Projetos de Francisco Araújo
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–58 de 58 projetos
09/08/2011RIC 893/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Afonso Florence, sobre os Títulos de Transferência das Terras repassadas pela União ao Estado de Roraima.Arquivadaautor12/07/2011RIC 807/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro Interino de Estado dos Transportes Paulo Sérgio Passos, sobre os recursos enviados ao Estado de Roraima no período de 2005 a 2010.Arquivadaautor07/07/2011PL 1807/2011Acrescenta parágrafo ao art. 51 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para permitir ao julgador declarar, de ofício, a nulidade das cláusulas abusivas.Arquivadaautor07/07/2011PLP 76/2011Veda a utilização do sistema francês de amortização, ou "tabela Price", nos empréstimos e financiamentos de qualquer natureza.Retirado pelo(a) Autor(a)autor30/06/2011PL 1744/2011Institui o direito de resposta em caso de acusação ou ofensa divulgada na rede mundial de computadores.Arquivadaautor18/05/2011PL 1393/2011Proíbe as instituições bancárias a informarem saldos de contas juntamente com o limite do cheque especial e de outras linhas de crédito ou financiamento que possam ser automaticamente utilizados pelo cliente.Tramitando em Conjuntorelator01/09/2010PL 7809/2010Altera a Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, para incluir entre as práticas discriminatórias e limitativas para efeito de acesso à relação de emprego, ou sua manutenção, aquelas motivadas por consulta a cadastro de inadimplentes.Tramitando em Conjuntorelator28/04/2010PL 7193/2010Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia.Aguardando Apreciação do Vetorelator