Projetos de Diego Andrade
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05/02/2021EMC 150/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor05/02/2021EMC 149/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor04/02/2021PL 228/2021Dispõe sobre a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o uso emergencial de vacinas contra a Covid-19 que já tenham o seu uso emergencial autorizado por instituição de vigilância sanitária estrangeira.Arquivadaautor02/02/2021DOC 29/2021Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor29/01/2021DOC 10/2021Cumprimentando-o cordialmente, informo que os Deputados Federais do Partido Social Democrático (PSD) indicam o Senhor Deputado Antônio Brito (PSD/BA) como Líder da Bancada, a partir dessa data.Arquivadaautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor17/12/2020REQ 2981/2020Requer, com base no Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência ao PLP 266/2020.Tramitação Finalizadacoautor27/10/2020PL 5033/2020Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 para destinar parte da receita arrecada com a cobrança de multas de trânsito ao financiamento de tratamento de câncer de mama e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator29/09/2020PL 4742/2020Propõe medidas preventivas e punitivas contra atos de violência praticados contra o docente, no exercício da sua
função ou decorrência dela.Tramitando em Conjuntoautor29/09/2020PL 4741/2020Altera a Lei nº 9.718, de 1998, para inclusão do novo limite (teto) anual de receita bruta, que corresponde a até R$ 110.000.000,00, a fim de que a pessoa jurídica possa optar pela tributação pelo Lucro Presumido.Tramitando em Conjuntoautor29/09/2020PL 4740/2020Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de outubro de 2002 (Código Civil), para acrescentar o art. 1.694-A, fixando limite de idade para o recebimento de pensão alimentícia.Tramitando em Conjuntoautor17/09/2020PLP 236/2020Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros, provenientes de repasses federais, nos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor27/08/2020REQ 2268/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL 3768 de 2020 que “Altera a Lei nº 12.764, de 2012, estabelecendo que as Operadoras de Plano de Assistência à Saúde prestem cobertura integral de todas as especialidades terapêuticas às pessoas com transtorno do espectro autista”.Pronta para Pautacoautor07/08/2020REQ 2104/2020Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3959, de 2020 que “altera o artigo 121 e 157 do Código Penal, para modificar os crimes de homicídio quando cometido contra o idoso ou pessoa deficiente, portador de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental e do roubo quando cometido contra o idoso”.Pronta para Pautacoautor05/08/2020REQ 2069/2020Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 3.364, de 2020 que “Institui o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - Remetup, baseado na redução de tributos incidentes sobre esses serviços e sobre os insumos neles empregados, com o objetivo de proteger o setor das graves consequências econômicas oriundas das paralisações parciais ou totais de serviços de transportes públicos durante a pandemia de Covid-19 e reduzir os prejuízos aos usuários.”Tramitação Finalizadacoautor28/07/2020REQ 1952/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2401/2019.Tramitação Finalizadacoautor28/07/2020REQ 1951/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 6161/2019.Pronta para Pautacoautor28/07/2020REQ 1950/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6162/2019.Aguardando Deliberaçãocoautor28/07/2020REQ 1949/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6163/2019.Pronta para Pautacoautor28/07/2020REQ 1948/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 6438/2019.Pronta para Pautacoautor28/07/2020REQ 1947/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do PDC nº. 1154/2018.Tramitação Finalizadacoautor28/07/2020REQ 1946/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 3295/2020.Pronta para Pautacoautor15/07/2020REQ 1871/2020Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 184, de 2020 que “institui moratória para os débitos tributários relativos ao Simples Nacional”.Tramitação Finalizadaautor07/07/2020REQ 1773/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 6.330, de 2019.Pronta para Pautaautor06/07/2020REQ 1764/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2.802, de 2020.Tramitação Finalizadaautor01/07/2020REQ 1731/2020Requerimento de quebra de interstício entre o 1º e o 2º turno para deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2020, que adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos.Arquivadacoautor25/06/2020REQ 1681/2020"Altera o artigo 1º da Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018."Tramitação Finalizadaautor03/06/2020EMC 17/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor03/06/2020REQ 1401/2020Requer Urgência para apreciação do PL 2.735/2020 – que “Institui o Programa Extraordinário de Regularização Tributária da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de COVID/19 - PERT-COVID/19”Tramitação Finalizadacoautor03/06/2020REQ 1399/2020Requer regime de urgência para a apreciação do PL 7.434 de 2017, que “Altera o inciso I do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir na zona de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) o Estado de Mato Grosso e a parte do Estado do Maranhão incluída na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). ”Pronta para Pautacoautor20/05/2020REQ 1211/2020Requer retirada de assinatura em proposição de autoria coletiva voluntária – Emenda nº 15 apresentada à MPV nº 925/20.Tramitação Finalizadaautor08/05/2020PL 2489/2020Estabelece horário específico para funcionamento da Caixa Econômica Federal durante a pandemia do Coronavírus.Devolvida ao(à) Autor(a)autor15/04/2020REQ 677/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL n° 1.397, de 2020.Tramitação Finalizadaautor07/04/2020EMC 136/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor03/04/2020REQ 564/2020Requer moção de aplauso aos soldados envolvidos no projeto "Harmonia no Aprender", na Escola Estadual Francisco Sales, em Capim Branco-MG.Arquivadaautor28/03/2020PL 1161/2020Garante piso de transferência de recursos do FPE e FPM devido aos efeitos financeiros provocados pela pandemia do Coronavírus (COVID-19).
NOVA EMENTA: Concede auxílio financeiro emergencial aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para reforço dos fundos de participação de que trata o art. 159 da Constituição Federal e suspende obrigações dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, devido aos efeitos financeiros provocados pela emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19.Arquivadacoautor26/03/2020REQ 510/2020Requer a retirada de tramitação do INC nº 228 de 2020.Tramitação Finalizadaautor26/03/2020PL 1107/2020Dispõe sobre isenção condicionada, nos termos do Código Tributário Nacional, no período de vigência da Lei nº 13.979, de 2020, em razão do enfrentamento da calamidade pública decorrente ao Coronavírus.Arquivadaautor26/03/2020PLP 55/2020Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que "estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências", para dispor sobre o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus - Covid 19 e outras em geral.Arquivadaautor26/03/2020REQ 506/2020Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 09, de 2020, que "possibilita aos que estão enquadrados no regime do Simples Nacional a adesão à transação tributária a ser tratada por Lei Federal".Arquivadaautor25/03/2020INC 228/2020Sugere a adoção de medidas relativas a não cobrança de pedágio dos veículos de carga nas rodovias federais durante a vigência do estado de calamidade decorrente da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19).Retirado pelo(a) Autor(a)autor24/03/2020EMC 15/2020Dá nova redação à MPV 925/2020—autor18/03/2020PL 709/2020Dispõe sobre a contribuição previdenciária de empresas de transporte de carga sobre a receita bruta, em substituição à incidência sobre a folha de pagamento.Devolvida ao(à) Autor(a)autor11/03/2020PL 618/2020Dispõe sobre a contribuição previdenciária de empresas de transporte de carga sobre a receita bruta, em substituição à incidência sobre a folha de pagamento.Tramitando em Conjuntoautor03/03/2020PL 467/2020Dispõe sobre a contribuição previdenciária de empresas de transporte coletivo rodoviário, ferroviário e metroferroviário de passageiros, sobre a receita bruta, em substituição à incidência sobre a folha de pagamento.Tramitando em Conjuntoautor06/02/2020PL 210/2020Tipifica como crime o uso, a fabricação e comercialização de linha com cerol ou de material assemelhado.Arquivadaautor06/02/2020PL 209/2020Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para simplificar o habite-se na averbação de construção residencial urbana finalizada há mais de 5 (cinco) anos em área em processo de regularização.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/02/2020PL 208/2020Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos e pessoas com deficiência em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.Tramitando em Conjuntoautor03/12/2019PL 6260/2019Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, com o fim de aumentar a pena do crime de receptação qualificada e prever, como efeito da condenação, o cancelamento no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), quando esta for constituída para permitir, facilitar ou ocultar o crime de receptação.—autor