Projetos de Delegado Caveira
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14/12/2023RIC 3087/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/12/2023RIC 3086/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de SANTANA DO ARAGUAIA no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/12/2023RIC 3085/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de SANTA MARIA DAS BARREIRAS no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/12/2023RIC 3084/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de SÃO FÉLIX DO XINGU no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/12/2023RIC 3083/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de RONDON DO PARÁ no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/12/2023RIC 3082/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de RIO MARIA no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/12/2023RIC 3081/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de REDENÇÃO no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/12/2023RIC 3080/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de PARAUAPEBAS no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/12/2023RIC 3079/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de PARAGOMINAS no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/12/2023RIC 3078/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de OURILÂNDIA DO NORTE no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/12/2023RIC 3077/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de NOVO REPARTIMENTO no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/12/2023RIC 3076/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de NOVA IPIXUNA no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/12/2023RIC 3074/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de MARABÁ no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/12/2023RIC 3073/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de JACUNDÁ no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/12/2023RIC 3072/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de ITUPIRANGA no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/12/2023RIC 3071/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de GOIANÉSIA DO PARÁ no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/12/2023RIC 3070/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de FLORESTA DO ARAGUAIA no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/12/2023RIC 3069/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de ELDORADO DOS CARAJÁS no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/12/2023RIC 3068/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de DOM ELISEU no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/12/2023RIC 3067/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de CURIONÓPOLIS no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/12/2023RIC 3066/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/12/2023RIC 3065/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de CANAÃ DOS CARAJÁS no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/12/2023RIC 3064/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de BREU BRANCO no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/12/2023RIC 3063/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de BOM JESUS DO TOCANTINS no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/12/2023RIC 3061/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de ÁGUA AZUL DO NORTE no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/12/2023REC 41/2023Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº PL 2699/2011, que altera o parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; e os incisos II e III do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências; para tratar do processo de escolha dos dirigentes universitários.—coautor12/12/2023REQ 479/2023Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais da Câmara dos Deputados ouvidos o Plenário desta Comissão, a aprovação de Moção de Repúdio a uma decisão judicial proferida pela Juíza Priscila Gomes Palmeiro que permitiu que o chefe de organização criminosa, Jura, condenado a mais de 70 anos deixasse a prisão.Arquivadacoautor11/12/2023RCP 9/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o crime organizado e sua relação com o crescimento do número de homicídios e atos de violência em todo o Brasil.Aguardando Autorização do Despachocoautor29/11/2023RCP 8/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos deabusodeautoridade,pormembrosdoTribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.Aguardando Autorização do Despachocoautor29/11/2023REC 38/2023Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 702/2023, que “Acrescenta o art. 394-B ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para dar prioridade de tramitação nos crimes de redução a condição análoga à de escravo.”—coautor28/11/2023REC 37/2023Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 9025/2017, que dispõe sobre a inclusão nas políticas nacionais de habitação de interesse social mecanismos de incentivo à produção local de alimentos.Pronta para Pautacoautor28/11/2023REQ 4109/2023Requer Constituição de Comissão Externa, com ônus para esta Casa, com o objetivo de acompanhar as autoridades competentes na investigação e apuração das causas que levaram a óbito, o custodiado Cleriston Pereira da Cunha, conhecido com Clesão, que estava preso provisoriamente no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília/DF.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/11/2023REC 35/2023Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 1.468/2022, que “altera o art. 24 da Lei n° 9.610, de 1998, para estabelecer como direito moral do autor a faculdade de se opor a qualquer modificação de sua obra para fim político-partidário”.—coautor22/11/2023PEC 63/2023Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor21/11/2023REQ 459/2023Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado o CONVITE a Excelentíssima Juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Sra. Leila Cury, para prestar informações detalhadas acerca do falecimento do Sr. Cleriston Pereira da Cunha, no dia 20 de novembro de 2023, dentro do Complexo da Papuda.Arquivadacoautor21/11/2023PL 5614/2023Altera a Lei nº 1.079 de 10 de abril de 1950, para tornar crime de responsabilidade contra a segurança interna o descumprimento de lei que estabelece o efetivo mínimo das Forças de Segurança Pública.Tramitando em Conjuntocoautor17/11/2023REQ 3950/2023Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas declarações proferidas em que afirma que o Estado de Israel está cometendo vários atos de terrorismo, ao comparar as ações de Israel na guerra com o grupo terrorista, Hamas.Tramitação Finalizadacoautor16/11/2023PL 5524/2023Altera a Lei nº 14.701, de 20 de outubro de 2023, para dispor sobre a indenização a proprietários e possuidores em áreas que venham a ser reconhecidas como de ocupação tradicional indígena.Tramitando em Conjuntoautor14/11/2023PDL 403/2023Altera o Decreto Legislativo n° 276, de 2014, para extinguir a ajuda de custo devida aos Membros do Congresso Nacional, no inicio e no final do mandato, destinada a compensar as despesas com mudança e transporte.Aguardando Apensaçãoautor13/11/2023RIC 2777/2023Solicitamos ao Sr. Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações adicionais acerca de reuniões da pasta com esposa de um líder do Comando Vermelho.Aguardando Designação de Relator(a)coautor10/11/2023REQ 437/2023Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a utilização das Forças de Segurança Pública nas ações de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, município de em São Félix do Xingu, no sul do Estadado do Pará.Arquivadaautor08/11/2023REQ 3892/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/11/2023PEC 57/2023Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor07/11/2023REQ 3843/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 895, de 2023, que “dispõe sobre sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas em todo o território nacional”.Tramitação Finalizadacoautor06/11/2023PDL 393/2023Altera o Decreto n° 11.702, de 12 de setembro de 2023, que Institui o Comitê Interministerial de Desintrusão de Terras Indígenas.Devolvida ao(à) Autor(a)autor06/11/2023PL 5338/2023Dispõe sobre a permuta dos Servidores Públicos das Administrações Tributárias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Devolvida ao(à) Autor(a)autor01/11/2023PDL 392/2023Susta o Decreto nº 11.764, de 31 de outubro de 2023, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022.Tramitando em Conjuntocoautor01/11/2023PDL 391/2023Susta os efeitos do Decreto nº 11.764, de 31 de outubro de 2023, que Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022.Tramitando em Conjuntoautor31/10/2023RCP 7/2023Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, e dos arts. 35, 36 e 37, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.Aguardando Despacho do Presidentecoautor30/10/2023REC 33/2023Contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Tramitação Finalizadacoautor