Projetos de Delegado Caveira
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26/03/2024PL 969/2024Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a inspeção de segurança veicular.Tramitando em Conjuntoautor19/03/2024REQ 766/2024Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 26 de março de 2024, em Comissão Geral.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/03/2024PDL 36/2024Susta os efeitos da Nota Técnica Conjunta n° 2/2024-SAPS/SAES/MS do Ministério da Saúde.Devolvida ao(à) Autor(a)autor18/03/2024RIC 575/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a acerca da Nota Técnica Conjunta n° 2/2024-SAPS/SAES/MS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/03/2024REQ 759/2024Requer a convocação da Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, para prestar esclarecimentos acerca da Nota Técnica Conjunta 2/2024-SAPS/SAES/MS.Aguardando Autorização do Despachoautor13/03/2024RIC 546/2024Requerimento de informação à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, sobre Nota Técnica Conjunta Nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, a qual tem por objetivo “atualizar normas e harmonizar as informações sobre as condutas a serem adotadas nos serviços de saúde”, precisamente no tocante à viabilidade da prática do aborto em qualquer período gestacional.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor12/03/2024RIC 534/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado de Tocantins.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2024RIC 533/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado de Sergipe.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2024RIC 532/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado de São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2024RIC 531/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado de Santa Catarina.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2024RIC 530/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2024RIC 529/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado de Rondônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2024REC 3/2024Requeiro nos termos regimentais, recurso contra apreciação com parecer terminativo pela inadmissibilidade as emendas de plenário apresentadas ao PL 81/2024.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2024RIC 522/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2024RIC 521/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado do Rio Grande do Norte.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2024RIC 520/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2024RIC 519/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado do Piauí.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2024RIC 518/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado de Pernambuco.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2024RIC 517/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado do Paraná.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2024RIC 516/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado da Paraíba.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2024RIC 515/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2024RIC 514/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2024RIC 513/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado do Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2024RIC 512/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado do Mato Grosso do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2024RIC 511/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2024RIC 510/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2024RIC 509/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2024RIC 508/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Distrito Federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2024RIC 507/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2024RIC 506/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2024RIC 505/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2024RIC 504/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2024RIC 503/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2024RIC 502/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/03/2024REQ 676/2024Requer Moção de Aplauso e Louvor a Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.Tramitação Finalizadacoautor07/03/2024REQ 5/2024Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, a fim de prestar esclarecimentos sobre a fuga de detentos da penitenciária federal de MossoróArquivadacoautor06/03/2024REQ 654/2024Requer a coautoria do Projeto de Lei 536 de 2024 que Regulamenta a profissão de Motorista Autônomo de Serviços de Mobilidade Urbana e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor06/03/2024RCP 1/2024Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias gravíssimas de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, estado do Pará.Aguardando Autorização do Despachocoautor05/03/2024PL 547/2024Altera a Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003 para permitir o porte de arma para os agentes socioeducativos.Tramitando em Conjuntoautor05/03/2024PDL 28/2024Susta os efeitos da Resolução do CONTRAN 859, de 19 de Julho de 2021, Dispõe sobre o sistema de segurança para a circulação de caminhões com carroceria do tipo basculante e de caminhões tratores destinados a movimentação e operação de veículos rebocados com carroceria tipo basculante.Aguardando Parecerautor04/03/2024PL 536/2024Regulamenta a profissão de Motorista Autônomo de Serviços de Mobilidade Urbana e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor29/02/2024REQ 552/2024Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2024REQ 501/2024Requer Moção de Repúdio aos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor27/02/2024REQ 468/2024Requer transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater matéria relevante, a exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha de Marajó-PAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024RIC 277/2024Solicito informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, sobre questões concernentes às denuncias de exploração sexual infantil na ilha do Marajó/PA.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor27/02/2024REQ 437/2024Requer a criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar as graves denuncias de exploração sexual de crianças e adolescentes no Arquipélago do Marajó no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor27/02/2024REQ 436/2024Requer a criação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar as graves denuncias de exploração sexual de crianças e adolescentes no Arquipélago do Marajó no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor26/02/2024RIC 273/2024Solicita informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das ações adotadas pelo Ministério diante das graves denuncias de exploração sexual de crianças na Ilha do Marajó no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/02/2024REQ 386/2024Requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de que preste esclarecimentos sobre a denúncia sobre a exploração infantil na região de Ilha do Marajó, no Pará.Aguardando Autorização do Despachocoautor22/02/2024REQ 355/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor