Projetos de Davidson Magalhães
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Mostrando 251–281 de 281 projetos
25/06/2015REQ 2284/2015Requer revisão do despacho aposto ao PL nº 1.628/2015, de modo a também distribuí-lo à Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões.Tramitação Finalizadaautor25/06/2015INC 626/2015Sugere a alteração dos regulamentos de concessão de bolsas de estudos, no que se refere a bolsistas que se encontram em situação de gravidez, bem como a bolsistas que adotarem crianças, contemplando a extensão de prazos e continuidade de pagamentos.Arquivadaautor25/06/2015INC 625/2015Sugere a alteração dos regulamentos de concessão de bolsas de estudos, no que se refere a bolsistas que se encontram em situação de gravidez, bem como a bolsistas que adotarem crianças, contemplando a extensão de prazos e continuidade de pagamentos.Arquivadaautor16/06/2015REQ 2155/2015Requer a criação institucional, no âmbito do Congresso Nacional, da Frente Parlamentar Mista em Defesa Pós-Graduação e da Ciência e da Tecnologia.Arquivadaautor28/05/2015PL 1740/2015Dispõe sobre alienação de ativos por empresas estatais de que trata o art. 177, § 1º, da Constituição Federal.Arquivadaautor26/05/2015REQ 45/2015Requer a realização de Audiência Pública com objetivo de debater o modelo de eletrificação para áreas chamadas isoladas da Amazônia e de outras localidades.Arquivadacoautor25/05/2015PL 1666/2015Altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, para dispensar da obrigatoriedade de classificação os produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico adquiridos pelo Poder Público ao amparo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).Aguardando Designação de Relator(a)coautor20/05/2015REQ 42/2015Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Regime de Partilha da Petrobras.Arquivadaautor20/05/2015REQ 41/2015Requer que sejam convidados o presidente da Eletrobras, Sr. José da Costa Carvalho Neto, e o presidente da Companhia de Eletricidade da Bahia(Coelba), Sr. José Roberto Bezerra de Medeiros, para falar sobre a execução do Programa Luz para Todos, especialmente no estado da Bahia.Arquivadacoautor14/05/2015RIC 510/2015Requer o envio de Requerimento de Informação ao Sr. Gilberto Magalhães Occhi, Ministro da Integração Nacional sobre os incentivos fiscais concedidos para a implantação e funcionamento da Fábrica da Nestlé na Cidade de Itabuna na Bahia.—autor14/05/2015RIC 509/2015Requer o envio de Requerimento de Informação ao Exmo. Sr. Rui Costa, Governador do Estado Bahia sobre os incentivos fiscais concedidos para a implantação e funcionamento da Fábrica da Grendene na Cidade de Teixeira de Freitas na Bahia.Devolvida ao(à) Autor(a)autor14/05/2015RIC 508/2015Requer o envio de Requerimento de Informação ao Exmo. Sr. Rui Costa, Governador do Estado Bahia sobre os incentivos fiscais concedidos para a implantação e funcionamento da Fábrica da Nestlé na Cidade de Itabuna na Bahia.Devolvida ao(à) Autor(a)autor14/05/2015RIC 507/2015Requer o envio de Requerimento de Informação ao Sr. Gilberto Magalhães Occhi, Ministro da Integração Nacional sobre os incentivos fiscais concedidos para a implantação e funcionamento da Fábrica da Grendene na Cidade de Teixeira de Freitas Bahia.—autor26/03/2015REQ 2/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater o mapa da violência contra jovens negros e pobres no Brasil.Arquivadaautor26/03/2015REQ 1/2015Requer a realização de convite para a Senhora Regina Miki, Secretária Nacional de Segurança do Ministério da Justiça.Arquivadaautor25/03/2015PLP 39/2015Acrescentar o inciso V, ao art. 174, do Código Tributário Nacional (Lei n. 5172, de 25 de outubro de 1966) para estabelecer nova modalidade de interpretação do crédito tributárioTramitando em Conjuntoautor19/03/2015PLP 35/2015Estabelece cláusulas sociais de proteção aos trabalhadores nos contratos de financiamentos firmados com agências financeiras oficiais de fomento ou seus agentes financeiros.Arquivadarelator12/03/2015PL 729/2015Dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.Arquivadaautor11/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 32/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 29/2015EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O ART. 45 CF.—coautor06/03/2015EMC 13/2015Dê-se ao caput do art. 45 da Constituição Federal, constante do artigo 2º da PEC 352/2013, a seguinte redação:
"Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal, podendo concorrer à distribuição dos lugares todos os partidos, independente de terem obtido número de votos igual ou superior ao quociente eleitoral.—coautor06/03/2015EMC 11/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou Senado Federal.—coautor06/03/2015EMC 9/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor05/03/2015EMC 6/2015Introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT a fim de separar as eleições para os cargos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, em todos os níveis.—coautor04/03/2015REQ 797/2015Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras.Arquivadaautor04/03/2015EMC 2/2015Estabelece a coincidência de eleições, o mandato de cinco anos para mandatos eletivos, põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo e às coligações em eleições proporcionais, e dispõe sobre os suplentes de Senador.—coautor25/02/2015EMC 1/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais.—coautor19/02/2015INC 38/2015Sugere iniciar ações integradas com o Governo do Estado da Bahia e as Prefeituras Municipais, no âmbito do Plano de Enfrentamento à Violência Letal de Crianças e Adolescentes, com o objetivo de enfrentar os altos índices de homicídios de jovens no Estado da Bahia, estabelecendo o Município de Itabuna, como piloto para a implementação de Políticas e Programas para este fim.Arquivadaautor06/02/2015REQ 324/2015Requer a criação de Comissão Externa com a finalidade de acompanhar as ações realizadas pelos ministérios, governos estaduais, prefeituras e organizações da sociedade civil no enfrentamento da questão da violência contra jovens, especialmente nos Estados e Municípios com maior índice de violência neste segmento.Arquivadaautor03/03/2011PL 663/2011.Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.Arquivadarelator