Quem é
- Nome civil
- Deusdeth Antônio Correa Pantoja
- Nascimento
- 3 de novembro de 1946
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 27 de maio de 1999, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
13/09/2001INC 2208/2001Sugere ao Poder Executivo a criação do Ministério da Amazônia Brasileira.Arquivadaautor21/03/2001INC 1536/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, o encaminhamento ao Congresso Nacional de projeto de lei que disponha sobre a função de fiscal ambiental voluntário.Arquivadaautor02/12/1999INC 696/1999Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Previdência e Assistência Social, a inclusão dos municípios de Igarapé-Miri e Muaná, no Estado do Pará, nas ações do Programa de Apoio ao Combate ao Trabalho Infanto-Juvenil.Arquivadaautor02/12/1999PL 2168/1999Dá nova redação ao art. 259 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor25/11/1999INC 685/1999Sugere ao Poder Executivo a disponibilização, pela PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A, de Gás (natural) Metano Veicular, bem como sua tecnologia, ao Estado do Pará, para uso na frota de veículos utilizados na prestação de serviços de transporte de passageiros e demais utilitários leves.Arquivadaautor17/11/1999PL 2068/1999Altera a Lei nº 4.728, de 1965, e revoga dispositivo do Decreto-Lei nº 911, de 1969, a fim de que o devedor fiduciário não seja depositário do bem alienado.Arquivadaautor16/09/1999INC 482/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE AGENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO MUNICIPIO DE CURRALINO, ESTADO DO PARA.Arquivadaautor26/08/1999INC 454/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE LINHA DE CREDITO ESPECIAL PARA O FINANCIAMENTO DE PLANTIO E REPLANTIO DE AÇAIZEIROS E MANDIOCA, PRODUZIDOS POR COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES, SEDIADAS NA AREA DA AMAZONIA LEGAL, BEM COMO PARA AS AGROINDUSTRIAS DESTINADAS AO BENEFICIAMENTO DE PRIDUTOS E SUBPRODUTOS ORIGINARIOS DAQUELAS CULTURAS, CUJA PRODUÇÃO SEJA ORIUNDA DAS CITADAS ENTIDADES, ESTABELECIDAS, PRIORITARIAMENTE, NOS ESTADOS DO PARA E AMAPA, MAIORES ZONAS PRODUTORAS DO PAIS.—autor23/06/1999PL 1275/1999Concede isenção do imposto de importação para equipamentos de geração termoelétrica.Arquivadaautor16/06/1999RIC 1061/1999Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre critério utilizado para a reestruturação administrativa do INSS no Estado do Pará.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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