019, para o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022).Arquivadacoautor09/03/2021PRC 17/2021Dispoe sobre a localização permanente do Comitê de Imprensa da Câmara dos DeputadosDevolvida ao(à) Autor(a)coautor09/03/2021REQ 407/2021Requer a convocação Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, para que preste esclarecimentos acerca de atos de intimidação e censura contra servidores públicos federais.Arquivadacoautor09/03/2021PDL 113/2021Susta os efeitos do Pré-edital da Décima Sétima Rodada de Concessão de Blocos Exploratórios para a Produção de Petróleo e Gás Natural da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP).Devolvida ao(à) Autor(a)autor08/03/2021RIC 233/2021Requer informações ao Sr. Gilson Machado, Ministro de Estado do Turismo, sobre a Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha (ENCLO), da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE.—coautor08/03/2021RIC 228/2021Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, sobre agenda do deputado federal Eduardo Bolsonaro nos EUA em janeiro de 2021 e posicionamento deste Ministério em relação às eleições naquele país.—autor05/03/2021REQ 389/2021Solicita inclusão de assinatura a indicação de Liderança Minoria/Oposição.Arquivadacoautor05/03/2021REQ 386/2021Requer a adição de coautorias ao PDL nº 104 de 2021.Tramitação Finalizadacoautor05/03/2021PDL 104/2021Susta os efeitos da Portaria no 124, de 04 de março de 2021, da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, que determina, no âmbito que só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto.Arquivadacoautor03/03/2021DOC 72/2021Indica Dep Marcelo Freixo, como Líder da oposição/minoriaArquivadacoautor03/03/2021DOC 71/2021Indicação do Dep. Marcelo Freixo, PSOL/RJ, como Líder da Oposição / MinoriaArquivadacoautor01/03/2021DOC 23/2021ATA BANCADA DO RIO DE JANEIRO PLOA 2021.—coautor25/02/2021EMC 500/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 499/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor