Projetos de Denis Bezerra
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27/08/2019EMC 14/2019Dispõe acerca da tributação incidente sobre a folha de salários e disciplina a contribuição previdenciária sobre a receita bruta para as plataformas intermediadoras de serviços.—coautor27/08/2019REQ 57/2019Requer que a Comissão da Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa integre e participe das atividades da Coalizão sobre osteoporose.Arquivadaautor27/08/2019REQ 56/2019Requer a realização de Audiência Pública sobre o Cenário de Osteoporose no Brasil.Arquivadaautor23/08/2019EMC 13/2019Dá nova redação ao art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019:—coautor21/08/2019EMC 12/2019Acrescenta-se §10º ao artigo 152-A, da Constituição Federal, alterado pelo Artigo 1º da PEC 45 de 2019, dando a seguinte redação:—coautor21/08/2019EMC 11/2019Altera o Sistema Tributário Nacional, para modificar os artigos 152-A e 154, bem como acrescentar o inciso IV ao art. 159.—coautor21/08/2019EMC 10/2019Define distribuição da arrecadação para Fundo de Participação de Estados e do Distrito Federal e para Fundo de Participação dos Municípios.—coautor21/08/2019EMC 8/2019Cria capítulo específico conferindo às Administrações Tributárias da União, dos Estados e do Distrito Federal uma identidade nacional—coautor21/08/2019EMC 7/2019Evita redução do valor efetivamente gasto com saúde ou educação abaixo do piso constitucional.—coautor21/08/2019EMC 6/2019Acrescenta no art. 146 da CF dispositivo que prevê a possibilidade de o notário ou registrador poder optar pelo regime simplificado de tributação—coautor20/08/2019REQ 53/2019Requer adendo para inserir mais convidados para compor a mesa na realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater a possibilidade de acréscimo de médicos geriatras nas instituições públicas de saúde.Arquivadacoautor20/08/2019REQ 52/2019Requer a inclusão da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados na audiência pública que serão debatidos os Decretos 9893/2019 e 9921/2019, como também o adiamento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.Arquivadaautor15/08/2019EMC 4/2019Insere-se o artigo 162-A, na Constituição Federal, por meio do artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, que passará a ter a seguinte redação:—coautor15/08/2019PL 4516/2019Dispõe sobre o registro obrigatório de obras de arte, de joias e de animais de raça e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/08/2019EMC 3/2019Altera o artigo 159 da Constituição para acrescentar a Contribuição Social prevista na alínea c, do Inciso I, do Art. 195 no sistema de repasse aos Estados e Municípios.—coautor13/08/2019PL 4411/2019Dispõe sobre sinalização de rios e lagos que ofereçam risco de afogamentoAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor06/08/2019EMC 61/2019Dá nova redação à MPV 889/2019 CN—autor11/07/2019PL 4045/2019Acrescenta dispositivos na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.Aguardando Designação de Relator(a)relator09/07/2019REQ 47/2019Solicita a aprovação de Moção de Repúdio contra o Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.Arquivadaautor02/07/2019SLD 34/2019Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável.Arquivadaautor02/07/2019SLD 33/2019IFCE - FomentoArquivadaautor02/07/2019SLD 32/2019Gestão de Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do AmbienteArquivadaautor02/07/2019SLD 31/2019Atenção à Saúde - Pessoa IdosaArquivadaautor02/07/2019SLD 30/2019Assistência aos EstudantesArquivadaautor02/07/2019SLD 29/2019Altera o Art. 20º.Arquivadaautor02/07/2019SLD 14/2019Requer acréscimo de meta no Programa Atenção a Saúde. Programa: 2015; Ação: 20YI; Acréscimo de Meta:35.Arquivadaautor02/07/2019SLD 9/2019Requer emenda de texto aditiva ao Anexo III, inciso I, intem 63.Arquivadaautor02/07/2019REQ 45/2019Requer inclusão de convidado para 2a parte da audiência pública que debaterá possíveis restrições ao Censo 2020 e seus impactos nas politicas públicas da pessoa idosa.Arquivadacoautor28/06/2019REQ 43/2019Requer a realização de missão oficial para realização de reunião técnica sobre o envelhecimento e políticas públicas para a população idosa no estado da Bahia.Arquivadacoautor27/06/2019SLD 2/2019Emenda de Texto Aditiva ao Art. 71, corpo da lei.Arquivadaautor27/06/2019SLD 1/2019Requer Inclusão de Meta visando apoio a implantação do Programa VIver - Envelhecimento Ativo e Saudável - Prog.: 2064; Ação: 218Q; Meta 1500.Arquivadaautor25/06/2019REQ 59/2019Requer Audiência Pública para discussão do tema: "Operações Compromissadas realizadas pelo Banco Central do Brasil"Arquivadacoautor25/06/2019PL 3681/2019Altera a Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para impor restrições à fabricação, importação e comércio de rede de neblina.Aguardando Designação de Relator(a)autor24/06/2019REQ 39/2019Requer a inclusão dos convidados que especifica na audiência pública para discutir a criação da Semana do Idoso.Arquivadacoautor17/06/2019REQ 38/2019Solicita realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 9.003/2017 e do apensado Projeto de Lei nº 6.764/2016, que tratam da regulamentação do exercício da profissão de gerontólogo.Arquivadacoautor13/06/2019PL 3513/2019Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional do Ledor e do Transcritor, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/06/2019EMC 5/2019Propõe modificações à PEC 15/2015, para tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.—coautor06/06/2019EMC 4/2019Inclui mecanismo de transparência e de prestação de contas de todos os entes federativos no uso de recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB—coautor03/06/2019EMC 2/2019Altera o inciso VI do art. 212-A, inserido pelo art. 3º da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, fixando novo percentual mínimo de complementação da União.—coautor03/06/2019EMC 1/2019Acrescenta os incisos VII e VIII ao art. 212-A, inserido pelo art. 3º da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, instituindo contribuição da União para os entes federados que alcançarem evolução significativa em processos e resultados educacionais.—coautor30/05/2019EMC 277/2019Emenda à PEC nº 06, de 2019, que "Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências".—coautor30/05/2019EMC 268/2019Institui o adicional de 25%, incidente sobre o valor do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social, garantido pelo art. 203 da Constituição Federal, para o idoso ou pessoa com deficiência que necessite de cuidados permanentes para a realização de atividades básicas da vida diária.—coautor30/05/2019EMC 267/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 265/2019Garante valor adicional a aposentadorias de mulheres com filhos, e valor adicional a mulheres que recebam até um salário mínimo na posição de cuidadoras.—coautor30/05/2019EMC 264/2019Assegura a aposentadoria especial dos segurados que exerçam atividades sob condições especiais que efetivamente prejudiquem a saúde, com benefício proporcional à idade.—coautor30/05/2019EMC 262/2019Modifica as regras de transição dos servidores públicos, alterando-se os § 2º e o inciso I do § 7º do art. 3º e o inciso I do § 4º do art. 6º, todos da PEC 6/2019.—coautor30/05/2019EMC 261/2019Modifica dispositivos da PEC nº 6, de 2019, relacionados à aposentadoria dos professores.—coautor30/05/2019EMC 260/2019Suprime dispositivos da PEC nº 6, de 2019, relacionados à aposentadoria dos servidores públicos policiais e às inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares.—coautor30/05/2019EMC 258/2019Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 9º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019.—coautor30/05/2019EMC 257/2019Altera os arts. 40 e 201 da Constituição Federal, contidos no art. 1º da PEC, para reintroduzir na Constituição os requisitos para aposentadoria dos professores e, em decorrência, suprime as regras de transição e transitórias relativas aos professores—coautor