Projetos de Diego Andrade
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05/04/2022EMC 57/2022Dá nova redação à MPV 1112/2022—autor05/04/2022EMC 56/2022Dá nova redação à MPV 1112/2022—autor05/04/2022EMC 55/2022Dá nova redação à MPV 1112/2022—autor05/04/2022PL 840/2022Altera a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que disciplinam a compensação financeira pela exploração de recursos minerais.Pronta para Pautaautor17/02/2022REQ 138/2022REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMOArquivadacoautor16/02/2022PL 292/2022Dispõe sobre a redução de alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre discos diagramas para tacógrafos.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/02/2022REQ 80/2022Requer a coautoria do Projeto de Lei Complementar nº 116/2021.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2022REQ 77/2022Requer regime de urgência para apreciação do PLP nº 116/2021.Tramitação Finalizadaautor29/11/2021PL 4193/2021Institui-se a inclusão de serviços de voz inteligente para transportes públicos.Aguardando Parecerrelator09/11/2021PLP 187/2021Estabelece abatimento progressivo nos impostos e contribuições abrangidos pelo tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/11/2021REQ 2351/2021Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 185/2021 que “Institui o Programa FUTURO CONTRIBUINTE, no âmbito do SIMPLES NACIONAL, e dá outras providências.”Pronta para Pautacoautor25/10/2021REQ 2217/2021Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 23, de 2021, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Tramitação Finalizadacoautor14/10/2021PL 3575/2021Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir infração ao condutor que praticar gesto obsceno ou injuriante ao dirigir.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/10/2021REQ 1962/2021Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo 254/2021, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que “Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020”Tramitação Finalizadacoautor29/09/2021REQ 16/2021Requer CONVITE ao Ministro da Cidadania, Sr. João Roma, para comparecer a esta Comissão Especial, a fim de que preste esclarecimentos acerca dos reflexos advindos da PEC nº 23/2021 nos programas sociais desenvolvidos pelo Ministério.Arquivadaautor31/08/2021PL 3037/2021Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir a subvenção ao transporte estudantil entre as despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.Tramitando em Conjuntoautor25/08/2021PL 2976/2021Altera a Lei das Eleições para estabelecer em R$ 100.000,00 (cem mil reais) o limite máximo de doações por parte de pessoas físicas para campanhas eleitorais.Tramitando em Conjuntoautor25/08/2021PLP 124/2021Institui adicional no coeficiente individual do Fundo de Participação dos Municípios em favor de municípios com até 20 mil habitantes em que se localizem instituições públicas de educação superior em âmbito estadual e federal.Tramitando em Conjuntoautor18/08/2021REQ 1686/2021Requer a aprovação de moção de louvor ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, sua Excelência o Sr. Gilson Soares Lemes, pela celebração de acordo global para reparação integral dos danos ambientais e sociais coletivos decorrentes do rompimento de barragem em Brumadinho/MG.Arquivadaautor18/08/2021REQ 1683/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2.525 de 2021.Arquivadaautor10/08/2021PLP 116/2021Suspende os prazos para cumprimento de obrigações tributárias acessórias, bem como a tramitação de processos administrativos fiscais nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive.Aguardando Deliberaçãoautor06/08/2021PL 2740/2021Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para garantir aos atletas Medalhistas Olímpicos matrícula em instituições públicas de educação superior.Tramitando em Conjuntoautor07/07/2021REQ 1476/2021Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 1954, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor06/07/2021PL 2462/2021Isenta as armas de fogo ou outros equipamentos empregados em segurança pública destinados aos militares, às forças de segurança pública e demais integrantes listados nos incisos I a VII do art. 6º da Lei 10.826, de 2003.Tramitando em Conjuntoautor29/06/2021EMC 4/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor29/06/2021REQ 1400/2021Cria o Sistema do Futebol Brasileiro, mediante tipificação da Sociedade Anônima do Futebol - SAFTramitação Finalizadaautor22/06/2021REQ 1354/2021Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 12, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor15/06/2021REQ 1294/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 10.887/2018, que “Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa”.Tramitação Finalizadacoautor09/06/2021PLP 89/2021Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e dá outras providências.—autor09/06/2021INC 699/2021Sugere ao Ministério da Saúde que
trabalhadores de supermercados sejam
priorizados no âmbito do Plano Nacional
de Operacionalização da Vacinação
contra a Covid-19.Arquivadaautor09/06/2021INC 698/2021Sugere ao Ministério da Saúde que
bancários, trabalhadores das agências
bancárias e trabalhadores das casas
lotéricas sejam priorizados no âmbito do
Plano Nacional de Operacionalização da
Vacinação contra a Covid-19.Arquivadaautor25/05/2021PL 1954/2021Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19.Arquivadaautor20/05/2021EMC 10/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor20/05/2021EMC 9/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor20/05/2021EMC 8/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor20/05/2021EMC 7/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor20/05/2021EMC 6/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor20/05/2021EMC 5/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor20/05/2021EMC 4/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor20/05/2021EMC 3/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor20/05/2021EMC 2/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor20/05/2021EMC 16/2021Dá nova redação à MPV 1050/2021—autor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor04/05/2021PRC 35/2021Altera os arts. 9º, 10, 65, 66, 67, 84, 89, 117, 122, 155, 157, 161, 162, 163, 177, 178, 185, 186, 192 e 193 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para reordenar o uso da palavra em sessão, dispor sobre o tempo de duração das sessões e outras providências.Arquivadacoautor04/05/2021REQ 939/2021Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar n° 69, de 2021 ao Projeto de Lei Complementar n° 558, de 2018.Tramitação Finalizadaautor04/05/2021PLP 69/2021Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com a finalidade de atualização das faixas de enquadramento para o Simples Nacional.Tramitando em Conjuntoautor04/05/2021PL 1694/2021;Altera a Lei nº 14.030, de 28 de julho de 2020, para prorrogar os seus efeitos, com vistas a resguardar os atos das assembleias e das reuniões de sociedades anônimas, de sociedades limitadas, de sociedades cooperativas e de entidades de representação do cooperativismo, durante o período de pandemia.Tramitando em Conjuntoautor04/05/2021PL 1688/2021Dispõe sobre o transporte de carga em veículos destinados ao transporte de escolares, enquanto durarem os efeitos da pandemia do novo Coronavírus.Aguardando Parecerrelator19/04/2021PL 1471/2021Altera a Lei n° 14.124, de 10 de março de 2021, para garantir que a aplicação das vacinas contra a Covid-19 ocorra de forma contínua.Tramitando em Conjuntoautor01/03/2021DOC 29/2021ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE MINAS GERAIS, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021—autor