Projetos de David Miranda
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25/02/2021EMC 498/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 497/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 496/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 495/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 494/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 493/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 492/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 491/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 490/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021PDL 91/2021Susta os efeitos da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021, da Fundação Nacional do Índio/Funai e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no interior de Terras IndígenasAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor24/02/2021RIC 171/2021Requer informações ao Sr. Gilson Machado Ministro de Estado do Turismo, sobre a aplicação da Lei de Incentivo a Cultura (Lei nº 8.313/1991).—coautor24/02/2021RIC 167/2021Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, informações acerca da mudança de posição do Ibama sobre a vazão de água a ser liberada na Volta Grande do Xingu pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte.—coautor24/02/2021RIC 160/2021Requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre ações para combate à violência contra travestis e pessoas trans.—coautor23/02/2021PDL 86/2021Susta os efeitos do Anexo III e do Anexo III - B do Edital de Convocação nº 1/2021 - CGPLI PNLD 2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE/MEC.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor19/02/2021REQ 238/2021Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 45, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2021REQ 237/2021Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 46, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2021REQ 236/2021Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 47, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2021REQ 235/2021Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 48, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor18/02/2021REQ 226/2021Requer o envio de convocação ao Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, para que preste esclarecimento ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre os procedimentos de produção e distribuição da vacina contra a COVID-19 em 2021.Arquivadacoautor17/02/2021PDL 48/2021Susta os efeitos do Decreto 10.627, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Anexo I ao Decreto n 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor17/02/2021PDL 47/2021Susta os efeitos do Decreto 10.628, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Decreto n. 9.845, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e munição.Arquivadacoautor17/02/2021PDL 46/2021Susta os efeitos do Decreto 10.629, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Decreto n. 9.846, de 25 de junho de 2029, que regulamenta a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro e a aquisição de armas e de munições, por caçadores, colecionadores de armas.Arquivadacoautor17/02/2021PDL 45/2021Susta os efeitos do Decreto 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Decreto n. 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição , o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor12/02/2021PDL 19/2021Susta a Resolução nº 4/2021, de 22 de Janeiro de 2021, da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, que disciplina os critérios específicos de heteroidentificação que serão observados pela FUNAI na execução de políticas públicas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor11/02/2021REQ 184/2021Requer a adição de coautorias ao PDL nº 16, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2021REQ 169/2021Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 79/2021.Arquivadaautor11/02/2021RIC 128/2021Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações a respeito dos protocolos a serem adotados frente às variantes do Coronavírus detectadas no Brasil.—autor11/02/2021PDL 16/2021Susta os efeitos da Portaria nº 457, de 10 de fevereiro de 2021, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete do Ministra que “Institui Grupo de Trabalho para realização de Análise Ex Ante da Política Nacional de Direitos Humanos”.Aguardando Deliberação de Recursocoautor10/02/2021REQ 147/2021Requer a convocação Sr. Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, para prestar os devidos esclarecimentos acerca da realização do Enem 2020 em pleno pico da pandemia de Covid-19.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2021REQ 113/2021Requer a criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar as investigações em torno de episódios recentes de violência política.Arquivadacoautor09/02/2021REQ 112/2021Requer o comparecimento do Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão diretamente vinculado à Presidência da República, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre os recentes vazamentos de dados, que deixaram expostos 223 milhões de CPFs de cidadãs e cidadãos brasileiros.Arquivadacoautor09/02/2021REQ 104/2021Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar o plano de reestruturação anunciado pelo Banco do Brasil em janeiro de 2021.Arquivadacoautor03/02/2021DOC 36/2021Indica a Dep. Talíria Petrone (PSOL/RJ) líder da Bancada do PSOL na Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 13/2021Requer o envio de convite ao Procurador-Geral da República, Sr. Augusto Aras, para que preste esclarecimento ao Plenário da Câmara dos Deputados, quando do retorno dos trabalhos.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor03/02/2021REQ 12/2021Requer a co-autoria do Projeto de Lei n° 2.508/2020.Tramitação Finalizadacoautor01/02/2021RIC 79/2021Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações a respeito dos protocolos a serem adotados frente às variantes do Coronavírus detectadas no Brasil.Retirado pelo(a) Autor(a)autor28/01/2021RIC 67/2021Solicita ao Ministro da Cidadania informações acerca das eventuais alterações na operacionalidade do cadastramento de beneficiários de programas sociais no CadÚnico, bem como os detalhamentos sobre as mudanças no papel dos municípios neste processo.Arquivadacoautor25/01/2021RIC 48/2021Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações detalhadas acerca dos óbitos de transgêneros e travestis em decorrência da COVID-19.—autor19/01/2021RIC 33/2021Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, informações acerca dos preparativos para a realização do Enem 2020, ocorrida no ano civil de 2021, em pleno pico da pandemia de Covid-19, e da reparação do dano causado a diversos participantes pela desorganização do Exame.—coautor22/12/2020EMC 144/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020EMC 143/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020EMC 141/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020REQ 3010/2020Requer a coautoria no Projeto de Lei 1.665, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor21/12/2020PL 5630/2020Estabelece diretrizes para as medidas de imunização contra a Covid-19, aplicáveis durante a vigência da Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, ou enquanto durarem os efeitos da pandemia.Arquivadacoautor21/12/2020PL 5622/2020Regulamenta o inciso XXIII do art. 7º da Constituição Federal, dispondo sobre o adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres e perigosas.Tramitando em Conjuntoautor17/12/2020PL 5585/2020Cria as alíquotas especiais de combate à desigualdade aplicáveis a empresas de grande porte que obtiverem lucros extraordinários nos exercícios em que houver decreto de estado de calamidade pública ou taxa de desocupação extremamente alta.Tramitando em Conjuntocoautor16/12/2020PRC 77/2020Altera o Capítulo II-C do Título II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para dispor sobre a Secretaria da Igualdade Étnico-Racial e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor16/12/2020RIC 1674/2020Requer ao Ministro Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre a inclusão das pessoas com deficiência no Plano Nacional de Vacinação contra COVID-19.—coautor15/12/2020PL 5527/2020Cria o Comitê Gestor Interinstitucional do Plano Nacional de Vacinação contra COVID-19.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)coautor15/12/2020INC 1223/2020Sugere a realização de campanha de informação e mobilização para vacinação em massa contra COVID-19 em todo o Brasil.Arquivadacoautor