Quem é
- Nome civil
- Djalma de Souza Bom
- Nascimento
- 29 de março de 1939
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 17 de maio de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/07/1986RQC 628/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE GASTOS COM A PROPAGANDA DO PROGRAMA DE ESTABILIDADE ECONOMICA.—autor27/06/1986PL 7868/1986DETERMINA A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE DIVIDAS DA RESPONSABILIDADE DE DESEMPREGADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/06/1986PL 7797/1986MODIFICA OS SISTEMAS DE CALCULO E REAJUSTAMENTO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/06/1986PL 7717/1986ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 566 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, RETIRANDO A PROIBIÇÃO DE SINDICALIZAÇÃO DOS EMPREGADOS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL E DO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO.Arquivadaautor02/06/1986PL 7572/1986REVOGA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 18, DA LEI Nº 6.649, DE 16 DE MAIO DE 1979, QUE REGULA A LOCAÇÃO PREDIAL URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/05/1986RQC 542/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE A DEMISSÃO DOS FUNCIONARIOS DA PETROQUIMICA UNIÃO S/A, ANTONIO LEITE DA SILVA E TERESA SANTOS.—autor08/04/1986PL 7226/1986ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA.Arquivadaautor21/03/1986RQC 487/1986SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS GOVERNAMENTAIS COM A PROPAGANDA DO PROGRAMA DE ESTABILIDADE ECONOMICA.—autor05/12/1985PL 6864/1985ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 928, DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, CODIGO DE PROCESSO CIVIL.Arquivadaautor11/09/1985PL 6299/1985ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 7320, DE 11 DE JUNHO DE 1985, INCLUINDO O DIA PRIMEIRO DE MAIO, DIA INTERNACIONAL DOS TRABALHADORES.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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