Quem é
- Nome civil
- Delcino Tavares da Silva
- Nascimento
- 19 de fevereiro de 1942
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 18 de fevereiro de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
17/09/1992RIC 1745/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI, ESTADO DO PARANA, NO PERIODO QUE MENCIONA.—autor02/07/1992PL 2952/1992ALTERA REDAÇÃO DO ART. 229 DA LEI Nº 7.565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA.Arquivadaautor26/05/1992PFC 42/1992SOLICITA QUE A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA REQUEIRA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA NO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.—autor02/04/1992RIC 1375/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE CONTRIBUIÇÕES ARRECADADAS PELO INSS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI, ESTADO DO PARANA, A PARTIR DE 1990.—autor02/04/1992RIC 1374/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE TRAMITAÇÃO DE PROCESSO NA SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES NO MUNICIPIO DE IBAITI, ESTADO DO PARANA.—autor05/03/1992RIC 1209/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O BLOQUEIO DE SALDOS BANCARIOS E TITULOS AO PORTADOR QUANDO DA IMPLANTAÇÃO PELO GOVERNO FEDERAL DO 'PLANO COLLOR I'.—autor23/01/1992REC 38/1992CONTRA DECISÃO DA PRESIDENCIA EM QUESTÃO DE ORDEM.Arquivadaautor27/11/1991PL 2324/1991TORNA OBRIGATORIO O DIAGNOSTICO PRECOCE, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, EM CRIANÇAS NASCIDAS NAS MATERNIDADES E CASAS HOSPITALARES INTEGRANTES DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.Arquivadaautor06/11/1991RIC 866/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE REPASSE AO ORGÃO DOS RECURSOS DO FINSOCIAL NOS ANOS DE 1990 E 1991.—autor06/11/1991RIC 865/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DO FINSOCIAL, NOS ANOS DE 1990 E 1991.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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