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Quem é

Nome civil
Joaquim Mariano Dias Menezes
Nascimento
19 de fevereiro de 1914

Projetos e comissões

projetos de lei

projetos de lei complementar

Desde 14 de janeiro de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.

Mais recentes

21/09/1978PL 5548/1978ACRESCENTA, REVOGA E MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.Arquivadaautor31/08/1978PL 5465/1978INSTITUI A "SEMANA DA ETICA PROFISSIONAL".Arquivadaautor20/04/1978PL 4963/1978INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO ELEITORAL QUANTO AOS REQUISITOS PARA READMISSÃO PELOS PARTIDOS POLITICOS DE FILIADOS POR ELES EXPULSOS.Arquivadaautor20/04/1976RQC 67/1976CRIA, NOS TERMOS DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART 37 E SEUS PARAGRAFOS, DO REGIMENTO INTERNO, UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR DEFICIENCIAS E IRREGULARIDADES NA AVIAÇÃO COMERCIAL. (CPI).—autor22/10/1975PL 1382/1975FIXA CRITERIOS PARA AS LOCAÇÕES, AFORAMENTOS E CESSÕES DE TERRENOS DE MARINHA E SEUS ACRESCIDOS.Arquivadaautor07/10/1975PL 1256/1975ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA ARTIGO A LEI Nº 5698, DE 31 DE AGOSTO DE 1971, QUE "DISPÕE SOBRE AS PRESTAÇÕES DEVIDAS A EX-COMBATENTES SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL"Arquivadaautor03/10/1975PL 1244/1975ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.530, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE "DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE QUIMICO AOS PORTADORES DE CARTEIRA EXPEDIDA PELO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, ATE O ADVENTO DA LEI Nº 2.800, DE 18 DE JUNHO DE 1956", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/10/1975PLP 47/1975ISENTA DA INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) AS ATIVIDADES DAS ASSOCIAÇÕES DE TITULARES DE DIREITOS AUTORAIS.—autor03/09/1975PL 1065/1975ASSEGURA DIREITOS A EX-FUNCIONARIOS CIVIS DA UNIÃO, NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor16/08/1972PL 848/1972DA NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART. 10 DO DECRETO-LEI Nº 2.041, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1940, QUE REGULA O EXERCICIO DO COMERCIO AMBULANTE.Arquivadaautor
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Na Justiça

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Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.

Fontes

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