Projetos de Dimas Ramalho
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 301–350 de 557 projetos
12/05/2005REC 180/2005Recorre da devolução ao Autor do Projeto de Decreto Legislativo n.º 1.596, de 2005, que "faz equivaler à Emenda Constitucional a Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948".Arquivadaautor12/05/2005REC 179/2005Recorre da devolução ao Autor do Projeto de Decreto Legislativo n.º 1.597, de 2005, que "faz equivaler à Emenda Constitucional a Convenção sobre os Direitos Políticos da Mulher, adotado pela Assembléia-Geral das Nações Unidas, em 31 de março de 1953".Arquivadaautor12/05/2005REC 178/2005Recorre da devolução ao Autor do Projeto de Decreto Legislativo n.º 1.598, de 2005, que "faz equivaler à Emenda Constitucional o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, adotado pela Assembléia-Geral das Nações Unidas, em 16 de dezembro de 1966".Arquivadaautor12/05/2005RCP 60/2005Requer que seja instituída Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o destino dos recursos provenientes de multas aplicadas nas rodovias municipais, estaduais e federais.Arquivadacoautor04/05/2005PEC 395/2005Dispõe sobre a contribuição de melhoria, acrescentando § 3º ao art. 145 da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)coautor28/04/2005EMP 120/2005Acrescentar ao art. 5.º do presente Projeto após a expressão florestas nacionais: "florestas estaduais e municipais".—coautor28/04/2005EMP 119/2005Acrescentar ao § 2º do art. 11 do presente Projeto após a expressão: da Secretaria de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a seguinte expressão: " ou do respectivo órgão estadual ou municipal, conforme a dominialidade da floresta pública".—coautor28/04/2005EMP 118/2005Acrescentar ao inciso I do art. 12 do presente Projeto após a expressão planejamento nacional também o seguinte: "estadual e municipal" .—coautor28/04/2005EMP 117/2005Acrescentar ao inciso III do art. 4.º do presente Projeto após a expressão florestas nacionais: florestas estaduais e municipais.—coautor28/04/2005EMP 116/2005Altera o caput do Art. 54 com a inclusão da participação dos Estados os Municípios, ficando este com a seguinte redação:—coautor28/04/2005EMP 115/2005Suprima-se o inciso VI do art. 18 do PL nº 4776/05.—coautor28/04/2005EMP 114/2005Incluir ao art. 14 do presente Projeto a modalidade "tomada de preços" após a expressão "na modalidade concorrêncial".—coautor28/04/2005EMP 113/2005Altera o § 2º do Art. 41 com a inclusão dos Estados os Municípios, ficando este com a seguinte redação:—coautor28/04/2005EMP 112/2005Acrescentar ao § 1º do art. 11 do presente Projeto após a expressão: manifestação de respectiva Comissão de Gestão de Florestas Públicas, Nacional, Estadual ou Municipal, conforme a dominialidade da floresta pública.—coautor28/04/2005REQ 2806/2005Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º 3960/2004, que dispõe sobre a substituição, em todo o Território Nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa.Arquivadacoautor28/04/2005PDC 1652/2005Susta a aplicação do Decreto de 15 de abril de 2005, sem número, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, nos termos da Portaria nº 534, de 13 de abril de 2005, do Ministério da Justiça.Arquivadacoautor26/04/2005RCP 58/2005Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o processo de intervenção no Banco Santos, bem como a situação financeira de suas subsidiárias e empresas não-financeiras.Arquivadacoautor14/04/2005REQ 2762/2005Requerimento Comissão Geral.Tramitação Finalizadacoautor05/04/2005REQ 2717/2005Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 25 de maio de 2005, quarta-feira, às 10h, em homenagem ao 25º Aniversário do Partido Democrático Trabalhista - PDT.Arquivadacoautor05/04/2005REQ 2716/2005Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 21 de junho de 2005, terça-feira, às 10h, em homenagem ao 1º Aniversário da Morte do Engº LEONEL BRIZOLA.Arquivadacoautor05/04/2005PEC 383/2005Altera o § 6º do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor31/03/2005PDC 1598/2005Faz equivaler à Emenda Constitucional o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, adotado pela Assembléia-Geral das Nações Unidas, em 16 de dezembro de 1966.Arquivadaautor31/03/2005PDC 1597/2005Faz equivaler à Emenda Constitucional a Convenção sobre os Direitos Políticos da Mulher, adotado pela Assembléia-Geral das Nações Unidas, em 31 de março de 1953.Arquivadaautor31/03/2005PDC 1596/2005Faz equivaler à Emenda Constitucional a Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948.Arquivadaautor31/03/2005PDC 1595/2005Faz equivaler à Emenda Constitucional a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969.Arquivadaautor29/03/2005REQ 2680/2005Requer a realização de Sessão Solene comemorativa aos 80 Anos do Jornal A Classe Operária.Arquivadacoautor22/03/2005REQ 2655/2005Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.155, de 2001, do Sr. Deputado Jorge Alberto, que dispõe sobre a equalização de juros pelo Tesouro Nacional nos empréstimos feitos a microempresas e empresas de pequeno porte com recursos do Fundo de Amparo ao TrabalhadorArquivadacoautor22/03/2005REQ 2648/2005Sessão Solene para homenagear os 40 anos da morte de Astrojildo Pereiria.Arquivadaautor22/03/2005RIC 2600/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda acerca das cobranças praticas pelas empresas de cartões de crédito.Arquivadaautor17/03/2005REQ 2632/2005Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 4.592, de 2004, do Projeto de lei n.º 3967, de 1997, de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá.Arquivadaautor16/03/2005REQ 2619/2005Requer nos termos do art. 155, urgência para apreciação do Projeto de Lei 4652, de 2004.Tramitação Finalizadacoautor10/03/2005REQ 2589/2005Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Bibliotecário, a ser comemorado no dia 12 de marçoArquivadacoautor10/03/2005PEC 371/2005Acrescenta alínea "e" ao inciso I do § 1º do art. 62 e suprime o § 2º do mesmo artigo da Constituição Federal.Arquivadacoautor10/03/2005REQ 2585/2005Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo 439/94.Arquivadacoautor09/03/2005REQ 2581/2005Requer urgência para votação do Projeto de Decreto Legislativo 1274/04.Arquivadacoautor07/03/2005EMP 111/2005Emenda ao PL 4776 - Concessão de florestas: Todo concessionário só tem direito a uma única concessão.—coautor07/03/2005EMP 110/2005Emenda ao PL 4776 - Concessão de florestas: Veda participação de empresas e organismos estrangeiros—coautor07/03/2005EMP 109/2005Emenda ao PL 4776 - concessão de florestas: dois anos após realizar avaliação técnica, econômica e ambiental da proposta.—coautor07/03/2005EMP 108/2005Emenda ao PL 4776 - concessão de florestas: não haverá ressarcimento quando da devolução das terras cedidas em concessão.—coautor03/03/2005REQ 2547/2005Requerimento pedido de Sessão SoleneArquivadacoautor02/03/2005REC 160/2005Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 6.482-C, de 2002, que "dispõe sobre a possibilidade de empresas ou capitais estrangeiros participarem direta ou indiretamente no setor de alta complexidade de prestação de serviços de saúde".Arquivadacoautor24/02/2005PRC 200/2005Altera o § 2º do art. 26 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Transformado em Norma Jurídicacoautor23/02/2005REQ 2500/2005Requer regime de urgência urgentíssima na apreciação do Projeto de Resolução 189/2005Arquivadacoautor23/02/2005REQ 2491/2005Requer realização de Sessão Solene em homenagem a comemoração dos 100 anos de atividades do Rotary Club Internacional no BrasilArquivadacoautor23/02/2005PEC 364/2005Altera a redação do Art. 19 do ADCT, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.Arquivadacoautor23/02/2005REQ 2487/2005Solicita urgência, nos termos do Art. 155, para apreciação do Projeto de Lei nº 955, de 2003.Arquivadacoautor16/02/2005PRC 189/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas.Transformado em Norma Jurídicacoautor15/02/2005EMC 355/2005Suprima-se o parágrafo único do art. 15—autor15/02/2005EMC 356/2005Altera o artigo 10 da presente Medida Provisória—autor14/12/2004PEC 352/2004Dá nova redação ao inciso V do art. 203 da Constituição Federal.Arquivadacoautor