Quem é
- Nome civil
- Dércio Augusto Knop
- Nascimento
- 11 de junho de 1948
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 17 de fevereiro de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
11/08/1998PL 4702/1998Reduz a aliquota do imposto sobre produtos industrializados incidente sobre as águas minerais e águas gaseificadas.—autor05/05/1998PL 4452/1998Altera os arts. 143 e 144 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor16/04/1998PL 4415/1998Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".—autor15/04/1998PL 4401/1998Altera os §§ 1º e 5º do art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".Arquivadaautor10/02/1998PL 4147/1998Dispõe sobre a ministração de aulas de trânsito nas escolas.—autor13/01/1998PL 4061/1998Altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985.Arquivadaautor06/11/1997PL 3821/1997Altera o art. 55 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que "Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui plano de custeio, e dá outras providências".Arquivadaautor15/07/1997PL 3389/1997Dispõe sobre incentivo fiscal a entidades filantrópicas.Arquivadaautor11/06/1997PL 3249/1997Altera a redação do art. 59 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para permitir a flexibilização da jornada de trabalho.Arquivadaautor11/06/1997PL 3248/1997Dispõe sobre a dedução do imposto de renda devido de doações a entidades filantrópicas efetuadas por pessoas físicas e jurídicas.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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