Projetos de Davidson Magalhães
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20/03/2018REQ 71/2018Requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, visitas técnicas com vistas a acompanhar o processo de privatização do Sistema Eletrobrás, com o intuito de verificar in locu a complexidade das instalações, bem como a importância do sistema e os seus aspectos estratégicos para as regiões.Arquivadaautor20/03/2018REQ 70/2018Requer a realização de audiência no Estado da Bahia para tratar dos impactos sociais e econômicos da privatização da CHESF no Estado da Bahia em decorrência da aprovação do PL 9.463 de 2018.
Senhor Presidente:
Requeiro com fundamento no art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública nesta Comissão, para tratar dos impactos sociais e econômicos da privatização da CHESF no Estado de Pernambuco em decorrência da aprovação do PL 9.463 de 2018.Arquivadaautor20/03/2018EMC 17/2018Emenda Supressiva
Suprima-se o inciso I do art. 2º.—autor20/03/2018EMC 16/2018Dê-se ao art. 10 a seguinte redação:
Art. 10. A Eletrobras constituirá instrumento de contragarantia que assegure à União o ressarcimento de eventual dispêndio decorrente de garantias concedidas pela União à Eletrobras e às suas subsidiárias em contratos firmados anteriormente à desestatização de que trata esta Lei.—autor20/03/2018EMC 15/2018Modifique-se o § 6º do artigo 4º do Projeto de Lei 9.463, de 2018, conforme segue:
"Art. 4º ...............................................................................................
...........................................................................................................
§ 6º O novo contrato de concessão de geração das usinas alcançadas pelo inciso II do § 2º do art. 22 da Lei nº 11.943, de 2009, e pelo § 3º do art. 10 da Lei nº 13.182, de 2015, respeitará integralmente os contratos de venda de energia elétrica de que tratam estes artigos e preverá o fim das obrigações de sujeição à alocação de cotas de garantia física de energia e de potência neles estabelecidas."—autor01/03/2018EMC 31/2018Dá nova redação à MPV 821/2018—autor01/03/2018EMC 30/2018Dá nova redação à MPV 821/2018—autor15/02/2018EMC 41/2018Dá nova redação à MPV 811/2017—autor09/02/2018EMC 31/2018Dá nova redação à MPV 811/2017—autor09/02/2018EMC 30/2018Dá nova redação à MPV 811/2017—autor28/11/2017REQ 187/2017Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº. 6407/2013, que dispoe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Leinº. 11.909, de 4 de março 2009.Arquivadaautor22/11/2017REQ 186/2017Requer, no âmbito da Comissão de Minas e Energia, visitas técnicas com vistas a acompanhar o processo de privatização do Sistema Eletrobrás, com o intuito de verificar in loco a complexidade das instalações, bem como a importância do sistema e os seus aspectos estratégicos para as regiões.Arquivadaautor22/11/2017REQ 185/2017Requerimento de convocação da Comissão de Minas e Energia ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, para que compareça perante esta Comissão Temática com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o porque atuou em defesa dos interesses da Shell - e não do Brasil.Arquivadaautor07/11/2017REQ 182/2017Requer realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para discutir sobre o constante aumento da tarifa de energia elétrica em Roraima.Arquivadacoautor06/11/2017PDC 828/2017Susta o Decreto nº 9.188, de 1º de novembro de 2017, que "estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a adoção de regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais".—coautor10/10/2017REQ 180/2017Requer a realização de Audiência Pública para discutir as regras de conteúdo local para a indústria de petróleo e gás no Brasil.Arquivadaautor13/09/2017REQ 7242/2017Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos sessenta e quatro anos de fundação da Empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, preferencialmente, no dia 03 de outubro de 2017.Tramitação Finalizadaautor12/09/2017REQ 473/2017Requer a realização de visita técnica in locu para discutir a situação dos pescadores e das pescadoras da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-34 e região.Arquivadaautor06/09/2017REQ 175/2017Solicita realização de Audiência Pública para discussão da recente "descontratação" de energia eólica pela Aneel.Arquivadacoautor04/09/2017REQ 172/2017Solicita a realização de Audiência Pública para discutir os riscos para saúde advindos da queima de lenha e carvão em ambientes fechados.Arquivadaautor13/07/2017REQ 451/2017Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, em data a ser definada, para discutir o Projeto Campo Formoso.Arquivadaautor13/07/2017REQ 450/2017Requer a realização de REUNIÃO no âmbito desta Comissão a ser realizada no Municipio de Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia, em data a ser definida, para discutir o Projeto Campo Formoso.Arquivadaautor13/07/2017REQ 448/2017Requer a realização de visita técnica in locu para discutir a situação dos pescadores e das pescadoras da Colônia de Pescadores Z-34 e região.Arquivadaautor05/07/2017EMC 11/2017Altera o §1º do artigo 17 e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do artigo 17-A da Constituição Federal, para instituir as federações partidárias, disciplina a autonomia dos partidos políticos, e da outras providências.—coautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 5/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 4/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição—coautor05/07/2017RPD 442/2017Requer a inclusão imediata na Ordem do Dia do Requerimento nº 437/2017.Arquivadacoautor05/07/2017EMC 1/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016, Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor13/06/2017REQ 156/2017Requeiro, com fundamento no Art. 29, inciso I do Regimento Interno desta Casa, a formação de Subcomissão Permanente para "Avaliar a Importância do uso das Energias Renováveis na Matriz Energética Brasileira".Arquivadacoautor08/06/2017EMC 1/2017Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003:—coautor30/05/2017PDC 680/2017Susta o Decreto 2.745, de 24 de agosto de 1998, que Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS previsto no art. 67 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.—autor23/05/2017RIC 2952/2017Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre o Acordo Geral de Colaboração ("Master Agreement") com a TOTALArquivadaautor23/05/2017RIC 2951/2017Requerimento de Informação ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre o Bloco BM-S-8 e a acumulação de petróleo denominada CARCARÁ, no PRÉ-SAL da Bacia de Santos.Arquivadaautor23/05/2017RIC 2950/2017Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre débitos do SISTEMA ELETROBRAS e de outras empresas estatais com a PETROBRAS e suas subsidiárias.—autor23/05/2017RIC 2949/2017Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre o Campo Petrolífero de Xerelete Sul, na Bacia de Campos.Arquivadaautor23/05/2017REQ 413/2017Requer a realização de visita técnica in locu para discutir o projeto de revitalização da CEPLAC.Arquivadaautor23/05/2017PDC 674/2017Susta a Sistemática para Desinvestimentos de Ativos e Empresas do Sistema Petrobras da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.—autor16/05/2017PL 7638/2017Dispõe sobre a prestação preferencial de serviços postais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pelos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta nos termos do artigo 24, incisos, VIII da Lei 8.666/1993Arquivadacoautor16/05/2017REQ 409/2017Requer a inclusão de representante da Comissão de Agricultutra e Política Rural da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, do senhor Antonio Fernando Ribeiro Silva da Comissão de Revitalização da Ceplac e do senhor José Bezerra da Rocha, Coordenador do Conselho de Entidades dos Servidores da CEPLAC durante a Audiência Pública para discutir projeto de revitalização da CEPLAC e a situação da produção do cacau no país, aprovada pelo REQ 341/2017.Arquivadaautor09/05/2017REQ 401/2017Requer a realização de Audiência Pública para discutir formas ou plano de renegociação da dívida referente aos créditos rurais contratados pelos agropecuaristas do estado entre os anos de 2012 a 2016 .Arquivadaautor26/04/2017PFC 107/2017Propõe que a Comissão de Minas e Energia investigue a gestão da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras com respeito à Sistemática para Desinvestimentos de Ativos e Empresas do Sistema Petrobras.Arquivadaautor25/04/2017REQ 388/2017Requer a inclusão de representante da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC) durante a Audiência Pública para discutir projeto de revitalização da CEPLAC e a situação da produção do cacau no país, aprovada pelo REQ 341/2017.Arquivadaautor25/04/2017INC 3310/2017Reivindica providências junto a ANATEL, visando a instalação de uma torre de transmissão de telefonia celular no distrito de São João do Paraíso, município de Mascote/BA.Arquivadaautor25/04/2017INC 3309/2017Reivindica providências junto a ANATEL, visando a instalação de uma torre de transmissão de telefonia celular no Distrito de Jacareci, município de Camacã/BA.Arquivadaautor19/04/2017PL 7447/2017Dispõe sobre a escolta durante o transporte de explosivos, bem como o controle de produção, estoque e usoArquivadaautor12/04/2017PL 7401/2017Estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/04/2017EMC 77/2017Dá nova redação à MPV 774/2017—autor05/04/2017REQ 144/2017Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº. 107/2016, em apreciação na Comissão de Minas e Energia.Arquivadaautor