Projetos de David Miranda
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20/08/2020RIC 1037/2020Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações relativas a seu pronunciamento na XIX Reunião Ministerial do Grupo de Lima.—coautor20/08/2020REQ 2209/2020Requer coautoria ao Requerimento nº 2159/2020, de autoria da Dep. Fernanda Melchionna e OUTROS.Tramitação Finalizadacoautor20/08/2020DOC 3/2020Indicação da Deputada Sâmia Bomfim como Líder da Bancada do PsolArquivadacoautor20/08/2020REQ 2203/2020Requer coautoria ao REQ 2159/2020.Tramitação Finalizadacoautor20/08/2020REQ 2201/2020Requer a coautoria no Requerimento nº 2159, de 2020Tramitação Finalizadacoautor19/08/2020REQ 2197/2020Requer a inclusão de coautoria ao Requerimento n° 2159, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor19/08/2020PL 4260/2020Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para garantir a gratuidade do acesso aos conteúdos disponibilizados pela Justiça Eleitoral na internet durante o período eleitoral.Aguardando Parecercoautor19/08/2020REQ 2189/2020Requer a coautoria do requerimento 2159-20Tramitação Finalizadacoautor19/08/2020REQ 2187/2020Requer o comparecimento da Senhora Damares Alves, Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos, para prestar os devidos esclarecimento sobre os objetivos da visita dos técnicos da pasta ao Espírito Santo, se os assessores tiveram contato ou não com a família e tomaram ciência dos dados da menina de 10 (dez) anos que realizou o aborto legal e autorizado por decisão judicial, bem como informar as funções que Sara Fernanda Giromini desenvolveu no Ministério e quais relações ainda mantém com assessores da pasta.Tramitação Finalizadacoautor18/08/2020REQ 2185/2020Requer a coautoria do Requerimento 2159/20.Tramitação Finalizadacoautor17/08/2020REQ 2159/2020Requer aprovação de Moção de Aplauso aos trabalhadores e trabalhadoras da saúde do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), no estado de Pernambuco, que no dia 16 de agosto atuaram para garantir pleno direito a uma criança de 10 anos, que tinha gestação decorrente de estupro e que ameaçava sua vida.Arquivadacoautor14/08/2020RIC 1006/2020Requer ao Ministro de Estado das Comunicações complemento de informações pormenorizadas em resposta ao RIC 621/2020, sobre contratos e destinação de verbas de publicidade do Governo Federal nos últimos 12 (doze) meses.—autor12/08/2020PDL 369/2020Susta os efeitos do Decreto nº 10.447, de 7 de agosto de 2020, da Presidência da República, que dispõe sobre a qualificação das unidades de conservação Parque Nacional de Brasília, e Parque Nacional de São Joaquim, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.Arquivadacoautor11/08/2020EMC 311/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 310/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 309/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 308/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 307/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 306/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 305/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020REQ 2123/2020Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 354/2020.Tramitação Finalizadacoautor10/08/2020RIC 967/2020Requer ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações relativas às Portarias no 46 - COLOG, de 18 de março de 2020; 60- COLOG, de 15 de março de 2020; 61- COLOG, de 15 de março de 2020..—coautor10/08/2020RIC 966/2020Requer ao Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. Braga Neto, informações relativas a reuniões com representantes da indústria da defesa.—coautor06/08/2020RIC 958/2020Solicita ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sr. Augusto Heleno, informações sobre as reuniões realizadas no Palácio do Planalto com objetivo de debater e avaliar a possibilidade de intervenção e destituição de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—coautor06/08/2020RIC 957/2020Solicita ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo, Sr. Luiz Eduardo Ramos, informações sobre as reuniões realizadas no Palácio do Planalto com objetivo de debater e avaliar a possibilidade de intervenção e destituição de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—coautor06/08/2020RIC 956/2020Solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Walter Braga Netto, informações sobre as reuniões realizadas no Palácio do Planalto com objetivo de debater e avaliar a possibilidade de intervenção e destituição de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—coautor06/08/2020RIC 955/2020Requer informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre o acordo com a Mineradora Vale para a destinação dos recursos das multas decorrentes do rompimento de barragem em Brumadinho (MG)—coautor05/08/2020PDL 354/2020Susta os efeitos da Resolução nº 3, de 24 de julho de 2020, Ministério da Justiça e Segurança Pública, que regulamenta, no âmbito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, o acolhimento de adolescentes com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência do álcool e outras drogas em comunidades terapêuticas.Aguardando Designação de Relator(a)coautor04/08/2020REQ 2051/2020Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PL nº 2.765/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/08/2020REQ 2048/2020Requer o comparecimento do ex-coordenador-geral de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, SR GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES, recentemente demitido, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a atuação da Seopi na investigação, de caráter sigiloso e ilegal, contra um grupo de servidores federais e estaduais de segurança identificados como integrantes do "movimento antifascismo" e professores universitários.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor04/08/2020RIC 946/2020Requer ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações sobre o envolvimento de oficiais do Exército em desvio ilegal de armas.—coautor04/08/2020REQ 2028/2020Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra.Tramitação Finalizadacoautor30/07/2020REQ 1981/2020Requer o comparecimento do Ministro de Estado da Controladoria Geral da União, Sr. Wagner Campos Rosário, para prestar esclarecimentos sobre os possíveis atos de censura desta pasta contra servidores públicos.Arquivadacoautor28/07/2020RIC 892/2020Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDRÉ MENDONÇA, informações relativas à atuação deste Ministério na investigação, de caráter sigilosa e ilegal, contra um grupo de servidores federais e estaduais de segurança identificados como integrantes do "movimento antifascismo" e professores universitários.—coautor28/07/2020RIC 879/2020Solicita informações ao Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, acerca da descontinuidade do financiamento da Epicovid-19, pesquisa coordenada pelo Centro de Pesquisas Epidemiológicas da Universidade Federal de Pelotas - UFPel.—coautor24/07/2020REQ 1933/2020Requeremos inclusão como coautores do Projeto de Decreto Legislativo nº 341/2020.Tramitação Finalizadacoautor24/07/2020PL 3934/2020Institui o Programa Renda Mínima Permanente, destinado a garantir renda para família com rendimento familiar per capita de até meio salário mínimo; define os critérios para o recebimento do benefício; define fontes de custeio e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor24/07/2020PL 3933/2020Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para reajustar os valores dos benefícios e os valores referenciais para caracterização da pobreza e da extrema pobreza do Programa Bolsa Família e determinar sua atualização monetária a cada ano com base na variação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; trata da garantia de ingresso das famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para instituir a tributação do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos auferidos; e dá outras providências.Arquivadacoautor24/07/2020PLP 193/2020Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, nos termos do art. 153, inciso VII, da Constituição Federal, que será destinado ao Programa de Renda Mínima Permanente.Tramitando em Conjuntocoautor24/07/2020PDL 341/2020Susta os efeitos do art. 2º da Portaria nº 423, de 22 de julho de 2020 do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.Aguardando Designação de Relator(a)coautor23/07/2020RIC 851/2020Requer ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações relativas à Consulta Pública para elaboração de proposta de Portaria que dispõe sobre procedimentos administrativos relativos ao acompanhamento e ao rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército e o Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército, a ser publicada.—coautor21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor20/07/2020EMC 87/2020Dá nova redação à MPV 992/2020—autor20/07/2020EMC 86/2020Dá nova redação à MPV 992/2020—autor20/07/2020EMC 85/2020Dá nova redação à MPV 992/2020—autor15/07/2020REQ 1875/2020Requer o comparecimento do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, vinculado ao Ministério da Saúde, Sr. Rogério Scarabel Barbosa, para prestar esclarecimentos sobre ação movida pela ANS para retirar do rol de obrigações dos planos de saúde o teste sorológico para COVID-19.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor15/07/2020REQ 1861/2020Requer a constituição de Comissão Externa com a finalidade de acompanhar as graves denúncias de violência policial, uso desproporcional da força e letalidade policial em comunidades periféricas no país no ano de 2020.Arquivadacoautor15/07/2020REQ 1857/2020Requerimento de coautoria a PDL’s que tem como autores os deputados que compõem a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2020REQ 1856/2020Requerimento de coautoria a PL’s que tem como autores os deputados que compõem a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor14/07/2020PL 3791/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer critérios de gênero e renda nas políticas de testagem para a COVID-19.Arquivadacoautor