Projetos de Davidson Magalhães
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18/05/2016EMC 44/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 152/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 151/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 150/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 149/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 148/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor12/05/2016REQ 243/2016"Requer a realização de Audiência Pública
Para discutir o endividamento da cadeia da lavoura cacaueira no Brasil "Arquivadaautor12/05/2016REQ 242/2016"Requer a criação da Subcomissão Especial para Acompanhamento das Ações de Revitalização da CEPLAC"Arquivadaautor04/05/2016REQ 107/2016Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a venda de ativos da Petrobras, com a participação dos Srs. Marco Antonio Martins Ameida, Ministro de Minas e Energia; Aldemir Bendine, Presidente da Petrobras; Aroldo Cedraz, Presidente do TCU; José Maria Rangel, Coordenador Geral da FUP; e Manoel Cancela, Coordenador Geral da Federação Nacional dos Petroleiros.Arquivadaautor03/05/2016REQ 231/2016Requer a realização de mesa-redonda para discutir sobre a revitalização da CEPLAC e da Cacauicultura na Região Sul da Bahia.Arquivadaautor03/05/2016REQ 230/2016Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a revitalização da CEPLAC e da Cacauicultura na Região Sul da Bahia.Arquivadaautor03/05/2016REQ 106/2016Requer retirada de tramitação do Requerimento no 102, de 2016.Arquivadaautor03/05/2016REQ 105/2016Requer retirada de tramitação do Requerimento no 101, de 2016.Arquivadaautor03/05/2016REQ 102/2016Requer a realização de mesa-redonda para discutir sobre a revitalização da CEPLAC e da Cacauicultura na Região Sul da Bahia.Arquivadaautor03/05/2016REQ 101/2016Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a revitalização da CEPLAC e da Cacauicultura na Região Sul da Bahia.Arquivadaautor27/04/2016REQ 4384/2016Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater o serviço de banda larga fixa no Brasil.Tramitação Finalizadaautor12/04/2016REQ 21/2016Requer que esta comissão convide autoridades para debater em Audiência Pública temas ligados ao Marco Regulatório do Pré-SalArquivadaautor29/03/2016REQ 14/2016Requer a alteração da proposta de plano de trabalho desta Comissão acrescentando Eixo I - Atual Marco Regulatório,conceitode partilha e operadora única, suas implicações e desafiosArquivadaautor29/03/2016REQ 13/2016Requer que esta comissão convide autoridades para debater em Audiência Pública temas ligados ao Marco Regulatório do Pré-Sal..Arquivadaautor18/11/2015REQ 3581/2015Requer a criação da Comissão Externa Temporária, com ônus para esta Casa, para visitar as barragens de Jacobina, no município de Jacobina, e de Mirabela, no município Itagibá, no Estado da Bahia.Arquivadaautor18/11/2015INC 1578/2015Sugere incluir a ocupação Profissional de Baiana de Acarajé, na CBO - Classificação Brasileira de Ocupações, com o objetivo de fortalecer políticas públicas que gerem emprego e renda e melhorem a qualidade de vida da população.Arquivadaautor05/11/2015PFC 63/2015Propõe que a Comissão de Minas e Energia fiscalize os procedimentos de venda de 49% da Petrobrás Gás S.A. - Gaspetro, subsidiária da estatal Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, para a empresa Mitsui Gás e Energia Ltda.—autor28/10/2015REQ 87/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação atual do Programa Luz para todos no estado da Bahia.Arquivadacoautor28/10/2015REQ 86/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater a venda de 49% da Gaspetro.Arquivadaautor06/10/2015EMC 27/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor06/10/2015EMC 26/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor06/10/2015EMC 2/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor06/10/2015REQ 80/2015Requer a realização de Audiência Pública para discutir a exploração e produção do Potássio no Brasil.Arquivadacoautor23/09/2015EMC 1/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor23/09/2015REQ 298/2015Requer que seja convidado o senhor Felipe C. Rezende, Ph.D. em economia e matemática, com especialização em Teoria e Política Monetária, Teoria Macroeconômica e Política, para que preste esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pelo BNDES, as quais são objeto de exame pela CPI-BNDES.Arquivadaautor17/09/2015REQ 289/2015Requer que seja convidado o senhor Rogério Studart, Ph.D. em economia, para que preste esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pelo BNDES, as quais são objeto de exame pela CPI-BNDES.Arquivadaautor10/09/2015REQ 264/2015Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Senhor Ricardo Tosto, para prestar esclarecimentos.Arquivadaautor10/09/2015REQ 263/2015Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Senhor João Pedro de Moura, para prestar esclarecimentos.Arquivadaautor09/09/2015PL 2951/2015Altera a redação do § 4º do art. 8° da Lei n.º 10.257, de 10 de julho de 2001.Tramitando em Conjuntoautor09/09/2015PL 2950/2015Altera o art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e o art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o bolsista como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência social.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor09/09/2015REQ 259/2015Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Excelentíssimo Senhor Deputado Paulinho da Força, para prestar esclarecimentosArquivadaautor03/09/2015PDC 190/2015Susta os efeitos do Acordão nº 925-13/13-P, do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional.Arquivadacoautor03/09/2015PL 2890/2015Dispõe sobre a reserva de vagas para o ingresso na pós-graduação nas universidades e instituições federais de ensino superior e dá outras providências.Arquivadaautor03/09/2015PL 2889/2015Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tratar da disponibilidade de infraestrutura desportiva nos estabelecimentos de ensino públicos e privados.Tramitando em Conjuntoautor28/08/2015REQ 70/2015Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão da Integração, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater sobre o Novo Código Mineral.Arquivadacoautor27/08/2015PL 2799/2015Dispõe sobre a proibição de entidades, empresas brasileiras ou sediadas em território nacional com objetivo importação de cacau e seus derivados, estabelecerem contratos com empresas que explorem trabalho degradante ou escravo em outros países.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/08/2015REQ 60/2015Requer a realização de audiência pública para discutir a decisão do desligamento de 21 usinas termelétricas e os efeitos dessa medida sobre os custos da energia elétrica no Brasil.Arquivadacoautor20/07/2015REQ 58/2015Requer a visita de membros desta Comissão à usina hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará, com a finalidade verificar o estágio atual da obra e conhecer as dimensões do empreendimento.Arquivadacoautor06/07/2015REQ 53/2015requer a realização de audiência publica para debater a industria nacional de petroleoArquivadaautor01/07/2015PL 2166/2015Altera o art. 4º da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e dá outras providências.Arquivadaautor01/07/2015PL 2165/2015Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tratar da disponibilidade de infraestrutura desportiva nos estabelecimentos de ensino públicos e privados.Tramitando em Conjuntoautor01/07/2015PL 2164/2015Determina a obrigatoriedade da manifestação do Ministério Público nos conflitos pela posse da terra urbana.Arquivadaautor01/07/2015PL 2163/2015Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para dispor sobre a reserva de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS - para a população jovem.—autor01/07/2015PL 2162/2015Autoriza o transporte intermunicipal e interestadual de estudantes de cursos técnicos, superiores e tecnológicos e de graduação por veículos mantidos e adquiridos pelos entes federados por meio dos programas instituídos pela União para transporte escolar, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE e o Programa Caminho da Escola—autor01/07/2015PL 2161/2015Dá nova redação ao inciso III, do artigo 82, da Lei N.º 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 (Código de Processo Civil).Arquivadaautor