Projetos de Defensor Stélio Dener
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–100 de 631 projetos
10/09/2025REQ 3775/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/09/2025REQ 37/2025Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, para tratar sobre a Política Nacional de Minerais Estratégicos, com ênfase no potencial brasileiro localizado na Amazônia.Arquivadaautor03/09/2025PL 4435/2025Institui o Dia Nacional do Orgulho Roraimense e dá outras providências.Pronta para Pautarelator03/09/2025PL 4430/2025Institui a Zona de Desenvolvimento Mineral Estratégico do Complexo Barreira, no Estado de Roraima, e dá outras providências.Arquivadaautor03/09/2025PL 4429/2025Institui o Sistema Nacional de Rastreabilidade de Minerais Estratégicos (SNRME), e dá outras providências.Arquivadaautor03/09/2025PL 4428/2025Institui a Rede Nacional de Centros de Excelência em Minerais Estratégicos, com polos prioritários na Amazônia Legal, e dá outras providênciasArquivadaautor03/09/2025PEC 34/2025Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor01/09/2025PL 4336/2025Institui o Dia Nacional do Juiz de Paz e dá outras providênciasAguardando Parecerrelator19/08/2025SLD 3/2025INCLUSÃO DE META
EMENTA: Emenda 3 CCULT - Fortalecer a promoção e o fomento de projetos culturais (Objetivo 521)
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
OBJETIVO: 0521 - Fomentar a formação, a fruição, a produção artística e cultural, a pesquisa, a memória e a inovação nos ambientes educacionais
e culturais formais e informais, com atenção às premissas de descentralização, territorialização e diversidade de gênero e raça
INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 800Arquivadacoautor19/08/2025SLD 2/2025INCLUSÃO DE META
EMENTA: Emenda 2 CCULT - Fortalecer as cadeias e redes produtivas da economia criativa (Objetivo 508)
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
OBJETIVO: 0508 - Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa
INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 5.000Arquivadacoautor19/08/2025SLD 1/2025INCLUSÃO DE META
EMENTA: Emenda 1 CCULT - Preservar espaços e patrimônios culturais (Objetivo 511)
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
OBJETIVO: 0511 - Preservar e difundir a diversidade de memórias e patrimônios culturais brasileiros
INDICADOR (UNIDADE): Número de visitantes a museus e ao patrimônio acautelado (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 1.000.000Arquivadacoautor14/08/2025REQ 3286/2025Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/08/2025PL 3991/2025Altera a o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para instituir pena acessória de proibição temporária do uso de redes sociais, celulares, computadores ou dispositivos conectados, nos casos de crimes digitais praticados contra criança ou adolescente.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor12/08/2025REQ 31/2025Requer a realização de audiência pública para debater as ações e operações coordenadas pela Casa de Governo instituída pelo Governo Federal em Roraima, voltadas ao combate ao garimpo ilegal, bem como apurar denúncias de abusos cometidos contra moradores e servidores públicos na região dos municípios de Mucajaí e Alto Alegre, especialmente na Vila Samaúma.Arquivadaautor12/08/2025PL 3968/2025Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), para instituir o Termo Nacional de Segurança Digital para Crianças e Adolescentes e estabelecer diretrizes obrigatórias de proteção no ambiente digital.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor12/08/2025PLP 166/2025Altera a Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, para dispor sobre a atuação da Defensoria Pública da União e das Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal na prevenção, acompanhamento e enfrentamento da adultização de crianças e adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor12/08/2025REQ 3218/2025Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.Arquivadacoautor12/08/2025PL 3957/2025Cria o Programa Nacional de Aprendizagem para Povos Indígenas – PNAPI, no âmbito da Lei da Aprendizagem Profissional, Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor12/08/2025PL 3944/2025Dispõe sobre incentivos fiscais à instalação e operação de empresas em regiões de fronteira e terras indígenas, com vistas à geração de emprego para jovens e povos originários, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/08/2025PL 3943/2025Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para prever regime especial de resposta emergencial em situações de desastre natural em terras indígenas, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor12/08/2025PL 3940/2025Institui o Programa Nacional de Emprego e Formação para Jovens Indígenas – PNEFJI, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/08/2025REQ 106/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor, como merecido reconhecimento e homenagem da Comissão do Esporte à Seleção Brasileira Feminina de Futebol, pela conquista da Copa América, ocorrida no último dia 02/08/2025.Arquivadaautor06/08/2025REQ 105/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor, como merecido reconhecimento e homenagem da Comissão do Esporte ao piloto Rafael Câmara, pela conquista do campeonato 2025 da Fórmula 3, após a vitória do Grande Prêmio da Hungria no último dia 03/08/2025.Arquivadaautor06/08/2025PL 3758/2025Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1976 (Código de Mineração), e o Decreto nº 6.514, 22 de julho de 2008, para vedar a destruição de bens de alto valor apreendidos em ilícitos ambientais relacionados à mineração ilegal e estabelecer critérios para sua destinação social e econômica.Aguardando Parecerautor05/08/2025REQ 3064/2025Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 4.518, de 2024, que altera as Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 14.597, de 14 de junho de2023, para dispor sobre a destinação do produto da arrecadação da modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa (“bets”) para o Fundo Nacional do EsporteTramitação Finalizadaautor25/07/2025REQ 3031/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.Arquivadacoautor18/07/2025PL 3617/2025Institui o Programa Nacional de Apoio aos Museus Comunitários no Estado de Roraima, com vistas à promoção da salvaguarda do patrimônio cultural local, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator18/07/2025PL 3581/2025Institui a Semana Nacional dos Povos Indígenas de Roraima no Calendário Oficial da União e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator18/07/2025PL 3574/2025Cria o Circuito Nacional de Cultura Indígena, com início simbólico no Estado de Roraima, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator18/07/2025PL 3573/2025Institui o Roteiro Turístico Arqueológico do Estado de Roraima e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator18/07/2025PL 3572/2025Institui a Rota Turística Gastronômica de Roraima, como instrumento de valorização da cultura alimentar, da produção regional e do turismo sustentável, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/07/2025PL 3567/2025Institui a Medalha Nacional dos Saberes Indígenas, com sede simbólica no Estado de Roraima, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator18/07/2025PL 3565/2025Institui o Polo Nacional de Economia Criativa de Roraima e estabelece diretrizes para o fomento das cadeias produtivas criativas com base nas vocações culturais, ambientais e sociais da região Norte.Aguardando Parecerrelator18/07/2025PL 3564/2025Reconhece o Estado de Roraima como Polo Nacional de Saberes Tradicionais e Práticas Sustentáveis Indígenas.Aguardando Parecerrelator16/07/2025PLP 151/2025Institui o Regime Especial de Comércio Fronteiriço Brasil–Guiana no Estado de Roraima, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/07/2025PL 3486/2025Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para prever a participação da Defensoria Pública na orientação, mediação e fiscalização da política de concessão do Seguro-Defeso.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor16/07/2025PL 3485/2025Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, para prever a participação da Defensoria Pública nos processos de regularização fundiária de interesse social.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor09/07/2025PL 3315/2025Dispõe sobre a vedação da cobrança de valores adicionais pelo serviço de acompanhamento de menores de idade e idosos por empresas de transporte de passageiros.Aguardando Parecerautor09/07/2025PL 3314/2025Altera o art. 83 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para incluir a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) como instrumento válido para deslocamentos nacionais e internacionais de menores de 16 anos.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/07/2025REQ 2672/2025Requer urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 1.881, de 2025.Tramitação Finalizadaautor02/07/2025PL 3207/2025Cria o Programa Nacional de Agricultura Digital e de Precisão (PRONADAP) e dá outras providências.Aguardando Parecerautor02/07/2025REQ 2521/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.Arquivadacoautor18/06/2025PL 2993/2025Dispõe sobre a destinação parcial dos recursos oriundos de contratos de patrocínio firmados por empresas públicas e sociedades de economia mista com entidades de prática desportiva da modalidade futebol à formação de atletas.Aguardando Parecerrelator17/06/2025PL 2951/2025Reconhece a festividade “Boa Vista Junina” como manifestação da cultura nacional e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/06/2025REQ 2333/2025Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.663, de 2025 ao Projeto de Lei nº 1.610, de 2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor13/06/2025PL 2868/2025Dispõe sobre a regulamentação dos serviços digitais em voos domésticos no território nacional e dá outras providências.Aguardando Parecerautor11/06/2025PLP 130/2025Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para permitir a destinação de emendas parlamentares individuais e de bancada a órgãos do Poder Judiciário.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/06/2025PL 2845/2025Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para reconhecer expressamente os povos indígenas como beneficiários da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/06/2025PL 2843/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de tratamento oncológico completo, incluindo quimioterapia e radioterapia, nas capitais de todos os Estados da Federação pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Designação de Relator(a)autor11/06/2025PL 2842/2025Institui o Selo Nacional de Origem Indígena Sustentável, destinado a identificar e valorizar produtos originados de comunidades indígenas, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor