Projetos de Dias Menezes
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21/09/1978PL 5548/1978ACRESCENTA, REVOGA E MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.Arquivadaautor31/08/1978PL 5465/1978INSTITUI A "SEMANA DA ETICA PROFISSIONAL".Arquivadaautor20/04/1978PL 4963/1978INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO ELEITORAL QUANTO AOS REQUISITOS PARA READMISSÃO PELOS PARTIDOS POLITICOS DE FILIADOS POR ELES EXPULSOS.Arquivadaautor20/04/1976RQC 67/1976CRIA, NOS TERMOS DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART 37 E SEUS PARAGRAFOS, DO REGIMENTO INTERNO, UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR DEFICIENCIAS E IRREGULARIDADES NA AVIAÇÃO COMERCIAL. (CPI).—autor22/10/1975PL 1382/1975FIXA CRITERIOS PARA AS LOCAÇÕES, AFORAMENTOS E CESSÕES DE TERRENOS DE MARINHA E SEUS ACRESCIDOS.Arquivadaautor07/10/1975PL 1256/1975ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA ARTIGO A LEI Nº 5698, DE 31 DE AGOSTO DE 1971, QUE "DISPÕE SOBRE AS PRESTAÇÕES DEVIDAS A EX-COMBATENTES SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL"Arquivadaautor03/10/1975PL 1244/1975ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.530, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE "DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE QUIMICO AOS PORTADORES DE CARTEIRA EXPEDIDA PELO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, ATE O ADVENTO DA LEI Nº 2.800, DE 18 DE JUNHO DE 1956", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/10/1975PLP 47/1975ISENTA DA INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) AS ATIVIDADES DAS ASSOCIAÇÕES DE TITULARES DE DIREITOS AUTORAIS.—autor03/09/1975PL 1065/1975ASSEGURA DIREITOS A EX-FUNCIONARIOS CIVIS DA UNIÃO, NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor16/08/1972PL 848/1972DA NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART. 10 DO DECRETO-LEI Nº 2.041, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1940, QUE REGULA O EXERCICIO DO COMERCIO AMBULANTE.Arquivadaautor05/06/1972PL 678/1972DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 23 E 24 DO DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, QUE DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PUBLICA.Arquivadaautor26/11/1971PL 514/1971ESTENDE A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DA SEGUNDA REGIÃO, O DISPOSTO NA LEI Nº 1.134, DE 14 DE JUNHO DE 1950.Arquivadaautor01/10/1971PL 350/1971ATRIBUI AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS) A INCUMBENCIA DE CONTROLE, ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITO AUTORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/02/1968PL 1027/1968REGULA O PROCESSO DE CENSURA DAS DIVERSÕES PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/06/1967PL 364/1967DISPÕE SOBRE A CENSURA DE DIVERSÕES PUBLICAS.Arquivadaautor24/08/1966PL 3882/1966DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DAS CEDULAS INDIVIDUAIS INSTITUIDAS PELO ATO COMPLEMENTAR Nº 20.Arquivadaautor25/05/1966PRC 157/1966ALTERA OS ARTIGOS 15 E 22 DO REGIMENTO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor06/12/1965PL 3386/1965ISENTA DOS IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E DO CONSUMO MATERIAIS DESTINADOS A FABRICAÇÃO DE CAFE SOLUVEL A SEREM IMPORTADOS PELA FIRMA CAFE SOLUVEL VIGOR LTDA.Arquivadaautor19/03/1965PL 2589/1965ALTERA A LETRA A DO PARAGRAFO OITAVO DO ARTIGO SETIMO DA LEI 4357, DE 16 DE JULHO DE 1964.Arquivadaautor24/03/1964PL 1826/1964AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000.000,00 (CEM MILHÕES DE CRUZEIROS) COMO AUXILIO A FUNDAÇÃO PARA O LIVRO DO CEGO, NO BRASIL, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO A SUA MANUTENÇÃO E IMPRESSÃO EM 'BRAILLE' DE LIVROS ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/03/1964PL 1764/1964AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000.000,00 (HUM BILHÃO DE CRUZEIROS) DESTINADO A SOCORRER MUNICIPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATINGIDOS PELAS ENCHENTES.Arquivadaautor04/12/1963PL 1415/1963ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO 'CAPUT' DA LEI 4071-A, DE 15 DE JUNHO DE 1962, QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO MENSAL, AOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/01/1963PL 1543/1963CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS AS EMPRESAS QUE SE CONSTITUIREM PARA EXPLORAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE URBANO, POR MEIO DE TAXIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor