Quem é
- Nome civil
- Denisar de Almeida Arneiro
- Nascimento
- 28 de junho de 1927
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 27 de maio de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
21/11/1989PL 4089/1989REDUZ EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) AS TARIFAS DA ENERGIA ELETRICA FORNECIDA AO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS, SEDE DA UNICA USINA NUCLEAR DO PAIS.Arquivadaautor08/08/1989PL 3193/1989DISPÕE SOBRE A SALVAGUARDA DOS INTERESSES DA PREVIDENCIA SOCIAL NO QUE TANGE A SEUS CREDITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/12/1988PL 1427/1988REGULAMENTA O ARTIGO 187 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE TRATA DA LEI AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/11/1988PL 1281/1988Regulamenta o disposto nos artigos 227, § 2º e 244 da Constituição.Arquivadarelator12/09/1988PL 868/1988CRIA O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE TERRESTRE (SEST) E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE TERRESTRE (SENAT).Transformado em Norma Jurídicaautor09/09/1986PL 8203/1986DISPÕE SOBRE CONCESSÃO COMERCIAL ENTRE PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE CERVEJAS, REFRIGERANTES, CHOPES E XAROPES DE REFRIGERANTES.Arquivadaautor09/09/1986PL 8202/1986ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO 473, DA CLT, PARA CONSIDERAR JUSTIFICADA A FALTA AO TRABALHO DO REPRESENTANTE DE ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor02/06/1986PL 7587/1986DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO AMBITO DA PREVIDENCIA SOCIAL, DE CRITERIO DIFERENCIADO PARA O CALCULO DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/05/1986PL 7586/1986OBRIGA OS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS A INSTALAREM NO PRAZO MAXIMO DE 03 (TRÊS) ANOS BOMBA PADRONIZADA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/04/1986PLP 372/1986ISENTA DO RECOLHIMENTO DO IPI E DO ICM OS CAMINHÕES ADQUIRIDOS POR CARRETEIROS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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