Projetos de Deusdeth Pantoja
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–15 de 15 projetos
13/09/2001INC 2208/2001Sugere ao Poder Executivo a criação do Ministério da Amazônia Brasileira.Arquivadaautor21/03/2001INC 1536/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, o encaminhamento ao Congresso Nacional de projeto de lei que disponha sobre a função de fiscal ambiental voluntário.Arquivadaautor02/12/1999INC 696/1999Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Previdência e Assistência Social, a inclusão dos municípios de Igarapé-Miri e Muaná, no Estado do Pará, nas ações do Programa de Apoio ao Combate ao Trabalho Infanto-Juvenil.Arquivadaautor02/12/1999PL 2168/1999Dá nova redação ao art. 259 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor25/11/1999INC 685/1999Sugere ao Poder Executivo a disponibilização, pela PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A, de Gás (natural) Metano Veicular, bem como sua tecnologia, ao Estado do Pará, para uso na frota de veículos utilizados na prestação de serviços de transporte de passageiros e demais utilitários leves.Arquivadaautor17/11/1999PL 2068/1999Altera a Lei nº 4.728, de 1965, e revoga dispositivo do Decreto-Lei nº 911, de 1969, a fim de que o devedor fiduciário não seja depositário do bem alienado.Arquivadaautor16/09/1999INC 482/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE AGENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO MUNICIPIO DE CURRALINO, ESTADO DO PARA.Arquivadaautor26/08/1999INC 454/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE LINHA DE CREDITO ESPECIAL PARA O FINANCIAMENTO DE PLANTIO E REPLANTIO DE AÇAIZEIROS E MANDIOCA, PRODUZIDOS POR COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES, SEDIADAS NA AREA DA AMAZONIA LEGAL, BEM COMO PARA AS AGROINDUSTRIAS DESTINADAS AO BENEFICIAMENTO DE PRIDUTOS E SUBPRODUTOS ORIGINARIOS DAQUELAS CULTURAS, CUJA PRODUÇÃO SEJA ORIUNDA DAS CITADAS ENTIDADES, ESTABELECIDAS, PRIORITARIAMENTE, NOS ESTADOS DO PARA E AMAPA, MAIORES ZONAS PRODUTORAS DO PAIS.—autor23/06/1999PL 1275/1999Concede isenção do imposto de importação para equipamentos de geração termoelétrica.Arquivadaautor16/06/1999RIC 1061/1999Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre critério utilizado para a reestruturação administrativa do INSS no Estado do Pará.Arquivadaautor27/05/1999PL 1049/1999Cria área de livre comércio no Município de Breves, no Estado do Pará e dá outras providências.Arquivadaautor10/02/1999PL 54/1999Dispõe sobre o recebimento de dotações governamentais por entidades intermunicipais, sem fins lucrativos.Arquivadarelator03/09/1997PL 3579/1997Veda a contratação, pela Administração Pública, de empresas inadimplentes com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS e com o Programa de Integração Social-PIS.Arquivadarelator09/05/1996PLP 94/1996Institui o Fundo de Garantia de Depósitos e Aplicações FinanceirasArquivadarelator23/08/1995PL 848/1995Exonera do imposto de renda das pessoas físicas os rendimentos que especifica.Arquivadarelator