Projetos de Dércio Knop
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11/08/1998PL 4702/1998Reduz a aliquota do imposto sobre produtos industrializados incidente sobre as águas minerais e águas gaseificadas.—autor05/05/1998PL 4452/1998Altera os arts. 143 e 144 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor16/04/1998PL 4415/1998Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".—autor15/04/1998PL 4401/1998Altera os §§ 1º e 5º do art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".Arquivadaautor10/02/1998PL 4147/1998Dispõe sobre a ministração de aulas de trânsito nas escolas.—autor13/01/1998PL 4061/1998Altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985.Arquivadaautor06/11/1997PL 3821/1997Altera o art. 55 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que "Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui plano de custeio, e dá outras providências".Arquivadaautor15/07/1997PL 3389/1997Dispõe sobre incentivo fiscal a entidades filantrópicas.Arquivadaautor11/06/1997PL 3249/1997Altera a redação do art. 59 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para permitir a flexibilização da jornada de trabalho.Arquivadaautor11/06/1997PL 3248/1997Dispõe sobre a dedução do imposto de renda devido de doações a entidades filantrópicas efetuadas por pessoas físicas e jurídicas.Arquivadaautor11/06/1997INC 877/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A DEDUÇÃO NO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO DE DOAÇÕES EFETUADAS POR PESSOAS FISICAS E PESSOAS JURIDICAS A ENTIDADES FILANTROPICAS.—autor17/01/1995PL 4907/1995PROIBE A OFERTA DE BEBIDA ALCOOLICA POR PARTE DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL CONTIGUO AS ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/06/1994RIC 3223/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE LEGISLAÇÃO DO JOGO.—autor08/06/1994RIC 3169/1994SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AEREAS.—autor14/04/1994PL 4528/1994AUTORIZA A CRIAÇÃO DE AREA DE LIVRE COMERCIO NOS MUNICIPIOS DE DIONISIO CERQUEIRA, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, E BARRACÃO, NO ESTADO DO PARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/02/1994INC 441/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA RECEITA FEDERAL, A REVISÃO DO ENQUADRAMENTO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PARA EFEITO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL.—autor17/08/1993PL 4076/1993ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.Arquivadaautor28/06/1993PL 3839/1993CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, AOS VEICULOS ADQUIRIDOS PELAS AUTO-ESCOLAS.Arquivadaautor15/03/1993PL 3606/1993Altera e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 70, de 21 de novembro de 1966, que "autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimo , institui a cédula hipotecária ", dá nova redação aos arts. 1º e 5º da Lei nº 5.741 , de 1º de dezembro de 1971 , que " dispõe sobre a proteção do financiamento de bens imóveis vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação " e revoga o art. 19 da Lei nº 8.004 , de 14 de março de 1990 , que "dispõe sobre a transferência de financiamento no âmbito do Sistema Financeiro da habitação e dá outras providências "Arquivadaautor19/08/1992PLP 120/1992INSTITUI CONTRIBUIÇÃO SOBRE O LUCRO DOS HOTEIS-CASSINO E DAS EMBARCAÇÕES TURISTICAS COM CASSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/08/1992PEC 126/1992ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 45 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUZINDO O NUMERO TOTAL DE DEPUTADOS.—autor30/04/1992PL 2701/1992DETERMINA A INTERMEDIAÇÃO DE CORRETOR DE IMOVEIS NAS TRANSAÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor20/03/1992PL 2514/1992INSTITUI CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES TURISTICAS PRIORITARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/03/1992PL 2567/1992ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 21 DA LEI Nº 4.717, DE 29 DE JUNHO DE 1965, QUE 'REGULA A AÇÃO POPULAR'.Arquivadaautor28/11/1991PL 2333/1991Dá nova redação ao inciso VIII do art. 145 do Lei nº 4.737 , de de 15 de julho de 1967, que "institui o Código Eleitoral"Arquivadarelator11/11/1991PL 1755/1991DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI AOS VEICULOS DE PASSAGEIROS, QUANDO ADQUIRIDOS PELOS OFICIAIS DE JUSTIÇA.Arquivadaautor11/11/1991PL 1731/1991DISPÕE SOBRE O MONOPOLIO DE IMPORTAÇÃO DE GAS NATURAL, DO SEU TRANSPORTE POR CONDUTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadacoautor06/11/1991PL 1895/1991ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS, RELATIVAMENTE A TRIBUTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE FERIAS.Arquivadaautor02/09/1991PL 1463/1991ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI DELEGADA 04, DE 26 DE SETEMBRO DE 1962, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 8035, DE 27 DE ABRIL DE 1990, ESTABELECENDO O VALOR DA MULTA DE ACORDO COM O FATURAMENTO DA EMPRESA.Arquivadaautor06/08/1991PLP 51/1991DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DA SERVIDORA POLICIAL, NOS
TERMOS DO ARTIGO 40, PARAGRAFO PRIMEIRO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor24/06/1991PL 1173/1991DISPÕE SOBRE O REGIME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS POR CONCESSÃO OU PERMISSÃO.Arquivadaautor11/06/1991PL 1082/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AREAS DE LIVRE COMERCIO NOS MUNICIPIOS DE DIONISIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E BARRACÃO, ESTADO DO PARANA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/05/1991PL 989/1991PERMITE A EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR EM HOTEIS-CASSINOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/04/1991PL 460/1991DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR NO INTERIOR DOS VEICULOS TERRESTRES DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.Arquivadaautor17/02/1991PL 1754/1991REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor