Quem é
- Nome civil
- Diogo Nomura
- Nascimento
- 3 de março de 1920
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 29 de julho de 1971, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
15/12/1994PL 4877/1994DETERMINA AOS HOSPITAIS PRIMARIOS, SECUNDARIOS E AMBULATORIOS MEDICOS PUBLICOS E PRIVADOS A OBRIGATORIEDADE DE CONTAR COM CIRURGIÕES-DENTISTAS EM SEU CORPO CLINICO. - PODER CONCLUSIVODAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.Arquivadaautor21/07/1994INC 539/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, A EMISSÃO DE SELO COMEMORATIVO DO CENTENARIO DA ASSINATURA EM PARIS DO TRATADO BRASIL-JAPÃO DE AMIZADE, COMERCIO E NAVEGAÇÃO.—autor18/01/1994PL 4397/1994REVOGA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 8010, DE 29 DE MARÇO DE 1990, E COMPLEMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 17 DO DECRETO-LEI 37, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966, ESTABELECENDO NOVAS REGRAS PARA A IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DESTINADOS A PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA.Arquivadaautor12/01/1994RIC 2832/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA SOBRE BENS IMPORTADOS COM AMPARO NA LEI 8010,DE 1990.—autor28/10/1993PL 4260/1993DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR, PREVISTO NO INCISO V, DO ARTIGO 206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor19/10/1993PL 4231/1993DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR, PREVISTO NO INCISO V DO ARTIGO 206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor17/08/1993PL 4073/1993DA A PONTE SOBRE O RIO RIBEIRA, NA RODOVIA REGIS BITTENCOURT - BR 116, NO VALE DO RIBEIRA, A DENOMINAÇÃO DE PONTE HIROSHI SUMIDA.Arquivadaautor17/05/1993INC 226/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES A RACIONALIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO E ALOCAÇÃO DOS RECURSOS DO SALARIO-EDUCAÇÃO.—autor08/03/1993PL 3588/1993ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 8501, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE 'DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CADAVER NÃO RECLAMADO, PARA FINS DE ESTUDOS OU PESQUISAS CIENTIFICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor22/09/1992PL 3206/1992REVOGA PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 11 DO DECRETO-LEI 1455, DE 07 DE ABRIL DE 1976, REFERENTE AO REGIME DE ENTREPOSTO ADUANEIRO PRIVATIVO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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