Quem é
- Nome civil
- Itanildes Orlando Fernandes
- Nascimento
- 7 de agosto de 1950
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
requerimentos
Desde 7 de abril de 1999, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/06/2018EMP 2/2018Sem ementa publicada—autor08/05/2002PL 6732/2002Estabelece o ensino das modalidades esportivas de lutas e disciplina sua prática em clubes, academias e estabelecimentos congêneres.Arquivadarelator13/03/2002PL 6287/2002Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor28/11/2001PL 5785/2001Torna obrigatório o uso de garrafões descartáveis na comercialização de água mineral em todo o território nacional e sua regularização do uso dos garrafões junto ao órgão competente do Ministério da Saúde.Arquivadaautor24/10/2001PL 5604/2001Torna obrigatória assistência policial aos estabelecimentos escolares, públicos ou particulares.Arquivadarelator26/06/2001PL 4916/2001Dispõe sobre o pagamento de dívida da pessoa física para com o Poder Público na forma que especifica e dá outras providências.Arquivadaautor19/06/2001PL 4876/2001Modifica o art. 2º e seus §§ 3º, 10, 14, 15, 26 e o § 1º do art. 27 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.Arquivadarelator04/04/2001REQ 14/2001Solicita a extinção da Subcomissão do Ano Internacional da Cultura e Paz e Não-Violência e criação da Subcomissão Permanente de Cultura.Arquivadacoautor13/12/2000PL 3955/2000Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a doar imóvel a Prefeitura do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/12/2000PL 3954/2000Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a doar imóvel a Prefeitura do Rio de Janeiro.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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