Projetos de Delcino Tavares
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–24 de 24 projetos
17/09/1992RIC 1745/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI, ESTADO DO PARANA, NO PERIODO QUE MENCIONA.—autor02/07/1992PL 2952/1992ALTERA REDAÇÃO DO ART. 229 DA LEI Nº 7.565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA.Arquivadaautor26/05/1992PFC 42/1992SOLICITA QUE A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA REQUEIRA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA NO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.—autor02/04/1992RIC 1375/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE CONTRIBUIÇÕES ARRECADADAS PELO INSS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI, ESTADO DO PARANA, A PARTIR DE 1990.—autor02/04/1992RIC 1374/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE TRAMITAÇÃO DE PROCESSO NA SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES NO MUNICIPIO DE IBAITI, ESTADO DO PARANA.—autor05/03/1992RIC 1209/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O BLOQUEIO DE SALDOS BANCARIOS E TITULOS AO PORTADOR QUANDO DA IMPLANTAÇÃO PELO GOVERNO FEDERAL DO 'PLANO COLLOR I'.—autor23/01/1992REC 38/1992CONTRA DECISÃO DA PRESIDENCIA EM QUESTÃO DE ORDEM.Arquivadaautor27/11/1991PL 2324/1991TORNA OBRIGATORIO O DIAGNOSTICO PRECOCE, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, EM CRIANÇAS NASCIDAS NAS MATERNIDADES E CASAS HOSPITALARES INTEGRANTES DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.Arquivadaautor06/11/1991RIC 866/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE REPASSE AO ORGÃO DOS RECURSOS DO FINSOCIAL NOS ANOS DE 1990 E 1991.—autor06/11/1991RIC 865/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DO FINSOCIAL, NOS ANOS DE 1990 E 1991.—autor06/11/1991PL 2163/1991DISPÕE SOBRE A FINALIDADE EDUCATIVA DO TEMPO DE TRANSMISSÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO.Arquivadaautor09/10/1991RIC 787/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CUSTOS DA CONSTRUÇÃO DA HIDRELETRICA DE XINGO.—autor25/09/1991RIC 739/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE REPASSE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARANA.—autor17/09/1991RIC 691/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE REGALIAS DOS OFICIAIS SUPERIORES DO ORGÃO.—autor17/09/1991RIC 690/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE REGALIAS DOS OFICIAIS SUPERIORES DA CORPORAÇÃO.—autor17/09/1991RIC 689/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA SOBRE REGALIAS DOS OFICIAIS SUPERIORES DA CORPORAÇÃO.—autor06/08/1991RQC 17/1991CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DO EXERCITO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A CASA SOBRE FATOS NOTICIADOS PELA IMPRENSA RELATIVAMENTE AO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MILITARES.—autor01/07/1991RIC 476/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE RECURSOS PROVENIENTES DO FINSOCIAL.—autor17/05/1991PL 832/1991DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DAS APLICAÇÕES DAS RADIAÇÕES IONIZANTES, BEM COMO DO ACONDICIONAMENTO, DA COLETA, DO TRATAMENTO, DO TRANSPORTE, E DA DESTINAÇÃO FINAL DE MATERIAIS NUCLEARES RADIOATIVOS E REJEITOS RADIOATIVOS, CRIA O SISTEMA NACIONAL DE RADIOPROTEÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/04/1991PL 211/1991ACRESCENTA DIPOSITIVO AO INCISO IV DO ART. 18 DA LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, COMETENDO AOS MUNICIPIOS COMPETENCIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO FAMILIAR.Arquivadacoautor11/03/1991INC 30/1991SUGERE AO PODER EXECUTIVO CRIAR O ITEM 'PROVA PARA DIAGNOSTICO PRECOCE DE FENILCETONURIA E HIPOTIREOIDISMO CONGENITO' EM TABELA ESPECIFICA DO MINISTERIO DA SAUDE.—autor05/03/1991PL 2415/1991DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRONTUARIO MEDICO PARA RECEM-NASCIDOS.Arquivadaautor05/03/1991PL 2414/1991Dispõe sobre indicação de composição química no rótulo ou embalagem de produtos alimentícios industrializados.Arquivadaautor18/02/1991PFC 29/1991SOLICITA QUE A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA, REQUEIRA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA NO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO.—autor