Quem é
- Nome civil
- Dilermando Martins da Costa Cruz Filho
- Nascimento
- 19 de maio de 1907
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 13 de abril de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
14/08/1958PL 4519/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 30.000.000,00, DESTINADO AO ALARGAMENTO, DRENAGEM E EXECUÇÃO DE OBRAS DE ARTE DA ESTRADA CARROÇAVEL DE ALMENARA - (MINAS GERAIS) A PORTO SEGURO - (BAHIA).Arquivadaautor08/05/1958PL 4103/1958CONCEDE O AUXILIO DE Cr$ 35.000.000,00 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA, MINAS GERAIS, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ADUTORA NECESSARIA AO ABASTECIMENTO D'AGUA.Arquivadaautor24/04/1958PL 3985/1958REGULA A FREQUENCIA DE MENORES A REUNIÕES E ESPETACULOS PUBLICOS E PARTICULARES.Arquivadaautor21/03/1958PL 3814/1958ESTABELECE PROPORCIONALIDADE DE PROVENTOS ENTRE A UNIÃO, ESTADOS E PREFEITURAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/03/1958PL 3813/1958ESTABELECE DESCONTO DE Cr$ 2,00 MENSAIS NOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE AUTARQUIAS DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/03/1958PL 3787/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 35.000.000,00, PARA AUXILIAR AO ASILO SÃO LUIZ DA VELHICE DESAMPARADA, SEDIADO NA CAPITAL FEDERAL.Arquivadaautor12/08/1957PL 3075/1957DESAPROPRIA AS JAZIDAS DE MANGANES EXISTENTES NO MUNICIPIO DE LAFAIETTE, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor12/08/1957PL 3074/1957CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO PARA MATERIAL IMPORTADO PELA FERTILIZANTE MINAS GERAIS S.A - FERTINA - COM SEDE EM BELO HORIZONTE, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE FABRICAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO DAS RESERVAS MINERAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor01/08/1957PL 3029/1957PRORROGA POR 180 DIAS O PRAZO DE VIGENCIA DA LEI DE LICENÇA PREVIA PARA COMERCIO EXTERNO.Arquivadaautor01/08/1957PL 3028/1957CRIA O FUNDO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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