Projetos de Delegado Antônio Furtado
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 301–308 de 308 projetos
11/04/2019REQ 1180/2019Requer a desapensação do Projeto de Lei. 1.078/2019 de minha autoria do Projeto de Lei 1.889/2011 de autoria, do Deputado Washington Reis (MDB/RJ).Tramitação Finalizadaautor09/04/2019PL 2162/2019Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos, a fim de dispor sobre a possibilidade de devolução de recursos do fundo partidário ao Orçamento Geral da União mediante fiscalização e destinação especifica.Tramitando em Conjuntoautor03/04/2019PL 1999/2019Dispõe sobre a criação da Campanha Nacional de Combate às Drogas e dá outras Providências.Tramitando em Conjuntoautor19/03/2019REQ 854/2019Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 1078, de 2019, que "Dispõe sobre a destinação dos bens apreendidos pelas autoridades policiais."Pronta para Pautaautor19/03/2019PL 1555/2019Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para disciplinar a atuação coercitiva do agente público executor de medida socioeducativa.Pronta para Pautaautor13/03/2019PL 1394/2019Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para possibilitar a aplicação da medida socioeducativa de internação por até dez anos, no caso de prática de ato infracional análogo a crime hediondo ou equiparado.Tramitando em Conjuntoautor25/02/2019PL 1078/2019Dispõe sobre a destinação dos bens apreendidos pelas autoridades policiais.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor05/02/2019PL 497/2019Assegura ao consumidor, o direito de livre escolha da oficina em casos de cobertura dos danos em veículo por seguradora.Aguardando Designação de Relator(a)relator