Projetos de Delegado Caveira
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Mostrando 201–250 de 661 projetos
17/02/2025RIC 426/2025Requer informações do Sr. Waldez Góes, Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor17/02/2025RIC 425/2025Requer informações do Sr. Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor17/02/2025RIC 424/2025Requer informações da Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor05/02/2025REQ 223/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025RIC 204/2025Requer informações do Sr. Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, acerca da regularidade das atividades de interesse público executadas pela Sra. Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como “Janja”, enquanto primeira-dama do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor05/02/2025RIC 202/2025Requer informações da Sra. Simone Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, acerca da regularidade das atividades de interesse público executadas pela Sra. Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como “Janja”, enquanto primeira-dama do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor05/02/2025RIC 201/2025Requer informações do Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, acerca da regularidade das atividades de interesse público executadas pela Sra. Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como “Janja”, enquanto primeira-dama do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor05/02/2025RIC 200/2025Requer informações do Sr. Vinícius Carvalho, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, acerca da regularidade das atividades de interesse público executadas pela Sra. Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como “Janja”, enquanto primeira-dama do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor05/02/2025RIC 199/2025Requer informações do Sr. Rui Costa, Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, acerca da regularidade das atividades de interesse público executadas pela Sra. Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como “Janja”, enquanto primeira-dama do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor05/02/2025REQ 194/2025Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Aniversário de 72 Anos da Record TV.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/02/2025REQ 182/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário de BrasíliaTramitação Finalizadacoautor04/02/2025REQ 174/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS.Tramitação Finalizadacoautor04/02/2025RIC 145/2025Solicita informações ao Ministério dos Povos Indígenas a respeito dos contratos firmados com empresa Ambipar no ano de 2024, os quais somam aproximadamente R$ 480,9 milhões e envolvem a prestação de serviços em territórios indígenas, incluindo a locação de helicópteros e aviões monomotores.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/02/2025PDL 48/2025Susta a Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que “dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos”.Arquivadacoautor03/02/2025PL 117/2025Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para considerar de interesse público as informações relativas ao exercício de atividades representativas pelo cônjuge de Presidente da República, de Governador de Estado, de Governador do Distrito Federal e de Prefeito.Tramitando em Conjuntocoautor03/02/2025PDL 41/2025Susta os efeitos da Instrução Normativa RFB nº 2.219, de 17 de setembro de 2024, que estabelece a obrigatoriedade de reporte de movimentações financeiras de pessoas físicas e jurídicas à Receita Federal acima de determinados valores, incluindo transações via Pix.Arquivadacoautor03/02/2025RIC 104/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado de Pernambuco.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/02/2025RIC 103/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado do Paraná.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/02/2025RIC 102/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado da Paraíba.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/02/2025RIC 101/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/02/2025RIC 100/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/02/2025RIC 99/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/02/2025RIC 98/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/02/2025RIC 97/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/02/2025RIC 96/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/02/2025RIC 95/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais no Distrito FederalAguardando Remessa ao Arquivoautor03/02/2025RIC 94/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/02/2025RIC 93/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/02/2025RIC 92/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/02/2025RIC 91/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/02/2025RIC 90/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/02/2025RIC 89/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/02/2025RIC 88/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado de Tocantins.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/02/2025RIC 87/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado de Sergipe.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/02/2025RIC 86/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado de São PauloAguardando Remessa ao Arquivoautor03/02/2025RIC 85/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado de Santa Catarina.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/02/2025RIC 84/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/02/2025RIC 83/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado de Rondônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/02/2025RIC 82/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/02/2025RIC 81/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/02/2025RIC 80/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/02/2025RIC 79/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado do Piauí.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/02/2025PDL 34/2025Susta os efeitos do Decreto n° 12.341, de 23 de dezembro de 2024, do Poder Executivo, que Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública.Tramitando em Conjuntoautor03/02/2025PDL 26/2025Susta a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 2.219, de 17 de setembro de 2024, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil na e-Financeira.”Arquivadacoautor03/02/2025PDL 25/2025Susta a Resolução Conanda nº 258, de 23 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitosArquivadacoautor03/02/2025PDL 13/2025Susta o Decreto Nº 12.341, de 23 de Dezembro de 2024 que “Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública.”Tramitando em Conjuntocoautor02/02/2025PDL 3/2025Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor20/12/2024REQ 5058/2024Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2024REQ 5055/2024Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 3983/2021, que altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que "Dispõe sobre o exercício da Medicina" para garantir ao médico a autonomia para prescrever o tratamento que julgar mais adequado para a pessoa por ele assistida”.Pronta para Pautacoautor16/12/2024RIC 4627/2024Solicita informações ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a respeito das denúncias de que há jornalistas na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) que respondem diretamente à primeira-dama Janja da Silva.Aguardando Remessa ao Arquivoautor