Quem é
- Nome civil
- Dirceu Cardoso
- Nascimento
- 4 de janeiro de 1913
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 30 de outubro de 1959, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
11/10/1965PL 3239/1965CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES PARA AS COOPERATIVAS AGRICOLAS DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO COM SEDE NO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor11/06/1963PL 463/1963DETERMINA SE CONSIDERE O CURSO DE FILOSOFIA DOS SEMINARIOS MAIORES EQUIVALENTE PARA TODOS OS EFEITOS, AO CURSO DE FILOSOFIA DAS FACULDADES DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS.Arquivadaautor04/04/1963PL 50/1963DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE NUTRICIONISTA, REGULA O SEU EXERCICIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor30/11/1962PL 4909/1963TRANSFORMA EM 'INSTITUTO E SERVIÇO SOCIAL RURAL' O SERVIÇO SOCIAL RURAL, CRIADO PELA LEI 2613, DE 23 DE SETEMBRO DE 1955, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/03/1962PL 3968/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO EXTRAORDINARIO DE Cr$ 30.000.000,00 COMO AUXILIO AOS MUNICIPIOS ESPIRITO-SANTENSES DE COLATINA, APIACA E JERONIMO MONTEIRO ATINGIDOS POR FORTES INUNDAÇÕES.Arquivadaautor27/04/1961PL 2897/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, A CONCEDER PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 40.000,00 MENSAIS A DONA GENI SILVA VIVACQUA.Transformado em Norma Jurídicaautor14/12/1960PL 2528/1960DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORMES NECESSARIOS A UM ANO DE INSTRUÇÃO MILITAR AOS ATIRADORES MATRICULADOS NOS TIROS DE GUERRA.Arquivadaautor21/11/1960PL 2455/1960CONSIDERA PATRIMONIO NACIONAL A CHACARA DO VISCONDE, NA CIDADE DE TAUBATE, ESTADO DE SÃO PAULO.Transformado em Norma Jurídicaautor21/11/1960PL 2454/1960ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO 11, DO CAPITULO VII DO TITULO I, DA LEI 1079, DE 10 DE ABRIL DE 1950, QUE DEFINE OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE E REGULA O RESPECTIVO PROCESSO DE JULGAMENTO.Arquivadaautor29/08/1960PRC 68/1960FIXA NORMAS PARA DISCIPLINAR O FUNCIONAMENTO DOS GRUPOS INTERPARLAMENTARES DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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