Como Demóstenes Torres votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
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10/06/2008MPV 419/2008: Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.678, de 23 de maio de 2003, transformando o cargo de Secretário Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial em Ministro de Estado Chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade RacialPlenário——Outro04/06/2008PLV 15/2008: Altera as Leis nºs 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de novembro de 1991, que cria áreas de livre comércio nos municípios de Boa Vista e Bonfim, no Estado de RoraimaPlenário——Sim03/06/2008MPV 414/2008: Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDESPlenário——Outro28/05/2008PLV 14/2008: Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/PASEP e da contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS na produção e comercialização de álcoolPlenário——Não06/05/2008PLS 121/2007: Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governoPlenário——Outro06/05/2008MPV 409/2007: Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 750.465.000,00 (setecentos e cinqüenta milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), para os fins que especificaPlenário——Outro06/05/2008MPV 408/2007: Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 3.015.446.182,00, (três bilhões, quinze milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, cento e oitenta e dois reais), para os fins que especificaPlenário——Outro09/04/2008PLS 121/2007: Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governoPlenário——Sim09/04/2008PLS 121/2007: Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governoPlenário——Sim09/04/2008PLS 121/2007: Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governoPlenário——Sim09/04/2008PLS 121/2007: Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governoPlenário——Sim09/04/2008MPV 402/2007: Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgão do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.646.339.765,00 (um bilhão, seiscentos e quarenta e seis milhões, trezentos e trinta e nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais), para os fins que especificaPlenário——Outro08/04/2008MPV 402/2007: Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgão do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.646.339.765,00 (um bilhão, seiscentos e quarenta e seis milhões, trezentos e trinta e nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais), para os fins que especificaPlenário——Outro26/03/2008PLV 3/2008: Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios das Relações Exteriores, dos Transportes, do Meio Ambiente e da Integração Nacional, no valor de R$ 456.625.000,00 (quatrocentos e cinqüenta e seis milhões, seiscentos e vinte e cinco mil reais), para os fins que especificaPlenário——Outro11/03/2008PLV 1/2008: Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004, que autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do TesouroPlenário——Outro11/03/2008PLV 1/2008: Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004, que autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do TesouroPlenário——Outro11/03/2008PLV 1/2008: Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004, que autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do TesouroPlenário——Outro19/12/2007PEC 89/2007: Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providênciasPlenário——Não12/12/2007PEC 89/2007: Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providênciasPlenário——Não12/12/2007PEC 89/2007: Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providênciasPlenário——Não12/12/2007PEC 89/2007: Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providênciasPlenário——Não12/12/2007PEC 56/2001: Altera o inciso II do § 7º do artigo 201 da Constituição Federal para regulamentar a aposentadoria do extrativista vegetalPlenário——Outro12/12/2007PLS 412/2003: Estabelece a competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para prevenir e reprimir infrações contra a ordem econômica e contra a concorrência no Sistema Financeiro Nacional e dá outras providênciasPlenário——Outro12/12/2007PLS 412/2003: Estabelece a competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para prevenir e reprimir infrações contra a ordem econômica e contra a concorrência no Sistema Financeiro Nacional e dá outras providênciasPlenário——Outro27/11/2007PLV 37/2007: Institui o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária, e dá outras providênciasPlenário——Não27/11/2007MPV 392/2007: Revoga a Medida Provisória nº 382, de 24 de julho de 2007, dispõe sobre o desconto de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, na aquisição no mercado interno ou importação de bens de capital destinados à produção dos bens relacionados nos Anexos I e II da Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002, e dos produtos classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006Plenário——Outro07/11/2007PLS 633/2007: Altera a Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios, para estender ao exercício de 2008 os coeficientes atribuídos em 2007Plenário——Outro17/10/2007PEC 23/2007: Altera os artigos 17 e 55 da Constituição Federal, para assegurar, aos partidos, a titularidade dos mandatos parlamentaresPlenário——Sim17/10/2007PEC 23/2007: Altera os artigos 17 e 55 da Constituição Federal, para assegurar, aos partidos, a titularidade dos mandatos parlamentaresPlenário——Outro26/09/2007PLV 27/2007: Acresce, altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003Plenário——Não18/09/2007MSF 74/2007: Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor LUIZ ANTÔNIO PAGOT para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITPlenário——Outro29/08/2007PEC 75/2007: Altera o art. 159 da Constituição Federal, aumentando a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (Minirreforma Tributária)Plenário——Sim29/08/2007PEC 75/2007: Altera o art. 159 da Constituição Federal, aumentando a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (Minirreforma Tributária)Plenário——Sim22/08/2007PLV 21/2007: Acresce e altera dispositivos das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, 5.917, de 10 de setembro de 1973, 11.457, de 16 de março de 2007, e 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, para criar a Secretaria Especial de Portos, e dá outras providênciasPlenário——Outro07/08/2007PLC 43/2007: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (altera dispositivos referentes a tributação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Supersimples)Plenário——Outro07/08/2007PLC 43/2007: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (altera dispositivos referentes a tributação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Supersimples)Plenário——Outro07/08/2007PLC 43/2007: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (altera dispositivos referentes a tributação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Supersimples)Plenário——Sim07/08/2007PLV 19/2007: Dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico MendesPlenário——Não27/06/2007MPV 360/2007: Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Municípios, e dá outras providênciasPlenário——Outro29/05/2007PLV 10/2007: Institui o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS, altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providênciasPlenário——Outro23/05/2007PLV 9/2007: Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal - CEFPlenário——Outro22/05/2007PLV 7/2007: Regulamenta o fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenário——Sim16/05/2007PLV 5/2007: Dispõe sobre a revitalização do setor ferroviário, altera dispositivos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providênciasPlenário——Outro27/03/2007MPV 336/2006: Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes, do Esporte, da Integração Nacional e das Cidades, no valor global de R$ 385.263.657,00 (trezentos e oitenta e cinco milhões, duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais), para os fins que especificaPlenário——Não07/03/2007PEC 64/1999: Acrescenta parágrafo ao art. 57 e dá nova redação ao inciso XI do art. 84 da Constituição Federal (dispõe sobre as atribuições do Presidente da República)Plenário——Sim07/03/2007PEC 81/2003: Acrescenta o artigo 174-A à Constituição Federal para fixar os princípios da atividade regulatóriaPlenário——Sim28/02/2007MPV 330/2006: Abre crédito extraordinário ao Orçamento de Investimento para 2006, em favor de empresas do Grupo ELETROBRÁS, no valor total de R$ 106.726.769,00 (cento e seis milhões , setecentos e vinte e seis mil, setecentos e sessenta e nove reais), para os fins que especificaPlenário——Outro13/02/2007PLS 134/2006: Altera a Lei Complementar nº 101, de 2000, para definir regras para as despesas em segurança pública por parte do Governo Federal, e dá outras providênciasPlenário——Sim13/02/2007PLS 229/2006: Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, a fim de estabelecer uma melhor fiscalização sobre os fundos de previdência complementarPlenário——Sim07/02/2007PLS 229/2006: Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, a fim de estabelecer uma melhor fiscalização sobre os fundos de previdência complementarPlenário——Sim