Projetos de Dino Fernandes
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12/06/2018EMP 2/2018Sem ementa publicada—autor08/05/2002PL 6732/2002Estabelece o ensino das modalidades esportivas de lutas e disciplina sua prática em clubes, academias e estabelecimentos congêneres.Arquivadarelator13/03/2002PL 6287/2002Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor28/11/2001PL 5785/2001Torna obrigatório o uso de garrafões descartáveis na comercialização de água mineral em todo o território nacional e sua regularização do uso dos garrafões junto ao órgão competente do Ministério da Saúde.Arquivadaautor24/10/2001PL 5604/2001Torna obrigatória assistência policial aos estabelecimentos escolares, públicos ou particulares.Arquivadarelator26/06/2001PL 4916/2001Dispõe sobre o pagamento de dívida da pessoa física para com o Poder Público na forma que especifica e dá outras providências.Arquivadaautor19/06/2001PL 4876/2001Modifica o art. 2º e seus §§ 3º, 10, 14, 15, 26 e o § 1º do art. 27 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.Arquivadarelator04/04/2001REQ 14/2001Solicita a extinção da Subcomissão do Ano Internacional da Cultura e Paz e Não-Violência e criação da Subcomissão Permanente de Cultura.Arquivadacoautor13/12/2000PL 3955/2000Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a doar imóvel a Prefeitura do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/12/2000PL 3954/2000Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a doar imóvel a Prefeitura do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/12/2000PL 3946/2000Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a doar imóvel ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor12/12/2000PL 3919/2000Proclama Patrono do pessoal subalterno da Marinha do Brasil o Marinheiro João Cândido Felisberto.Arquivadarelator04/10/2000PL 3612/2000Dispõe sobre a denominação do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Alagoas, em Rio Largo.Arquivadarelator22/02/2000PL 2480/2000Altera o nome do Aeroporto de Maceió/Zumbi dos Palmares.Arquivadarelator01/02/2000PL 2378/2000Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a pontuação por infrações de trânsito.Arquivadaautor30/11/1999PL 2145/1999Dispõe sobre a oferta de banheiros públicos nas rodovias federais brasileiras.Arquivadaautor16/11/1999PL 2048/1999Institui o Projeto de Microempresas Comunitárias, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e dá outras providências.Arquivadaautor13/10/1999PL 1847/1999Concede isenção de pagamento de pedágio para os veículos de aluguel - táxis, em rodovias federais.Arquivadaautor15/09/1999PEC 105/1999Acrescenta inciso ao § 3º do art. 14 da Constituição Federal, estabelecendo novas condições de elegibilidade.Arquivadaautor30/06/1999PL 1324/1999Dispõe sobre a locomoção de contribuintes do INSS por ambulâncias.Arquivadaautor22/06/1999PL 1246/1999Dispõe sobre incentivos fiscais e instituição de fundo para a segurança e saúde do trabalhador, e dá outras providências.Arquivadaautor28/04/1999PL 749/1999Dispõe sobre o acesso aos medicamentos para os servidores públicos.Arquivadaautor07/04/1999PL 556/1999Veda a cobrança de mensalidades e pagamentos a qualquer título nas férias escolares.Arquivadaautor26/06/1997PL 3333/1997Dispõe sobre a jornada de trabalho dos trabalhadores que percebem adicionais de insalubridade e periculosidade, ou exercem atividades consideradas penosas.Arquivadarelator