Quem é
- Nome civil
- Paulo César Marques de Velasco
- Nascimento
- 10 de fevereiro de 1937
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 11 de outubro de 1995, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
11/03/2002RIC 4217/2002Solicita informações ao Ministério da Defesa, relativamente à realização ou dispensa de licitação, pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para concessão, a terceiros, de uso de área, para exploração comercial de estacionamento de veículos nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Recife, Porto Alegre, Curitiba e Manaus.Arquivadaautor17/10/2001PEC 429/2001Acrescenta parágrafo 5º ao art. 199 da Constituição Federal.Arquivadaautor19/09/2001INC 2226/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, o aumento do número de vagas no ensino superior e a incrementação da educação à distância.Arquivadaautor17/09/2001REQ 80/2001Requerem sejam convidados a prestarem depoimento, sobre a Guerrilha do Araguaia (1972/75), na Comissão de Direitos Humanos, os Comandantes do Exército - General Gleuber Vieira; da Aeronáutica, o Tenente Brigadeiro do Ar - Carlos de Almeida Baptista e da Marinha - Almirante de Esquadra Sérgio
Gitirana Florêncio Chagasteles.Arquivadacoautor05/06/2001PL 4807/2001Introduz parágrafo único no art. 65 da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 - Código Civil Brasileiro.Arquivadaautor09/05/2001INC 1640/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, a adoção de providências no sentido de restringir a instalação de microfones em locais nos estádios de futebol.Arquivadaautor09/05/2001INC 1639/2001Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas relativas à validação, por duas horas, do bilhete de passagem do transporte público coletivo urbano.Arquivadaautor09/05/2001PL 4618/2001Acrescenta parágrafo ao art. 55 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".Arquivadaautor09/05/2001PL 4617/2001Dispõe sobre exame oftalmológico preventivo em crianças antes dos quatro anos de idade.Arquivadaautor09/05/2001PL 4616/2001Institui o dia Nacional de Mutirão da Saúde.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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