Projetos de Defensor Stélio Dener
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Mostrando 151–200 de 631 projetos
10/02/2025PL 351/2025Altera o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015) para instituir a audiência de custódia nos casos de prisão por atraso de obrigação de prestar alimentos.Pronta para Pautarelator10/02/2025REQ 291/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor10/02/2025REQ 290/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Estado de Roraima.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor10/02/2025REQ 289/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.Tramitação Finalizadaautor06/02/2025PEC 2/2025Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor05/02/2025REQ 194/2025Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Aniversário de 72 Anos da Record TV.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/02/2025REQ 182/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário de BrasíliaTramitação Finalizadacoautor04/02/2025PL 253/2025Inscreve o nome de Benedito José Viana da Costa Nunes no “Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/02/2025REQ 68/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação
dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)Arquivadacoautor03/02/2025PL 37/2025Declara o Ofício das Quebradeiras de Coco Babaçu nos Estados de Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará como Manifestação da Cultura Nacional.Transformado em Norma Jurídicarelator20/12/2024REQ 5058/2024Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/12/2024REQ 5002/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da CervejaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/12/2024PL 4970/2024Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, para dispor sobre a formação e a qualificação das pessoas com deficiência para atuação no mercado cultural.Aguardando Redação Finalrelator17/12/2024REQ 4958/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.Arquivadacoautor11/12/2024PEC 48/2024Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a imunidade material de Deputados e Senadores se aplica independentemente do local em que forem proferidas opiniões, palavras e votos, e para determinar ao Ministro do Supremo Tribunal Federal que, no exercício de suas funções, contrariar esta disposição, a pena de perda do cargo, sem vencimentos e com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor04/12/2024REQ 4771/2024Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”Arquivadacoautor04/12/2024PDL 533/2024Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Tropical FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Treze Tílias, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator04/12/2024REQ 4754/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/11/2024SLD 3/2024EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro.
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural nas Cidades com Bens Tombados
PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 100Arquivadacoautor28/11/2024SLD 2/2024EMENTA: CULTURA - Implantação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais.
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
AÇÃO: 00VF - Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais
PRODUTO (UNIDADE): Equipamento cultural apoiado (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 1.000Arquivadacoautor28/11/2024SLD 1/2024EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira.
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 40.000Arquivadacoautor28/11/2024SOR 4/2024EMENTA: CULTURA - Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais.
TIPO DE EMENDA: Apropriação - Acréscimo de Despesa.
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
AÇÃO: 211F - Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais
PRODUTO (UNIDADE): Público atendido (unidade) - 2.000
SUBTÍTULO: 0001 - Nacional
VALOR: 500.000.000,00Arquivadacoautor28/11/2024SOR 3/2024EMENTA: CULTURA - Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais
TIPO DE EMENDA: Apropriação- Acréscimo de Despesa
PROGRAMA: 5125 - Cultura
AÇÃO: 00VF - Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais.
PRODUTO (UNIDADE): Espaço cultural apoiado (unidade) - 2.000
SUBTÍTULO: 0001 - Nacional
VALOR: 400.000.000,00Arquivadacoautor28/11/2024SOR 2/2024EMENTA: CULTURA - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro.
TIPO DE EMENDA: Apropriação - Acréscimo de Despesa.
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
AÇÃO: 20ZH - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro
PRODUTO (UNIDADE): Bem preservado (unidade) - 2.000
SUBTÍTULO: 0001 - Nacional
VALOR: 500.000.000,00Arquivadacoautor28/11/2024SOR 1/2024EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira.
TIPO DE EMENDA: Apropriação - Acréscimo de Despesa.
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) - 2.000
SUBTÍTULO: 0001 - Nacional
VALOR: 500.000.000,00Arquivadacoautor26/11/2024PL 4518/2024Altera as Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 14.597, de 14 de junho de 2023, para dispor sobre a destinação do produto da arrecadação da modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa (“bets”) para o Fundo Nacional do Esporte.Retirado pelo(a) Autor(a)autor26/11/2024PL 4517/2024Altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para dispor sobre a prioridade de repasse de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para a Amazônia Legal.Aguardando Designação de Relator(a)autor26/11/2024PL 4515/2024Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de despesas com aquisição de máquinas e implementos agrícolas.Aguardando Designação de Relator(a)autor26/11/2024PEC 44/2024Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor25/11/2024REQ 60/2024Requer a realização de Seminário para discutir sobre o Fator Amazônico.Arquivadacoautor21/11/2024REQ 4578/2024Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/11/2024REQ 4572/2024Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023.Tramitação Finalizadacoautor13/11/2024REQ 4489/2024Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/11/2024REQ 4491/2024Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor12/11/2024PL 4345/2024Reconhece a obra do artista indígena Jaider Esbell como manifestação da cultura nacional.Aguardando Parecerrelator12/11/2024PL 4334/2024Projeto de Lei, que altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de1965 (Código Eleitoral), para dispor sobre o patrulhamento ostensivo, a fiscalização de trânsito e operações de transporte nas datas das eleições, de plebiscitos e de referendos.Pronta para Pautaautor11/11/2024PEC 42/2024Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor31/10/2024PL 4215/2024Cria a Rota Turística Boa Vista-Serra do Tepequém, no Estado de Roraima.Aguardando Designação de Relator(a)autor31/10/2024PL 4214/2024Reconhece o Caxiri como manifestação da cultura nacional.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor30/10/2024REQ 4369/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantesArquivadacoautor30/10/2024PL 4145/2024Institui o dia 26 de Setembro como Dia Nacional dos InternacionalistasAguardando Designação de Relator(a)relator29/10/2024REQ 4341/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/10/2024INC 1466/2024Solicita urgência em medidas de segurança para combater crimes relacionados à imigração desenfreada de venezuelanos em Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2024REQ 4259/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.Arquivadacoautor14/10/2024REQ 4219/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Arquivadacoautor10/10/2024REQ 4194/2024Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.—autor30/09/2024RCP 3/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.Aguardando Autorização do Despachocoautor27/08/2024PEC 31/2024Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor20/08/2024PL 3245/2024Dispõe sobre o selo “Cidade Amiga da Cultura”, destinado a premiar as cidades que se destacam no cumprimento do Plano Nacional de Cultura.Aguardando Designação de Relator(a)autor20/08/2024PL 3244/2024Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para incluir os jovens com 16 anos completados e que foram vítimas de trabalho infantil ou violência doméstica e familiar no grupo de atendimento prioritário do Sistema Nacional de Emprego (Sine).Aguardando Designação de Relator(a)autor