Quem é
- Nome civil
- Délio dos Santos
- Nascimento
- 7 de outubro de 1924
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 18 de setembro de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
23/05/1985PL 5469/1985REVOGA O ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES PARA O CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/05/1985PL 5435/1985INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO ELEITORAL, RESPEITANTES AS EXIGENCIAS DA DECLARAÇÃO DE BENS DOS CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS.Arquivadaautor03/09/1984PL 4171/1984SUSPENDE OS DESPEJOS, REINTEGRAÇÃO OU IMISSÃO DE POSSE CONTRA MORADORES DE HABITAÇÃO TIPO FAVELA.Arquivadaautor13/09/1983PL 2063/1983DISPÕE SOBRE A INALTERABILIDADE DOS VALORES DE ALUGUEIS DE IMOVEIS, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS.Arquivadaautor13/09/1983PL 2062/1983DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO 492 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ASSEGURANDO ESTABILIDADE AO TRABALHADOR TRES MESES APOS SUA ADMISSÃO AO EMPREGO.Arquivadaautor07/05/1982PL 6139/1982DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM VESTIBULAR NAS UNIVERSIDADES OFICIAIS E NAS ESCOLAS ISOLADAS DE NIVEL SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/04/1981PL 4424/1981FIXA EM TRES SALARIOS MINIMOS OS MENORES PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INPS.Arquivadaautor10/03/1981PL 4278/1981PROIBE A PROPAGANDA DE CIGARROS, BEBIDAS ALCOOLICAS E REMEDIOS PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/11/1980PL 4080/1980CONGELA, PELO PRAZO DE UM ANO, AS ANUIDADES ESCOLARES DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO DE QUALQUER NIVEL.Arquivadaautor19/11/1980PL 4079/1980ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM I E PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 11 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960- LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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