Quem é
- Nome civil
- Dioclécio Dantas Duarte
- Nascimento
- 1º de outubro de 1894
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 25 de novembro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
05/12/1955PL 840/1955DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE PREDIOS, DESTINADOS AO COMERCIO INDUSTRIA, OU AO EXERCICIO DE ATIVIDADES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor01/12/1955PL 830/1955DENOMINA INSTITUTO BRASILEIRO DO SAL O INSTITUTO NACIONAL DO SAL, DANDO-LHE NOVA ORGANIZAÇÃO.Transformado em Norma Jurídicaautor07/11/1955PL 771/1955AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR AO PATRONATO DE PONTA NEGRA, COM SEDE NO MUNICIPIO DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, O PREDIO ONDE JA FUNCIONA A REFERIDA INSTITUIÇÃO.Arquivadaautor24/10/1955PL 738/1955ABRE CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO CONSAGRADO A MEMORIA DO PADRE JOÃO MARIA CAVALCANTE DE BRITO, NA CIDADE DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor12/09/1955PL 640/1955CONCEDE PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 3.500,00 MENSAIS A VIUVA E FILHOS DO JORNALISTA GILDASIO OLIVEIRA.Arquivadaautor09/09/1955PL 633/1955AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000,00 DESTINADO AS HOMENAGENS DO GOVERNO E DO POVO DO BRASIL A MEMORIA DE JUAN ZORRILA DE SAN MARTIN, NO PRIMEIRO CENTENARIO DE SEU NASCIMENTO.Arquivadaautor29/08/1955PL 588/1955DETERMINA A EMISSÃO DE SELO COMEMORATIVO DO PRIMEIRO CENTENARIO DO MUNICIPIO DE PARELHAS, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/06/1955PL 418/1955RESTITUI AO GOVERNO E AO POVO DO PARAGUAI OS OBJETOS BELICOS OU QUE NÃO SE ENCONTRAM NOS MUSEUS NACIONAIS COMO TROFEUS DA GUERRA DE 1865-1870.Arquivadaautor31/05/1955PL 328/1955ESTABELECE UM PREMIO DE Cr$ 200.000,00 PARA SER DISTRIBUIDO ENTRE OS REMADORES QUE REALIZARAM O 'RAID' NATAL - RIO, EM 1954.Arquivadaautor13/05/1955PL 267/1955CRIA A MEDALHA E O DIPLOMA DE MERITO MILITAR, COMEMORATIVAS DO PRIMEIRO CENTENARIO DO NASCIMENTO DO MARECHAL HERMES RODRIGUES DA FONSECA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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