Projetos de David Soares
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16/04/2019PL 2370/2019Altera os arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 7º, 8º, 9º, 15,16, 17, 19, 20, 24, 25, 28, 29, 30, 36, 37, 38, 39, 41, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 68, 77, 78, 79, 81, 86, 90, 95, 96, 97, 100-B, 101, 102, 103, 107, 108 e 109 e acrescenta os arts. 30-A, 52-A, 52-B, 52-C, 52-D, 52-E, 61-A, 67-A, 85-A, 88-A, 88-B, 88-C, 99-C, 99-D, 110-A, 110-B, 110-C, 110-D, 110-E, 110-F, 110-G, 110-H, 110-I, 110-J, 110-K, 110-L, 111-A, 111-B, 113-A e 113-B na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.Aguardando Parecerrelator15/04/2019REQ 28/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater os crimes cibernéticos e as soluções legais para que as autoridades de persecução penal acessem provas telemáticas importantes para resolução de investigações criminais.Arquivadaautor03/04/2019REQ 23/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater os crimes cibernéticos e as soluções legais para que as autoridades de persecução penal acessem provas telemáticas importantes para resolução de investigações criminais.Arquivadaautor03/04/2019INC 335/2019Sugere a apresentação, ao Congresso Nacional, de projeto de lei ou medida provisória voltados a conceder adicional de responsabilidade técnica a Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais integrantes dos quadros de pessoal da administração pública federal.Arquivadaautor27/03/2019PL 1787/2019Altera a Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para ampliar os direitos de mães, pais e crianças vítimas de microcefalia e sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.Arquivadacoautor27/03/2019PL 1782/2019Altera na Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.Altera na Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.Tramitando em Conjuntoautor27/03/2019PL 1781/2019Dispõe sobre a criação de banco nacional de dados de armazenamento de perfil genético.Tramitando em Conjuntoautor27/03/2019PL 1780/2019Altera a Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, que "Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística; dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas; e altera as Leis nos 9.440, de 14 de março de 1997, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967".Tramitando em Conjuntoautor27/03/2019PL 1779/2019Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para possibilitar o uso tecnologias de monitoramento e rastreamento remoto no controle e fiscalização do gerenciamento de resíduos sólidos.Tramitando em Conjuntoautor27/03/2019PL 1778/2019Altera o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para dispor sobre o procedimento de doação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento a entidades sem fins lucrativos.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor19/03/2019RIC 254/2019Requer informações sobre as medidas governamentais a serem adotadas para a gestão e o desenvolvimento do setor ferroviário brasileiro.—autor26/02/2019PL 1129/2019Estabelece que a pessoa com audição unilateral deve ser considerada pessoa com deficiência, para os fins que especifica, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor25/02/2019RIC 173/2019Requer informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura sobre o projeto do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá/SP.—autor25/02/2019PL 1105/2019Estabelece critérios para a caracterização da deficiência auditiva.Tramitando em Conjuntoautor25/02/2019PL 1104/2019Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer sanção para a circula- ção de arma de brinquedo.Tramitando em Conjuntoautor25/02/2019PL 1103/2019Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para dispor sobre penalidades ao condutor flagrado dirigindo sob efeito de álcool.Tramitando em Conjuntoautor21/02/2019PL 1048/2019Acrescenta art. 41-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para impor multa ao fornecedor que majorar preço de produto ou serviço acima do que houver praticado nos 30 (trinta) dias imediatamente anteriores ao início do período promocional coletivo do comércio varejista.Tramitando em Conjuntoautor21/02/2019PL 1047/2019Acrescenta art. 62-A à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para tornar obrigatória a disponibilização de terminais de autoatendimento acessíveis às pessoas com nanismo.Tramitando em Conjuntoautor21/02/2019PL 1046/2019Altera os arts. 46, 68 e 98 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre direitos autorais, para proibir a cobrança de direitos autorais quando o autor e o intérprete ou executante são a mesma pessoa.Tramitando em Conjuntoautor21/02/2019PL 1045/2019Acrescenta parágrafo ao art. 46 da Lei n.º 8.906, de 4 de julho de 1994, para isentar de contribuições para a Ordem dos Advogados do Brasil os estagiários e advogados até dezoito meses da graduação no bacharelado em Direito.Tramitando em Conjuntoautor21/02/2019PL 1044/2019Acrescenta dispositivo ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir, entre os equipamentos obrigatórios dos veículos, o dispositivo de rastreamento.Tramitando em Conjuntoautor21/02/2019PL 1043/2019Dispõe sobre a abertura de agências bancárias aos sábados e domingos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor14/02/2019PL 803/2019Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para inserir a possibilidade de adaptação das outorgas do Serviço de TV por Assinatura - TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, para serviços de radiodifusão de sons e imagens.Retirado pelo(a) Autor(a)autor14/02/2019RIC 97/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura acerca das empresas de Viação Aéreas e seus reflexos no setor aéreo.—autor14/02/2019RIC 96/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura acerca da recuperação judicial da empresa AVIANCA e seus reflexos no setor aéreo.—autor04/02/2019PL 340/2019Concede às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo ou emprego na administração pública federal.Tramitando em Conjuntoautor04/02/2019PL 339/2019Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 40 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para determinar que os editais de licitação contenham a cláusula disciplinada pelos referidos dispositivos, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/02/2019PL 338/2019Acrescenta à Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, dispositivo que estimula a participação das mulheres e jovens que residem em assentamentos da reforma agrária em cursos oferecidos por intermédio da Bolsa-Formação.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/02/2019PL 337/2019Dispõe sobre o direito à quitação de imóveis financiados por órgãos do Estado aos membros da Segurança Pública que por motivo de reserva proveniente de acidente do trabalho não sejam considerados aptos para o exercício de suas atribuições.Aguardando Parecerautor26/12/2018TVR 414/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.820, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Fundação Educativa João Paulo II, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pirassununga, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator05/12/2018PL 11147/2018Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade em estabelecimentos abertos ao público, em veículos de transporte, em repartições públicas e outros.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor27/11/2018PL 11036/2018Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para aumentar a penalidade para o condutor que deixar de dar preferência ao pedestre ou a veículo não motorizado, nos casos que especifica.Retirado pelo(a) Autor(a)relator31/10/2018TVR 344/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.249, de 05 de julho de 2018, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação Inovação FM, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator03/05/2016PL 5130/2016Acresce o inciso XIV ao Art. 7º, revoga os incisos III e IV do Art. 12 e dá nova redação ao § 6º do Art. 13 e ao § 4º do Art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2.014.Aguardando Parecerrelator02/02/2015PL 12/2015Dispõe sobre a utilização de sistemas de verificação biométrica e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/06/2012PL 4073/2012Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e da outras providências.Arquivadarelator03/09/2008PL 3991/2008Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para acrescentar § 7º ao art. 55, a fim de conceder aos templos religiosos a isenção das contribuições destinadas à seguridade social.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator